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Serviço Social e defesa de direitos na atenção primária à saúde
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Palavras-chave

Saúde
Atenção primária
Trabalho
Assistente social
Direitos

Como Citar

PAULA, Luciana Gonçalves Pereira de; OLIVEIRA, Karolina Adrienne Silva. Serviço Social e defesa de direitos na atenção primária à saúde . Serviço Social e Saúde, Campinas, SP, v. 20, n. 00, p. e021004, 2021. DOI: 10.20396/sss.v20i00.8665397. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8665397. Acesso em: 18 abr. 2024.

Resumo

O presente artigo propõe refletir acerca dos limites e das possibilidades que perpassam a garantia de direitos no trabalho dos assistentes sociais inseridos na Atenção Primária à Saúde, tendo por base a realidade do munícipio de Juiz de Fora – MG. O caminho metodológico utilizado compreendeu a realização de uma pesquisa empírica, de caráter qualitativo, obtendo dados coletados por meio de entrevistas semiestruturadas que foram posteriormente organizados, analisados e relacionados com o arcabouço teórico pesquisado e estudado. A partir da reflexão sobre as respostas apresentadas, em vários momentos, surgem características do capitalismo contemporâneo, perpassado pelo ideário neoliberal, o qual estimula a expropriação de direitos, a atrofia do Estado e das políticas sociais. No Entanto, embora os assistentes sociais encontrem limites que rebatem em sua autonomia profissional é possível estabelecer estratégias – profissionais e políticas – pautadas na perspectiva da garantia de direitos dos usuários do SUS.

https://doi.org/10.20396/sss.v20i00.8665397
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Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf. Acessado em 25 de novembro de 2017.

BUSSINGER, V. V. Fundamentos dos Direitos Humanos. Serv. Soc. Soc. Ano XVIII, n. 53. São Paulo: Cortez, 1997.

CASTRO, M. M. de C. Trabalho em saúde: a inserção do assistente social na atenção primária à saúde em Juiz de Fora/MG – orientadora: Lêda Maria Leal de Oliveira. Juiz de Fora: UFJF, Faculdade de Serviço Social, 2009 (Dissertação de mestrado).

CFESS. Código de ética profissional do assistente social. Brasília, 1993.

CFESS. Parâmetros para atuação de assistentes sociais na política de saúde. Brasília, 2010.

COUTINHO, C. N. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2008.

FAGNANI, E. O fim do breve ciclo da cidadania social no Brasil (1988-2015). Texto para discussão. Campinas: Unicamp. IE, nº 308, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/Karola/Downloads/TD308%20(1).pdf. Acessado em 05 de junho de 2018.

IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez, 2008.

IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2008. (a)

IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche: Capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2008. (b)

JUIZ DE FORA. Catálogo de Normas da Atenção Primária à Saúde. Juiz de Fora: Funalfa, 2016.

MASCARO, A. L. A crítica do Estado e do direito: a forma política e a forma jurídica. Curso livre Marx-Engels. São Paulo: Boitempo, Carta Maior, 2015.

MATOS, M. C. Serviço Social, Ética e Saúde - Reflexões Para o Exercício Profissional. São Paulo: Cortez, 2013.

MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Ciência e saúde coletiva, v. 15, nº 5. Rio de Janeiro: 2010.

MIOTO, R. C. T.; NOGUEIRA, V. M. R. Sistematização, planejamento e avaliação das ações dos assistentes sociais no campo da saúde. Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. São Paulo: Cortez, 2008.

NETTO, J. P. Transformações societárias e Serviço Social: notas para uma análise prospectiva da profissão no Brasil. Serv. Soc. Soc. Ano XVII, n. 50. São Paulo: Cortez, 1996

NETTO, J. P.; BRAS, M. Economia Política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006.

SILVA, M. M. V. A. Capitalismo e políticas sociais: o dilema da autonomia dos cidadãos e da defesa da universalidade dos direitos sociais. Estado e Cidadania: Reflexões sobre as políticas públicas no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: FVG, 2012.

TRINDADE, J. D. L. Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels: Emancipação política e emancipação humana. São Paulo: Alfa-Omega, 2011.

VASCONCELOS, A. M. de. A prática do Serviço Social: cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. São Paulo: Cortez, 2011.

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