O assistente social e a politica de atenção a saúde prisional: um estudo aproximativo

Autores

  • Glauco Pereira de Oliveira Braga Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.20396/sss.v15i2.8648118

Palavras-chave:

Assistente social. Atuação profissional. Política de Atenção à Saúde Prisional. PNAISP. Saúde prisional

Resumo

O texto tem como objetivo conhecer de forma aproximativa os caminhos que estabeleceram a inserção do assistente social na nova lógica de atenção e organização dos serviços de saúde, no âmbito prisional, estabelecida na atual Política de Atenção à Saúde Prisional: a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Para o estudo utilizou-se da pesquisa exploratória a partir de revisão bibliográfica de fontes recentes (2014–2105). O estabelecimento da saúde como um direito de todos e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) foram momentos marcantes para a atuação do assistente social e para a atenção à saúde desse grupo populacional. Considerando um breve histórico das políticas de atenção à saúde no âmbito prisional, o texto discutirá elementos inerentes ao tema e à atuação profissional na atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade a qual deve estar arraigada nos pressupostos contidos no projeto ético-político profissional. Permeada pelo contexto histórico da construção do SUS, do Serviço Social na relação com a saúde e das políticas de atenção à saúde prisional, a PNAISP, promulgada em 2014, promove a abertura de uma nova lógica de atuação profissional, no contexto prisional. A atuação do assistente social nessa proposta vincula-se à perspectiva do SUS, da atenção primária à saúde e aos processos de trabalho coletivo em saúde, sendo permeada pelo tensionamento entre perspectivas do campo da saúde, justiça bem como do sistema penitenciário.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Glauco Pereira de Oliveira Braga, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduada na Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina

Referências

BARSAGLINI, R.A.; KEHRIG, R.T.; ARRUDA, M.B. Análise da percepção de

gestores sobre a gestão da política de saúde penitenciária em Mato Grosso, Brasil.

Saúde e Sociedade. São Paulo, v.24, n.4, p.1119-1136, 2015.

BRASIL. Código de ética do/a assistente social. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. - 10a. ed. rev. e atual. [Brasília]: Conselho Federal de Serviço Social, 2012.

BRASIL. Constituição Federal. Constituição da República Federativa do Brasil.

promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.html. Acesso em: 18 nov. 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012a. (Série E. Legislação em Saúde). 110 p. Disponível em:

http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/pnab. Acesso em: 1 jul. 2015.

BRASIL. Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF. 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7210.htm. Acesso em: 18 nov. 2016.

BRASIL. Ministério da Justiça. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Resolução n.4, de 18 de julho de 2014. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, no 139, 23 jul 2014d. Seção 1, p.38.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional – Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN, 2014a. Disponível em: https://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf. Acesso em: 17 nov. 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário. 1ª ed, Brasília, DF. 2004. 64 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial n. 1, de 2 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, no 2, 3 jan 2014b. Seção 1, p.18.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 482, de 1 de abril de 2014. Institui normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, no 63, 2 abril 2014c. Seção 1, p.48.

COELHO, E. B. S et al. (Org.). Atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade: Curso de Atenção à Saúde das Pessoas privadas de Liberdade. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2014. 36 p. Disponível em: https://unasus.ufsc.br/saudeprisional/. Acesso em: 2 de março de 2015.

FLEURY, S.; OUVERNEY, A. M. Política de Saúde: Uma Política Social. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. In: GIOVANELLA, L; ESCOREL, S; LOBATO, L.V.C; NORONHA, J.C; CARVALHO, A.I. (Org.) 2a Ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/Centro Brasileiro de Estudos de Saúde; 2012. 1100p.

GIL, C. R.R. Atenção Primária, atenção básica e saúde da família: sinergias e singularidades do contexto brasileiro. Caderno Saúde Pública, Rio de Janeiro, 22(6):1171-1181, jun, 2006.

IAMAMOTO, M. V. Os espaços sócio-ocupacionais do assistente social. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009, p. 341-375.

IAMAMOTO, M. V. Renovação e conservadorismo no Serviço Social. Ensaios críticos. São Paulo: Cortez, 1992.

KRUGER, T. R.; MOSCON, N. O Serviço Social na Atenção Básica e o Acesso aos Serviços de Saúde. Revista de Saúde Pública de Santa Catarina, Vol. 3, No 2. 2010b.

KRUGER; T. R. Serviço Social e Saúde: Espaços de atuação a partir do SUS. Serviço Social & Saúde. UNICAMP Campinas, v. IX, n. 10, Dez. 2010a.

LERMEN, H. S et al. Saúde no cárcere: análise das políticas sociais de saúde voltadas à população prisional brasileira. Physis [online], Rio de Janeiro, vol. 25, n.3, p. 905-924, 2015.

MARTINS, E. L. C. et al. O contraditório direito à saúde de pessoas em privação de

liberdade: o caso de uma unidade prisional de Minas Gerais. Saúde & Sociedade. São Paulo, v.23, n.4, p.1222-1234. 2014.

MATOS, M. C. Serviço Social, ética e saúde: reflexões para o exercício profissional.

São Paulo, Cortez, 2013. 168p.

MIOTO, R. C. T.; NOGUEIRA, V. M. R. Sistematização, planejamento e avaliação das ações dos assistentes sociais no campo da saúde. In: MOTA, A. E. et al. (Org.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: OPAS, OMS, MS, Cortez, 2006, p. 273-303.

NETO, F. J. Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade

no Sistema Prisional. Acesso e Regulação no SUS: Desafios da Concretização do SUS Constitucional. Encontro de Gestores de Saúde Prisional do Estado de Santa

Catarina. Palhoça/ SC. Abril, 2014. 25 slides. Disponível em: http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4153:apresentacoes-encontro-estadual-de-gestores-de-saude-e-do-sistema-

prisional&Itemid=618. Acesso em: 8 abr de 2016.

SILVEIRA, N. O. A trajetória da Saúde Prisional no Brasil. Porto Alegre: UFRGS,

31 f. Trabalho de conclusão de curso (especialização em Saúde Pública) –

Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal do

Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

SOUZA, M. C. P et al. Atenção à saúde no sistema penitenciário: revisão de literatura. Revista Interdisciplinar. v. 6, n. 2, p. 144-151, abr./mai. jun. 2013.

VASCONCELOS, C. M.; PASCHE, D. F. O Sistema Único de Saúde. In: CAMPOS, G.

W. S. et al. (Org.). Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro:

Fiocruz, 2006. p. 531-562.

Downloads

Publicado

2017-01-18

Como Citar

BRAGA, G. P. de O. O assistente social e a politica de atenção a saúde prisional: um estudo aproximativo. Serviço Social e Saúde, Campinas, SP, v. 15, n. 2, p. 219–242, 2017. DOI: 10.20396/sss.v15i2.8648118. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8648118. Acesso em: 17 ago. 2022.

Edição

Seção

Artigos