Banner Portal
O trabalho do/a assistente social junto às pessoas em situação de rua atendidas na Emergência do IJF
PDF

Palavras-chave

Saúde
Assistentes sociais
Pessoas em situação de rua

Como Citar

NÉO, Danielle de Menezes Vieira; PINTO, Régia Maria Prado. O trabalho do/a assistente social junto às pessoas em situação de rua atendidas na Emergência do IJF. Serviço Social e Saúde, Campinas, SP, v. 21, n. 00, p. e022012, 2023. DOI: 10.20396/sss.v21i00.8668398. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8668398. Acesso em: 2 maio. 2024.

Resumo

O presente artigo expõe uma reflexão sobre o trabalho do/a assistente social na saúde junto às pessoas em situação de rua atendidas na emergência do Instituto Doutor José Frota, hospital de urgência e emergência que é referência nos atendimentos de alta complexidade com foco no trauma, compondo a rede de assistência à saúde do município de Fortaleza, integrado ao Sistema Único de Saúde. O trabalho foi desenvolvido a partir da vivência da pesquisadora como assistente social residente na emergência do referido instituto, por meio do Programa de Residência Multiprofissional da Escola de Saúde Pública do Ceará. O percurso investigativo foi realizado à luz de estudos bibliográficos, pesquisa documental e pesquisa de campo por meio de entrevistas às assistentes sociais que trabalham na emergência do Instituto Doutor José Frota. A pesquisa mostrou que o/a assistente social no contexto hospitalar se depara com desafios diários no atendimento junto às pessoas em situação de rua, como dificuldade de articulação entre as políticas públicas, fragilidade na intersetorialidade, falta de compreensão da equipe multiprofissional sobre as atribuições e competências do/a assistente social, dentre outras adversidades. No entanto, os/as profissionais conseguem identificar possibilidades de intervenção que contribuem para a efetivação dos direitos sociais das pessoas em situação de rua.

 

https://doi.org/10.20396/sss.v21i00.8668398
PDF

Referências

BRASIL. Censo do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014. Disponível em https://desenvolvimentosocial.fortaleza.ce.gov.br/images/Relat%C3%B3rio_Censo_-_Atualizado_compressed.pdf. Acesso em 11 fev. 2022.

BRASIL. Conselho Federal de Serviço Social. Resolução nº 273, de 13 de março de 1993. Institui o Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 30 mar. 1993a. Disponível em http://www.cfess.org.br/arquivos/resolucao_273-93.pdf. Acesso em 25 jan. 2022.

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 25 jan. 2022.

BRASIL. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 24 dez. 2009a. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em 24 jan. 2022.

BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 29 jun. 2011a. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm. Acesso em 23 jan. 2022.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 set. 1990a. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em 23 jan. 2022.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 dez. 1990b. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm. Acesso em 22 jan. 2022.

BRASIL. Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 8 jun. 1993b. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8662.htm. Acesso em 24 jan. 2022.

BRASIL. Manual sobre o cuidado à saúde junto à população em situação de rua. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/manual_cuidado_populalcao_rua.pdf. Acesso em 24 jan. 2022.

BRASIL. Pesquisa Nacional para População em Situação de Rua. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009b. Disponível em https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/Rua_aprendendo_a_contar.pdf. Acesso em 25 jan. 2022.

BRASIL. Portaria nº 1.600, de 7 de julho de 2011. Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 8 jul. 2011b. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1600_07_07_2011.html. Acesso em 21 jan. 2022.

BRASIL. Portaria nº 3.305, de 24 de dezembro de 2009. Institui o Comitê Técnico de Saúde para a População em Situação de Rua. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 dez. 2009c. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt3305_24_12_2009.html. Acesso em 21 jan. 2022.

BRASIL. Primeiro Censo e pesquisa nacional sobre a população em situação de rua. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, 2008. Disponível em http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/pesquisas/documentos/PainelPEI/Publicacoes/C13%20n104%20-%20PRIMEIRO%20CENSO%20E%20PESQUISA%20NACIONAL%20SOBRE%20A%20POPULACAO%20EM%20SITUACAO%20DE%20RUA.pdf. Acesso em 21 jan. 2022

BRASIL. Resolução nº 2, de 27 de fevereiro de 2013. Define diretrizes e estratégias de orientação para o processo de enfrentamento das iniquidades e desigualdades em saúde com foco na População em Situação de Rua (PSR) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 fev. 2013. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cit/2013/res0002_27_02_2013.html. Acesso em 21 jan. 2022.

BRASIL. Resolução nº 40, de 13 de outubro de 2020. Dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, de acordo com a Política Nacional para População em Situação de Rua. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, Brasília, DF, 5 nov. 2020.

BRAVO, Maria Inês Souza. Política de Saúde no Brasil. In: MOTA, E. et al. (org.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Ministério Saúde, 2006. p. 88-110. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-40-de-13-de-outubro-de-2020-286409284. Acesso em 23 jan. 2022.

CARVALHO, Sandra Moreira Costa. População adulta em situação de rua e o acesso à saúde. Rio de Janeiro: Autobiografia, 2016.

CAVALCANTI, Patrícia Barreto; BATISTA; Káttia Gerlânia Soares; SILVA, Leandro Roque. A estratégia da intersetorialidade como mecanismo de articulação nas ações de saúde e assistência social no município de Cajazeiras-PB. In: Anais do Seminário Internacional sobre Políticas Públicas, Intersetorialidade e Famílias. Porto Alegre, PUC/RS, v. 1, 2013.

CFESS. Parâmetros para atuação de assistentes sociais na Política de Saúde. Brasília, DF: 2010.

COHN, Amélia; NUNES, Edison; JACOBI, Pedro; KARSCH, Ursula. A saúde como direito e como serviço. São Paulo: Cortez, 2010.

FORTALEZA. Cartilha de Políticas Públicas para População em Situação de Rua de Fortaleza. Fortaleza: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, 2018. Disponível em https://desenvolvimentosocial.fortaleza.ce.gov.br/images/cartilha_pop_rua_parte_1.pdf. Acesso em 25 jan. 2022.

GUERRA, Yolanda. A dimensão técnico-operativa do exercício profissional. In: SANTOS, Cláudia Mônica; BACKX, Sheila; GUERRA, Yolanda (Org.). A dimensão técnico-operativa no Serviço Social: desafios contemporâneos. 2. ed. Juiz de Fora: UFJF, 2013. p. 45-74.

GUERRA. Yolanda. A dimensão técnico-operativa do exercício profissional. In: SANTOS, Cláudia Mônica dos Santos; BACKX, Sheila; GUERRA, Yolanda (Org.). A dimensão técnico- -operativa no Serviço Social: desafios contemporâneos. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2017. p. 49-76.

IAMAMOTO, Marilda Villela. A questão social no capitalismo. Revista Temporalis, Brasília, DF, v. 2, n. 3, p. 9-32, 2001.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. Os espaços sócio-ocupacionais do assistente social. In: Serviço Social: direitos e competências profissionais. Brasília, DF: CFESS, 2009. p. 342-375.

LIMA, Daniele da Silva de; MOREIRA, Joana Idayane Silviera; LEMOS, Neubejamia Rocha da Silva. O uso da entrevista no atendimento ao usuário do Serviço Social. In: ALVES, Danielle Coelho; VALE, Erlenia Sobral do; CAMELO, Renata Albuquerque (Org.). Instrumentos e técnicas do Serviço Social: desafios cotidianos para a instrumentalidade mediada. Fortaleza: UECE, 2020. p. 359-401.

NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL IJF. Procedimentos Operacionais Padrão (POP ‘S). Manual descritivo de tarefas e procedimentos, versão 2.0, setembro de 2020. Procedimentos Operacionais Padrão (POP ‘S), [S. l.], setembro/2020.

PINTO, Régia Maria Prado. Trabalho e população em situação de rua: uma análise à luz da questão social no Ceará. 2020. 310 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.

SALATA, André Ricardo; RIBEIRO, Marcelo Gomes. Boletim Desigualdade nas Metrópoles: n. 03. Porto Alegre: PUC/RS, 2021. Disponível em https://www.pucrs.br/datasocial/wp-content/uploads/sites/300/2022/07/boletim_desigualdade_nas_metropoles_05.pdf. Acesso em 26 jan. 2022.

SILVA, Maria Lúcia Lopes. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.

SILVEIRA, Angélica da. Relato de experiência do serviço social no atendimento à pessoa em situação de rua. In: BRASIL. Manual sobre o cuidado à saúde junto à população em situação de rua: atribuições da equipe multiprofissional. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012. p. 45-47.

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Copyright (c) 2023 Serviço Social e Saúde

Downloads

Não há dados estatísticos.