Abstract
Este texto apresenta apontamentos sobre a operacionalização da Justiça da Infância e juventude, com base em processos que envolvem a destituição do poder familiar, e a dimensão socioterritorial da Política de Assistência Social no município de São Paulo. Nesse foco, reporta aspectos da realidade social da população envolvida nessas ações, índices de vulnerabilidade social no município e a distribuição desigual e insuficiente de equipamentos e serviços de proteção social, básica e especial.
References
BRASIL. Lei Federal n. 8.069/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: SEJDC/CEDCA, 2012.
BRASIL. NOB/SUAS 2012. Brasília: MDS/SAS, 2012. Disponível em: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/secretaria-nacional-de-assistencia-socialsnas/cadernos/norma-operacional-basica-suas/norma-operacional-basicasuas/?searchterm=NOB%20SUAS%202012. Acesso em: 20 dez. 2013.
BRASIL. PNAS. Política Nacional de Assistência Social. CNAS. Brasília: MDS, 2005. Disponível em: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/arquivo/Politica%20Nacional%20de%20Assistencia%20Social%202013%20PNAS%202004%20e%202013%20NOBSUASsem%20marca.pdf. Acesso em: 7. abr. 2013.
BRASIL. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Brasília: MDS/SAS, 2011. Disponível em: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/secretaria-nacional-de-assistencia-socialsnas/cadernos/orientacoes-tecnicas-centro-de-referencia-especializado-de-assistenciasocial-creas-1/04-caderno-creas-final-dez.pdf. Acesso em: 20 dez. 2013.
BRASIL. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Alterada pela Lei n. 12.435/2011. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. 2011. Disponível em: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/arquivo/L8742_de%201993_alterada%20pela%2012435_de_2011.pdf/view. Acesso em: 7 abr. 2013.
BRASIL. NOB-RH/SUAS. Anotada e Comentada. Brasília: MDS/SAS, 2011.
BRASIL. PNCFC. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília: CNAS/CONANDA, 2006.
IBGE. Censo Demográfico 2010. Características da População e dos Domicílios. Resultado do Universo. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/english/estatistica/populacao/censo2010/caracteristicas_da_populacao/resultados_do_universo.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2013. IBGE. Cidades/Censo 2010. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=355030&search=saopaulo|
sao-paulo. Acesso em: 18 dez. 2013.
IBGE. Indicadores Sociais Municipais. Uma análise dos resultados do universo do Censo Demográfico 2010. Estudos & Pesquisas. Informação demográfica e socioeconômica, n. 28. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/indicadores_sociais_municipais/indicadores_sociais_municipais.pdf. Acesso em: 20 mar. 2013.
KOGA, D. Medidas de cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Cortez, 2003.
PESQUISA DPF. Realidade social, direitos e perda do poder familiar: desproteção social x direito à convivência familiar e comunitária. São Paulo: NEPPSF/UNICSUL, 2014. (digitalizado).
PMSP. Infocidade/2013. Disponível em: http://infocidade.prefeitura.sp.gov.br/htmls/7_populacao_censitaria_e_projecoes_populac_2008_10489.html. Acesso em: 18 dez. 2013.
PMSP. Censo da População em Situação de Rua do Município de São Paulo 2011/2012. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/observatorio_social/pesquisas/index.php?p=18626>. Acesso em: 6. nov. 2013.
PMSP. Dados demográficos dos distritos pertencentes às subprefeituras. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/subprefeituras/dados_demograficos/index.php?p=12758. Acesso em: 9 set. 2013.
SEADE. IPVS Versão 2010 – Índice Paulista de Vulnerabilidade Social. Instituto do Legislativo Paulista – ILP, Assembleia Legislativa, Fundação Sistema Estadual deAnálise de Dados – Seade, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.iprsipvs.seade.gov.br/view/pdf/ipvs/principais_resultados.pdf. Acesso em: 28 ago. 2013.
SEADE. IPVS. Versão 2010a – Município de São Paulo. Disponível em: http://www.iprsipvs.seade.gov.br/view/pdf/ipvs/mun3550308.pdf. Acesso em 28 ago. 2013.
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