A forma urbana a partir de planos diretores e leis de zoneamento do município de São Paulo

Autores

  • Anderson Kazuo Nakano FIAM FAAM Centro Universitário
  • Sully Alonso Guastella Mestrado profissional em projeto, produção e gestão do espaço urbano do FIAM FAAM Centro Universitário

DOI:

https://doi.org/10.20396/parc.v6i3.8640799

Palavras-chave:

Forma urbana. Uso do solo. Ocupação do solo. Cidade de São Paulo.

Resumo

Há tempos os instrumentos de planejamento e regulação urbana utilizados no Brasil deixaram de considerar os efeitos espaciais e as formas urbanas produzidas pela implementação de seus parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo. Poucos estudos se debruçaram sobre os tipos e formas de espaços urbanos produzidos a partir dos regramentos estabelecidos por planos diretores e leis de zoneamento. O presente artigo chama a atenção para a importância e necessidade de estudos dessa natureza ao discutir as relações entre mecanismos e parâmetros de regulação do parcelamento, uso e ocupação do solo e formas urbanas no contexto do Município de São Paulo. Assim, inicia com um panorama geral sobre essa relação a partir de estudos sobre o “zoning” norteamericano que influenciou fortemente o zoneamento paulistano. Em seguida apresenta e analisa aspectos relativos à relação entre parâmetros de ocupação do solo e a produção de empreendimentos imobiliários verticais presentes na Lei Geral de Zoneamento do Município de São Paulo de 1972 e nos Planos Diretores Estratégicos do Município de São Paulo de 2002 e 2014. Esse último Plano Diretor, sancionado recentemente, incluiu mecanismos e parâmetros de regulação da ocupação do solo paulistano com a intenção explícita de induzir a geração de formas urbanas com maior interação entre espaços públicos e privados, edificações e calçadas, quadras e ruas.

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Biografia do Autor

Anderson Kazuo Nakano, FIAM FAAM Centro Universitário

Professor do curso de pós graduação lato senso em direito imobiliário da FGV Direito SP e do curso de graduação em arquitetura e urbanismo e do programa de mestrado profissional em projeto, produção e gestão do espaço urbano do FIAM FAAM Centro Universitário.

Sully Alonso Guastella, Mestrado profissional em projeto, produção e gestão do espaço urbano do FIAM FAAM Centro Universitário

Arquitetua urbanista da Associação Comercial de São Paulo e mestranda em projeto, produção e gestão do espaço urbano do FIAM FAAM Centro Universitário.

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Publicado

2015-09-30

Como Citar

NAKANO, A. K.; GUASTELLA, S. A. A forma urbana a partir de planos diretores e leis de zoneamento do município de São Paulo. PARC Pesquisa em Arquitetura e Construção, Campinas, SP, v. 6, n. 3, p. 142–154, 2015. DOI: 10.20396/parc.v6i3.8640799. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/parc/article/view/8640799. Acesso em: 6 dez. 2022.