Banner Portal
Da superprodução imobiliária à expansão das necessidades por moradia
PDF

Palavras-chave

Déficit habitacional
Política habitacional
Habitação social
Mercado imobiliário
Aglomeração urbana de Piracicaba

Como Citar

OTERO, Estevam Vanale; DAMASCENO, Bárbara Caetano. Da superprodução imobiliária à expansão das necessidades por moradia. PARC Pesquisa em Arquitetura e Construção, Campinas, SP, v. 13, n. 00, p. e022030, 2022. DOI: 10.20396/parc.v13i00.8667963. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/parc/article/view/8667963. Acesso em: 30 maio. 2024.

Resumo

No interior paulista os processos de desconcentração industrial e interiorização do desenvolvimento representaram, além de crescimento econômico e ampliação da oferta de empregos, o surgimento e acirramento de diversos problemas urbanos antes restritos às metrópoles, em especial quanto à moradia dos estratos de baixa renda. As políticas públicas destinadas a enfrentar o problema adotaram como solução hegemônica a produção de novas moradias, sobretudo a partir do Programa Minha Casa Minha Vida. Ainda assim, após décadas de adoção desse modelo, observa-se um descolamento entre oferta e demanda em que, paradoxalmente, identifica-se uma forte expansão de ambas. No período recente, parcela significativa da literatura se concentra na análise da produção de moradias e seus impactos socioterritoriais nos grandes centros urbanos e metrópoles, de modo que são ainda insuficientes os estudos sobre a problemática urbana e habitacional em realidades não-metropolitanas, e que permitam a distinção entre as formas de produção do espaço e das necessidades habitacionais em cidades de pequeno e médio porte. Desta maneira, o presente artigo busca demonstrar, a partir da análise das necessidades por moradia e da produção habitacional para um conjunto de 23 municípios da Aglomeração Urbana de Piracicaba, como a produção da moradia enquanto mercadoria resultou num quadro de superprodução, sem ter sido capaz de enfrentar as reais necessidades habitacionais dessas cidades.

https://doi.org/10.20396/parc.v13i00.8667963
PDF

Referências

ARANTES, P. F.; FIX, M. Como o governo Lula pretende resolver o problema da habitação. Alguns comentários sobre o pacote habitacional Minha Casa, Minha Vida. 2009. Disponível em: https://passapalavra.info/2009/08/9445/. Acesso em: 22 out. 2021.

BOLAFFI, G. Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema. In: MARICATO, Ermínia (org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil Industrial. 2. ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1982. (Biblioteca Alfa-Ômega de Ciências Sociais, série 1 ª, v.1. Coleção Urbanismo). p. 37-70.

BOTEGA, L. R. De Vargas a Collor: urbanização e política habitacional no Brasil. Revista Espaço Plural, v. 8, n. 17, p. 65-72, 2007. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/espacoplural/article/view/1619/1308. Acesso em: 22 out. 2021.

CALDEIRA, T. P. Cidade de Muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp; Ed. 34, 2000. 399 p.

CANO, W. Questão Regional e Urbanização no Desenvolvimento Econômico Brasileiro Pós-1930. In: CANO, W. Ensaios sobre a crise urbana do Brasil. Campinas: Editora Unicamp, 2011. p. 147-180.

CARDOSO, A. L. (org.). O programa minha casa minha vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles, 2013. (Série Habitação e Cidade). Disponível em: https://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/mcmv_adauto2013.pdf. Acesso em: 20 out. 2021.

CDHU. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO. Produção Habitacional: Consultar Produção Habitacional. São Paulo: Secretaria da Habitação, 2021. Disponível em: https://cdhu.sp.gov.br/web/guest/producao-habitacional/consultar-producao-habitacional. Acesso em: 16 dez. 2021.

COHAB. BANDEIRANTE. COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE. 2021. Nossas realizações. Disponível em: https://cohabbandeirante.com.br/?pagina=Realizacoes. Acesso em: 16 dez. 2021.

COHAB. BAURU. COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU. Unidades Habitacionais. 2021. Disponível em: http://www.cohabbauru.com.br/. Acesso em: 16 dez. 2021.

COHAB. CAMPINAS. COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS. Empreendimentos. 2021. Disponível em: https://www.cohabcp.com.br/empre/uhs_omun.html. Acesso em: 16 dez. 2021.

DAMASCENO, B. C. Políticas públicas de habitação social em cidades médias do interior paulista – 2000-2020. 2021. 321 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Bauru, 2021. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/214002. Acesso em: 10 set. 2022.

DAMASCENO, B. C.; OTERO, E. V. Superprodução da escassez: contradições entre a oferta e a demanda por moradia na aglomeração urbana de Piracicaba. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 17., 2019, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Universidade Federal de Minas Gerais, 2019.

FERREIRA, J. S. W. (coord.). Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano. São Paulo: LABHAB; FUPAM, 2012.

FIX, M. Financeirização e transformações recentes no circuito. 2011. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011. p. 263.

FJP. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional municipal no Brasil 2010. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2013.

FJP. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional no Brasil - 2016-2019. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2021.

FJP. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional no Brasil - 2009. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2012.

FUNES, S. M. M. Regularização Fundiária no Município de Piracicaba: ações e conflitos. 2005. 250 f. Dissertação (Mestre em Engenharia Urbana) - Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2005. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/4394/DissSMMF.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 out. 2021.

GOULART, J. O.; TERCI, E. T.; OTERO, E. V. Planos Diretores Participativos e Gestão Urbana em Cidades Médias sob o Estatuto da Cidade. Biblio 3W. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Barcelona, v. XIXI, n. 1075, p. 1-28, 2014. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/135716. Acesso em: 20 set. 2021.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. REGIC: Regiões de Influência das Cidades - 2018. IBGE – Coordenação de Geografia. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. 187 p. (Coleção Ibegeana). Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101729. Acesso em: 30 ago 2021.

JARAMILLO, Samuel. Las formas de producción del espacio construido en Bogotá. In: PRADILLA, E. (org.). Ensayos sobre el problema de la vivienda en México. Cidade do México: Latina UNAM, 1982. p. 149-212.

KOWARICK, L. Espoliação Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

MARICATO, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias: planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único: Desmanchando consensos. 3. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2002. p. 121-192.

MARICATO, Ermínia. Autoconstrução, a Arquitetura Possível. In: MARICATO, Ermínia (org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil Industrial. 2. ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1982. (Biblioteca Alfa-Ômega de Ciências Sociais, série 1 ª, v. 1. Coleção Urbanismo). p. 71-93.

MARICATO, Ermínia. Para entender a crise urbana: Cidades e luta de classes no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2015. 112 p.

NASCIMENTO, E. A. A expansão do mercado imobiliário em Mossoró: acumulação capitalista e o aprofundamento das contradições socioespaciais. 2013. 176 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Departamento de Geografia, Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/18942. Acesso em: 15 out. 2021.

NEGRI, B. Concentração e Desconcentração Industrial em São Paulo (1880-1990). Campinas: Edunicamp, 1996. 242 p.

OLIVEIRA, F. Crítica à Razão Dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003. 150 p.

OTERO, E. V. Política Habitacional e Negócios Imobiliários em Piracicaba: interesses públicos e privados. Estudos Geográficos: Revista Eletrônica de Geografia, n. 15, v. 2, p. 192-208, jul./dez. 2017. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/estgeo/article/view/13153/8508. Acesso em: 20 out. 2021.

OTERO, E. V. Reestruturação urbana em cidades médias paulistas: a cidade como negócio. 2016. 343 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-19122016-152727/publico/estevamvanale.pdf. Acesso em: 15 out. 2021.

OTERO, E. V.; CREPALDI, B. A Terra como Ativo Financeiro: superprodução e consumo do espaço urbano em Piracicaba no século XXI. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 18., 2019, Natal. Anais [...]. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019.

OTERO, E. V.; DAMASCENO, B. C. O Papel do Minha Casa Minha Vida na Produção do Espaço Urbano no Interior Paulista: superprodução e ampliação dos estoques imobiliários. In: CONGRESSO DE ESCOLAS E FACULDADES PÚBLICAS DE ARQUITETURA DA AMÉRICA DO SUL (ARQUISUR). 23., 2019. Anais [...]. Belo Horizonte: Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, 2019. Disponível em: https://proceedings.science/arquisur-2019/papers/o-papel-do-minha-casa-minha-vida-na-producao-do-espaco-urbano-no-interior-paulista--superproducao-e-ampliacao-dos-estoqu?lang=pt-br. Acesso em: 10 jun. 2021.

PIRACICABA (SP). Lei Complementar nº 405, de 18 de dezembro de 2.019. Revoga a Lei Complementar nº 268, de 17 de maio de 2011 da Prefeitura Municipal de Piracicaba, SP. Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Diário Oficial do Município de Piracicaba, SP. Ano LIII Nº 12.908, 2020. Disponível em: https://files.pmp.sp.gov.br/semad/diariooficial/2020/11/20201130.pdf. Acesso em 30 nov. 2021.

RUFINO, M. C.; KLINTOWITZ, D. C.; MENEGON, N. M.; UEMURA, M. M.; FERREIRA, A. C.; FRIGNANI, C.; BARRETO, F. A produção do Programa PMCMV na Baixada Santista: habitação de interesse social ou negócio imobiliário? In: SANTO AMORE, C.; RUFINO, M. B. C.; SHIMBO, L.Z. (org.). Minha casa... e a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015. p. 103-130. Disponível em: https://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/mcmv_nacional2015.pdf. Acesso em: 30 jun. 2021.

SANTO AMORE, C.; RUFINO, M. B. C.; SHIMBO, L. Z. (org.). Minha casa... e a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles; Letra Capital, 2015. 428 p. Disponível em: https://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/mcmv_nacional2015.pdf. Acesso em: 30 jun. 2021.

SEADE. SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. Informações dos Municípios Paulistas: Portal Estatísticas do Estado de São Paulo. Tabelas. São Paulo: Fundação SEADE, 2021. Disponível em: http://www.imp.seade.gov.br/frontend/#/tabelas. Acesso em: 16 dez. 2021.

SHIMBO, L. Z. Habitação social, Habitação de Mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. 2010. 363 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2010. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18142/tde-04082010-100137/publico/tese_lucia_shimbo_jun10_final.pdf. Acesso em: 10 dez. 2021.

SNH/MDR, Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados do Programa Minha Casa, Minha Vida. Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) – Controladoria Geral da União. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/habitacao/minha-casa-minha-vida. Acesso em: 20 jan. 2022.

TAUFIC, R.O. Expansão Urbana e Relação Campo-Cidade: um estudo a partir do município de Limeira-SP (2002-2013). 2014. 181 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) - Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014. DOI:

https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2014.944744.

TONIN, V. H.; PERES, L. F. B. O Déficit Habitacional nos Países Dependentes: análise a partir da categoria de superexploração da força de trabalho. In: ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (ENANPUR), 16., 2015. Anais [...]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2015.

VILLAÇA, F. Espaço Intra-urbano no Brasil. 2. ed. São Paulo: Nobel, 2001. 373 p.

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2022 PARC Pesquisa em Arquitetura e Construção

Downloads

Não há dados estatísticos.