Políticas públicas: esporte, educação; mudanças a partir da década de 1990

Resumo

O objetivo deste estudo foi analisar as mudanças das políticas públicas de esporte e lazer a partir da década de 1990, para tanto se utilizou de uma metodologia bibliográfica documental, cujos pressupostos teóricos se subsidiaram no documento Política Nacional do Esporte (2003) do Ministério do Esporte. Evidenciou-se neste estudo que esse documento aponta como principais mudanças às políticas de esporte e lazer, assim como as políticas educacionais. É importante ressaltar que os Organismos Internacionais tiveram grande participação neste processo, possibilitando a realização de diversos projetos, e interferindo no planejamento e na execução destes. Conclui-se dessa forma, que as políticas públicas de esporte e lazer a partir da década de 1990, têm incorporado conceitos de participação, descentralização, focalização, privatização e parcerias em suas ações. Desta forma a responsabilidade com o esporte e o lazer vem sendo dividida entre setor privado, sociedade civil e Estado, no qual este, gradativamente vem se desresponsabilizando em oferecer o esporte e o lazer como um direito de todo cidadão. Neste sentido, destacamos que os estudos realizados nessa área fornecem subsídios teóricos para uma reflexão sobre as políticas públicas para o esporte e lazer.