O assistente social e a politica de atenção a saúde prisional: um estudo aproximativo

Resumo

O texto tem como objetivo conhecer de forma aproximativa os caminhos que estabeleceram a inserção do assistente social na nova lógica de atenção e organização dos serviços de saúde, no âmbito prisional, estabelecida na atual Política de Atenção à Saúde Prisional: a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Para o estudo utilizou-se da pesquisa exploratória a partir de revisão bibliográfica de fontes recentes (2014–2105). O estabelecimento da saúde como um direito de todos e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) foram momentos marcantes para a atuação do assistente social e para a atenção à saúde desse grupo populacional. Considerando um breve histórico das políticas de atenção à saúde no âmbito prisional, o texto discutirá elementos inerentes ao tema e à atuação profissional na atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade a qual deve estar arraigada nos pressupostos contidos no projeto ético-político profissional. Permeada pelo contexto histórico da construção do SUS, do Serviço Social na relação com a saúde e das políticas de atenção à saúde prisional, a PNAISP, promulgada em 2014, promove a abertura de uma nova lógica de atuação profissional, no contexto prisional. A atuação do assistente social nessa proposta vincula-se à perspectiva do SUS, da atenção primária à saúde e aos processos de trabalho coletivo em saúde, sendo permeada pelo tensionamento entre perspectivas do campo da saúde, justiça bem como do sistema penitenciário.