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Abstract
The following article exposes how the implementation of the Inclusionary Zoning took place both in cities of the United States of America and São Paulo. By this article hopes to demonstrate the differences and the similarities between the american inclusionary zoning programs, active since the 1970s’, and the recent implementation of the Cota de Solidariedade tool in São Pauloin the city’s master plan approved on July 31, 2014. There was also an effort put into understanding the success and the failures of strategies and the characteristics that made some programs more successful than others, through the analysis of amercian historical of facing the matter, studies about programs of a few american cities and about São Paulo’s law. Understanding that the efficiency of urbanistic tools is mostly subordinated to the interest of specific groups in the brazilian antagonic urban scenario, this article aims for a critical and constructive analysis of the incorporation of the Cota de Solidariedade into the city's master plan, by studiying the decisions made in the implementation of this tool and it's likely sucesses and failures in São Paulo's application, with results to be seen in the next few years.
References
BOULDER. Boulder, Colorado - Municipal Code. Title 9 - Land Use Code, chapter 13/2015. This Code is enacted to protect and promote the health, safety, and general welfare of the present and future inhabitants of Boulder County and to guide future growth, development, and distribution of land uses within Boulder County. Disponível em: <http://www.bouldercounty.org/doc/landuse/landusecode.pdf >. Acesso em: 20 de abril de 2015.
BURLINGTON. Burlington Comprehensive Development Ordinance. Inclusionary and Replacement Housing, Article 9/2014. Explains the City’s authority to enact zoning and other development bylaws, and describes the process by which these regulations are prepared and modified. Disponível em: < http://www.burlingtonvt.gov/sites/default/files/PZ/CDO/20140718%20ART09-Housing.pdf >. Acesso em: 20 de abril de 2015.
CALAVITA, N. Inclusionary Housing in the US and Europe. Istambul: 42nd ISoCaRP Congress, 2006.
CALAVITA, N.; GRIMES, K.; MALLACH, A. Inclusionary Housing in California and New Jersey: A Comparative Analysis. Housing Policy Debate, Washington D.C., v. 8, n. 1, p.109-142, 1997.
LABCIDADE - LABORATÓRIO ESPAÇO PÚBLICO E DIREITO À CIDADE. Ferramentas para avaliação da inserção urbana dos empreendimentos MCMV. São Paulo: FAUUSP, 2014. Disponível em: <http://www.labcidade.fau.usp.br/?page_id=224>. Acesso em: 15 de Mar. 2015
MARIANE, A. Cota de solidariedade aflige incorporadores e é aplaudida por urbanistas. Revista Construção Mercado, São Paulo, 11 de out. 2013. Disponível em: < http://construcaomercado.pini.com.br/negocios-incorporacao-construcao/noticias/cota-de-solidariedade-aflige-incorporadores-e-e-aplaudida-por-urbanistas-300094-1.aspx > Acesso em: 15 de Mar. 2015
NHC - NATIONAL HOUSING CONFERENCE, Inclusionary Zoning: the California Experience. NHC Affordable Housing Policy Review, Washington D.C., v. 3, n. 1, 2004.
SÃO PAULO (Cidade). PROJETO DE LEI Nº 688/2013. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei 13.430/2002. Disponível em: <http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/PDE-Suplemento-DOC/PDE_SUPLEMENTO-DOC.pdf> Acesso em: 20 de abril de 2015.
SÃO PAULO (Cidade). Substitutivo da CPUMMA aprovado em 1ª votação. Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano, o Sistema de Planejamento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Disponível em: <http://planodiretor.camara.sp.gov.br/wp/index.php/projeto-de-lei/> Acesso em: 20 de abril de 2015.
SÃO PAULO (Cidade). SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 688/2013. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei 13.430/2002. Disponível em: < http://planodiretor.camara.sp.gov.br/wp/index.php/projeto-de-lei/ > . Acesso em: 20 de abril de 2015.
SÃO PAULO (Cidade). SUBSTITUTIVO Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 688/2013. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei 13.430/2002. Disponível em: < http://planodiretor.camara.sp.gov.br/wp/index.php/projeto-de-lei/ > . Acesso em: 20 de abril de 2015.
SÃO PAULO (Cidade). SUBSTITUTIVO Nº03 AO PROJETO DE LEI Nº 688/2013. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei 13.430/2002. Disponível em: < http://planodiretor.camara.sp.gov.br/wp/index.php/projeto-de-lei/ > . Acesso em: 20 de abril de 2015.
SCHUETZ, J.; MELTZER, R.; BEEN, V. 31 Flavors of Inclusionary Zoning: Comparing policies from San Francisco, Washington, D.C. and Suburban Boston. 2008. 29 f. Working Paper. Furman Center for Real Estate and Urban Police. New York University, Nova York, 2008.
ROLNIK, R.; NAKANO, K. As armadilhas do pacote habitacional. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, mar. 2009. Disponível em: < http://www.unmp.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=88&Itemid=95 > Acesso em: 15 de Mar. 2015
WHITAKER, J. S. O patrimonialismo e as leis facultativas: o caso da cota de solidariedade em são Paulo. Cidade para que(m)?. São Paulo, 29 nov. 2014. Disponível em: <http://cidadesparaquem.org/blog/2014/11/29/o-patrimonialismo-e-as-leis-facultativas-o-caso-da-cota-de-solidariedade-em-so-paulo> Acesso em: 02 fevereiro 2015.
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