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challenges in the recognition of a public mental health policy for homeless people
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Keywords

Homeless people
Mental health
Public policy

How to Cite

SALGADO, Rayoni Ralfh Silva Pereira. challenges in the recognition of a public mental health policy for homeless people. Serviço Social e Saúde, Campinas, SP, v. 21, n. 00, p. e022004, 2022. DOI: 10.20396/sss.v21i00.8658781. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8658781. Acesso em: 18 may. 2024.

Abstract

This article aims to present the main historical achievements in the field of public health with emphasis on mental health, reflecting on the challenges of including Homeless People in the actions and services of this public policy. This summary of historical and legal landmarks is the result of a broader master's research carried out with professionals from the Psychosocial Care Network in the city of Limeira-SP. The present study deals with the Brazilian Psychiatric Reform, the insertion of this vulnerable group in the public agenda and ends up reflecting on the challenges and proposals for the recognition of a public mental health policy for people living in street condition, as well as, suggests creation of Intersectorial Support and Monitoring Committees and other spaces for permanent discussion, with the objective of elaborating State and Municipal Policies for the Homeless People, supported in the guidelines of the National Policy.  

https://doi.org/10.20396/sss.v21i00.8658781
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References

ALBUQUERQUE, Maria da Cunha. Loucos nas ruas: um estudo sobre o atendimento à população de rua adulta em sofrimento psíquico na cidade do Recife 2009, 139 p. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco, Pernambuco, 2009.

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à Filosofia. 2 ed. São Paulo: Moderna, 1993. p. 29-45.

ARAÚJO, José Nilton Garcia de; BRITO, Maria Mercedes Merry. Loucos pela rua: escolha ou contingência? Cronos, Natal-RN, v. 5/6, n. 1/2, p. 93-101, jan./dez. 2004/2005.

Disponível: https://periodicos.ufrn.br/cronos/article/view/3235/2625

BISNETO, José Augusto. Serviço Social e Saúde Mental: uma análise institucional da prática. São Paulo: Cortez, 2007.

BORYSOW, Igor da Costa; FURTADO, Juarez Pereira. Acesso, equidade e coesão social: avaliação de estratégias intersetoriais para a população em situação de rua. Rev. Esc. Enferm. USP 2014; 48(6): 1069-76. São Paulo, 2014.

BORYSOW, Igor da Costa.; FURTADO, Juarez Pereira. Acesso e intersetorialidade: o acompanhamento de pessoas em situação de rua com transtorno mental grave. Physis, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 33-50, 2013.

BRASIL. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providencias. Brasília: 2009.

BRASIL. Governo Federal. Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua. Brasília: 2008a.

BRASIL. Lei Nº 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, 2001.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Meta Instituto de Pesquisa de Opinião. Sumário Executivo. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Brasília: MDS, 2008b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. II Chamada para Seleção de Projetos de Consultórios de Rua e Redução de Danos (PCR-II). Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. A Política de Saúde no Brasil nos anos 90: avanços e limites / Ministério da Saúde; elaborado por Barjas Negri. – Brasília: 2002a.

BRASIL. Ministério da Saúde. A Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas. Brasília, 2003a.

BRASIL. Ministério da Saúde. Mostra Fotográfica Programa de Volta para Casa: cartilha de monitoria. Brasília: 2008c. 32p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Série Pactos pela Saúde. Brasília, v. 4, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 122, de 25 de janeiro de 2012. Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua [Internet]. Brasília 2012a.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 336, de 19 de fevereiro de 2002. Estabelece as modalidades dos Centros de Atenção Psicossocial [Internet]. Brasília: 2002b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Reforma Psiquiátrica e política de Saúde Mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. Brasília, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Mental e Atenção Básica: O vínculo e o diálogo necessários. Boletim do nº 01/03 da Coordenação de Saúde Mental e Coordenação de Gestão da Atenção Básica, Brasília, 2003b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual sobre o cuidado à saúde junto à população em situação de rua / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 98 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Saúde da população em situação de rua: um direito humano / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 38p.

BRITO, Maria Mercedes Merry. A abordagem e a clínica no atendimento aos moradores de rua portadores de sofrimento psíquico. Psicol. Cienc. Prof., Brasília, v. 26, n. 2, p. 320-327, Jun. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932006000200013&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 11 fev. 2020.

COSTA, Ana Paula Motta. População em situação de rua: contextualização e caracterização. Artigo Científico. Revista Virtual Textos e Contextos, nº 4, dez, 2005. Disponível em: < http://revistaseletronicas.pucrs.br/fo/ojs/index.php/fass/article/view/993>. Acesso em: 12 jan. 2020.

CHERUBINI, Karina Gomes. Modelos históricos de compreensão da loucura. Da Antiguidade Clássica a Philippe Pinel. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1135, 10 ago. 2006.

FIOCRUZ, Fundação Calouste Gulbenkian. Inovações e Desafios em Desinstitucionalização e Atenção Comunitária no Brasil. Seminário Internacional de Saúde Mental: Documento Técnico Final. Fiocruz. Fundação Calouste Gulbenkian. Organização Mundial de Saúde. Ministério da Saúde – 2015.

FOUCAULT, Michel. História da Loucura. 4 ed. São Paulo: Perspectiva, 1995.

FURTADO, Juarez Pereira.; CAMPOS, Rosana Onoko. A transposição das políticas de saúde mental no Brasil para a prática nos novos serviços. Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, vol. VIII, n. 1. São Paulo: 2005. p. 109-122.

JUNQUEIRA, Luciano Prates. A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Saúde e Soc., São Paulo, v. 13, n. 1, p. 25-36, Apr. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902004000100004&lng=en&nrm=iso> . Acesso em: 11 fev. 2020.

LONDERO, Mário Francis Petry.; CECCIM, Ricardo Burg.; BILIBIO, Luiz Fernando Silva. Consultório de/na rua: desafio para um cuidado em verso na saúde. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 18, n. 49, p. 251-260, Jun. 2014.

MATTOS, Ricardo Mendes. Situação de rua e modernidade: a saída das ruas como processo de criação de novas formas de vida na atualidade [dissertação]. São Paulo: Universidade São Marcos: 2006.

OLIVEIRA, Miriam Gracie Plena Nunes de. Consultório de rua: um relato de experiência. 2009. 146 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2009.

PAGOT, Maria Ângela. O louco, a rua, a comunidade: as relações da cidade com a loucura em situação de rua. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.

PAIVA, Karla Sarmento. de et al. Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 8, p. 2595-2606, Ago. 2016 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000802595&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 11 fev. 2020.

PESSOTI, Isaías. A Loucura e as Épocas. 2.ed. Rio de Janeiro:34, 1997, p. 206.

PITTA, Ana Maria Fernandes. O que é reabilitação psicossocial no Brasil, hoje? In A. M. F. Pitta (Org.). Reabilitação Psicossocial no Brasil. 2 ed. p. 19-26. São Paulo: Hucitec, 2001.

ROSA, Cleisa Moreno Maffei. Vidas de rua. São Paulo: Hucitec/ Associação rede rua, 2005.

ROSA, Lúcia Cristina dos Santos; CAMPOS, Rosana Tereza Onocko. Saúde mental e classe social: CAPS, um serviço de classe e interclasses. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 114, p. 311-331, abr./jun. 2013.

SALGADO, Rayoni Ralfh Silva Pereira. População em situação de rua: desafios dos profissionais nos serviços de saúde mental. Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Limeira, SP: [s.n.], 2018.

SERAFINO, Irene; XAVIER, Lila Cristina da Silva. Políticas para a população adulta em situação de rua: questões para debate. R. Katál., Florianópolis, v. 18, n. 1, p. 74-85, jan./jun. 2015.

SILVA, Maria Lúcia Lopes da. Mudanças recentes no mundo do trabalho e o fenômeno população em situação de rua no Brasil 1995-2005. 2006. 220 f. Dissertação (mestrado) - Universidade de Brasília.

SILVA, Maria Lúcia Lopes da. Trabalho e População em Situação de Rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.

VASCONCELOS, Eduardo Mourão de. Reforma Psiquiátrica, tempos sombrios e resistência: diálogos com o marxismo e o serviço social. Papel Social. Campinas: 2016.

VASCONCELOS, Eduardo Mourão de. Reinvenção da Cidadania no Campo da Saúde Mental e Estratégia Política no Movimento de Usuários. In: VASCONCELOS, Eduardo Mourão (Org.). Saúde mental e serviço social: o desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2008.

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