O Programa Monumenta e o modelo de centro histórico das cidades brasileiras

Resumo

O texto analisa as experiências recentes de reabilitação de dois centros históricos brasileiros, Porto Alegre e Olinda, em especial, as intervenções realizadas pelo Programa Monumenta/BID, implementado pelo Ministério da Cultura e pelo IPHAN nas cidades brasileiras, na última década. A discussão é contextualizada pela análise mais geral de projetos e planos propostos para as áreas de implantação do programa. Na pesquisa de origem, os objetos de estudo foram os centros históricos de um conjunto de cidades portuárias latino-americanas que possuem significativo patrimônio urbano e arquitetônico e que sofreram intervenções recentes: Havana Velha, Montevidéu, Valparaíso, Porto Alegre, Belém, Rio de Janeiro e Olinda. A escolha do conjunto deve-se à premissa principal da pesquisa de que há uma simultaneidade nos processos de mudança em curso e uma similaridade nas formas de intervenção nas cidades latinoamericanas, de forma mais geral, dos quais as cidades brasileiras e, particularmente, os seus centros históricos,  são também exemplos emblemáticos. Neste texto, como exemplos, são analisadas as mudanças urbanísticas operadas nos últimos quinze anos nas duas cidades citadas, nas quais se revela a importância que a questão da reabilitação do patrimônio urbano e arquitetônico ganhou como elemento motor de processos de intervenção em centros históricos, dentro do paradigma do desenvolvimento urbano sustentável. Como resultados, buscou-se evidenciar as estratégias de conservação destes centros, caracterizar e comparar as propostas de reabilitação e gestão adotadas e o papel dos diversos agentes que atuaram no processo.