Palavras-chave
Fundef. Fundeb. Gastos por aluno. Finanças públicas
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Resumo
O texto apresenta uma análise panorâmica dos valores envolvidos no financiamento da educação pública no Brasil, com principal enfoque na educação básica. São apresentados os valores de recursos por aluno, propiciados pelo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) nos diferentes Estados da Federação, assim como simulações sobre a implantação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Ao fim, mostra-se que, sem um aumento vigoroso da presença do governo federal no financiamento da educação no Brasil, dificilmente serão resolvidos seus dois principais problemas, a saber: os reduzidos valores de recursos per capita na maioria dos Estados da Federação, o que impede um ensino com padrão mínimo de qualidade e as grandes disparidades regionais nos gastos por aluno.
Abstract:
This paper aims to analyze the main aspects of the values involved in public school financing in Brazil, especially in early childhood education, elementary and secondary school. Values spent per student, provided by Fundef, a financing system for elementary education, are shown, as well as a simulation of the implementation of Fundeb, a financing system for basic education (0-17 years). The author concludes that, without a massive increase of the federal participation, it will be nearly impossible to solve the two main problems of school financing in Brazil: the scarce resources per student in most states, which hinders good quality teaching, and the great regional disparities in expenditures per student.
Key words: Financing for education. Fundef, Fundeb. Expenditures per student. Sublic finance
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