Resumen
Este artigo contém reflexões acerca do atendimento em situação de violências contra crianças e adolescentes. Sob uma perspectiva interdisciplinar e com apoio na experiência profissional em serviços de atenção a esse público – vivência profissional constituída na relação entre teoria, mediação e prática –, problematiza-se e reflete-se sobre os sentidos e as complexidades no tratamento das violências em suas diversas expressões e linguagens (como de abuso sexual); os desafios e as possibilidades do trabalho sociofamiliar; o atendimento voltado para a pessoa que praticou a violência; o trabalho em equipes multi e interdisciplinar; e a articulação com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Dentre as várias considerações apresentadas, destaca-se a importância de os serviços de atendimento, bem como a rede interinstitucional, serem compostos por profissionais identificados com essa modalidade de atuação e qualificados para desenvolver ações éticas, reflexivas e criativas e, ainda, que os serviços/profissionais tenham as condições adequadas a esse tipo de trabalho. Considera-se também primordial a “escuta das linguagens”, ou seja, dos silêncios, gestos e das palavras dos sujeitos atendidos, para identificar e respeitar a sua singularidade.
Citas
AMADO, R. M. Os serviços de educação e responsabilização para homens autores de violência contra mulher: uma análise de quadros interpretativos, modelos de intervenção e atores. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, 2014.
BAPTISTA, M. V. Algumas reflexões sobre o sistema de garantia de direitos. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 109, p. 179-199, jan./mar. 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282012000100010. Acesso em: 26 jul. 2014.
BRASIL. Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília. Diário Oficial da União, 13 jul. 1984.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, Diário Oficial da União, 13 jul. 1990.
BRASIL. Lei n. 9.970, de 17 de maio de 2000. Institui o dia 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Brasília, Diário Oficial da União, 17 maio 2000.
BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. (Lei Maria da Penha). Brasília, Diário Oficial da União, 8 ago. 2006.
BRASIL. Resolução n. 109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Conselho Nacional de Assistência Social. Diário Oficial da União, 25 nov. 2009.
CHAUÍ, M. H. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2000.
CIDADANIA, ESTUDO, PESQUISA, INFORMAÇÃO E AÇÃO (CEPIA). Relatório de pesquisa violência contra as mulheres: os serviços de responsabilização dos homens autores de violência. Rio de Janeiro, 2016.
FERRARI, D. C. A. Definição de abuso na infância e na adolescência. In: FERRARI, D. C. A.; VECINA, T. C. C. (Orgs.). O fim do silêncio na violência familiar: teoria e prática. 4. ed. São Paulo: Ágora, 2002.
FUKS, L. B. Consequências do abuso sexual infantil. In: FRANÇA, C. P. (Org.). Perversão: variações clínicas em torno de uma nota só. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF) BRASIL. É urgente proteger crianças e adolescentes contra a violência durante o isolamento social. Comunicado de Imprensa. 16 abr. 2020.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. Geral de denúncias. Balanço geral – crianças e adolescentes (2011 a 2019). Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, 2020.
NOTHAFT, R. J.; BEIRAS, A. O que sabemos sobre intervenções com autores de violência doméstica? Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 27, n. 3, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n356070. Acesso em: 20 mar. 2021.
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