Palavras-chave
Perda da guarda
Mulher
Políticas públicas.
Como Citar
Resumo
Este trabalho teve como objetivo analisar o quanto a perda da guarda provisória ou definitiva dos filhos de mulheres usuárias de álcool e outras drogas atendidas em uma Unidade de Atenção aos Problemas Relacionados ao Álcool e outras Drogas, de um Instituto Universitário, no Rio de Janeiro, interfere no tratamento de saúde nesta área, além de procurar identificar a rede de acolhimento e suporte às mulheres; apresentar os aspectos legais que levam a perda da guarda e identificar quais são e como estão sendo aplicadas as políticas públicas para o enfrentamento e recuperação das mulheres usuárias de álcool e outras drogas. Estudo qualitativo, utilizando da entrevista semiestruturada como instrumento de coleta de dados e o referencial teórico de Laurence Bardin para análise dos dados. Percebeu-se que as políticas sociais nesta área ainda são focais, fragmentadas e tende a culpabilizar alguns segmentos da sociedade, como as mulheres.
Referências
ACSELRAD, G. Políticas de drogas e cultura de resistência. Disponível em: http://www.ffnt.org.to/aa/img_upload/52db53d37ec3594c9a13faaeef9c48a44/Gilbertadoc/. Acesso em: fev. 2014.
BÁRBARA, D. do V. S. Algumas reflexões sobre a destituição do poder familiar de mulheres mães pobres e a adoção de seus filhos. Revista Praia Vermelha. Rio de Janeiro. V.22 n 1. p.119-131. Jul./dez. 2012.
BRASIL. Presidência da República. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: fevereiro de 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Coordenação Nacional de DST/Aids. A Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília: Ministério da Saúde, 2003. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pns_alcool_drogas.pdf. Acesso em: jan. de 2015
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde Mental. Cadernos de Atenção Básica, nº 34. Brasília – DF. 2013. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/caderno_34.pdf. Acesso: dez. 2014.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Atenção integral na rede de saúde: módulo 5. – 5ed. Brasília, 2014.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília: Ministério da Saúde, 1990.
BRASIL. Lei nº. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em Saúde Mental. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Legislação em saúde mental 1990-2004. 5. ed. ampliada. Brasília: Ministério da Saúde, 2004a
BEDINELLI, T. Em maternidade para viciada em crack, mãe tem alta, mas bebê fica. Folha de São Paulo. São Paulo, 10 dez.2012. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2012/12/1198702-em-maternidade-para-viciada-emcrack-mae-tem-alta-mas-bebe-fica.shtml. Acesso em: jan. 2014.
CAREGNATO, R. C. A. MUTTI, R. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto Contexto Enfermagem, Florianópolis, 2006. out./dez., p. 679-684. Disponível em: www.scielo.org. Acesso em: maio 2014.
GALERA, S. A. F. ROLDAN, M. C. B.; O’BRIEN, B. Mulheres vivendo no contexto de drogas (e violência) – papel maternal. Revista Latino-americana de Enfermagem. N 13. Nov./dez., 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v13nspe2/pt_v13nspe2a07.pdf. Acesso em: jan. 2014.
IRHA. O que é redução de danos? Uma posição oficial da Associação Internacional de Redução de Danos. Londres, Grã Bretanha, 2010.p. 1-5.
JORNAL O DIA. Crack já é a principal responsável pela perda da guarda de crianças no Rio. Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: http://odia.ig.com.br/portal/rio/crackj%C3%A1-%C3%A9-a-principal-respons%C3%A1vel-pela-perda-da-guarda-decrian%C3%A7as-no-rio-1.465652 Acesso em: Janeiro de 2014.
LACERDA, A. VALLA, V. V. As práticas terapêuticas de cuidado integral à saúde como proposta para aliviar o sofrimento. In: PINHEIRO, R. MATTOS, R. A. de. Cuidado – as fronteiras da integralidade. Rio de Janeiro, CEPESC/UERJ, ABRASCO, 2008.
LARANJEIRA, R.; MADRUGA, C. S. PINSKY, I.; CAETANO, R. MITSUHIRO, S. II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas. Disponível em: http://inpad.org.br/wpcontent/uploads/2013/04/LENAD_ALCOOL_ResultadosPreliminares.pdf. Acesso em: fev. 2014.
LIMA, R.de C. C; TAVARES, P. Desafios recentes às políticas sociais brasileiras sobre as drogas: enfrentamento ao crack e proibicionismo. Argumentum, Vitória – ES. v. 4, n.2, p.6- 23, jul/dez 2012.
MINAYO, M. C. de S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 27ª. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
OLIVIO, M. C.; GRACZYK, R. C. Mulheres usuárias de crack e maternidade: breves considerações. In: Anais II Simpósio Gênero e Políticas Públicas ISSN2177-8248 Universidade Estadual de Londrina, 18 e 19 de agosto de 2011.p.1-11.
PASSOS, E. H.; SOUZA, T. P. Redução de danos e saúde pública: construções alternativas à política global de “guerra as drogas”. Psicologia & Sociedade. N.23, p.154-162, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-71822011000100017&script=sci-arttext. Acesso em: dez. 2014.
PIMENTEL, J. II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas mostra o consumo de álcool crescente e desigual pela população brasileira. Determinantes sociais da saúde portal e observatório sobre iniquidades em saúde. [Internet]. Rio de Janeiro: Portal DSS Brasil; 2013 Jun 13. Disponível em: http://dssbr.org/site/2013/06/ii-levantamento-nacional-dealcool-e-drogas-mostra-o-consumo-de-alcool-crescente-e-desigual-pela-populacao-brasileira/
PRATTA, E. M. M.; SANTOS, M. A. dos. O processo saúde-doença e a dependência química: interfaces e evolução. Psicologia: Teoria e Pesquisa. Vol. 25, n.2, p.203-211, abr./jun, 2009.
RIZINI, I. et al. Acolhendo crianças e adolescentes: experiências de promoção do direito à convivência familiar e comunitária no Brasil. São Paulo: Cortez, 2º. Ed; Brasília: UNICEF; CIESPI; Rio de Janeiro: PUC Rio, 2007.
SERRA, Á. S. V.“Esqueceram de mim”: políticas públicas de atenção em saúde em relação ao uso, abuso e dependência de álcool e outras drogas para crianças e adolescentes. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: UFRJ, 2007.
TOMIZAWA, G.; MOREIRA, J. A. Destituição do poder familiar: punição ou garantia de direitos? Disponivel em: http://www.animaopet.com.br/pdf/anima6/Destituicao-do-poder-familiar.pdf. Acesso: jan. 2014.
VALENÇA, T. Possíveis aproximações entre a cultura do uso de crack e uma política pública. In: ÑUNES, M. E; TAVARES, L. A; MACRAE, E. Drogas: Clínica e Cultura. CETAD/UFBA. Salvador, 2013, p. 105-134.
WOLLE, C. de C.; ZILBERMAN, M. Mulheres. In: DIEHL, Alessandra ET AL. Dependência química: prevenção, tratamento e políticas públicas. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 375-382.
A Serviço Social e Saúde utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
