Classe hospitalar e o direito à educação da criança hospitalizada

Resumo

Crianças e adolescentes em condição de adoecimento vivenciam obstáculos que interferem em sua escolarização, haja vista os frequentes e/ou prolongados processos de tratamento e de hospitalização a que se submetem. Nesse contexto, as classes hospitalares configuram-se uma estratégia para favorecer a manutenção da educação para esse grupo. Assim, o artigo busca realizar uma reflexão sobre o direito à educação da criança em condição de enfermidade e de hospitalização, tomando como cenário a realidade do processo educacional desenvolvido na classe hospitalar de um hospital público estadual situado na região metropolitana da Grande Vitória, no estado do Espírito Santo, na correlação com a legislação que apregoa a manutenção da educação para crianças e adolescentes hospitalizados. O texto resulta de um estudo de caso qualitativo, realizado a partir de observação direta e de realização de entrevistas com os profissionais da classe hospitalar investigada. Os dados obtidos foram tratados pelo método de análise de conteúdo. Aponta-se que, apesar da prática educativa das classes hospitalares ser formalmente reconhecida pela legislação no campo da educação, sua realização esbarra em condições objetivas de estrutura, recursos e de articulação com as escolas. Foi possível extrair que embora o acesso à educação seja viabilizado na classe hospitalar, o direito à educação escolarizada não necessariamente resta assegurado, pois a própria gestão pública deixa de cumprir com suas competências para a viabilização da classe hospitalar como política educacional.