A descentralização da educação pública no estado de São Paulo e um breve estudo de caso do município de Vinhedo

Resumo

Pretende-se, aqui, mostrar, em linhas gerais, o processo histórico e atual de descentralização da educação pública no estado de São Paulo, no período entre 1983 a 2000, enfatizando-se os procedimentos adotados no município de Vinhedo para viabilizar esta política. A análise foi feita de forma quantitativa e qualitativa, observando-se de maneira geral as políticas de descentralização, em especial da educação, desde a esfera federal, passando de forma mais detalhada pelo estado de São Paulo e culminando em um breve estudo de caso municipal a partir da cidade de Vinhedo. O estudo de caso foi feito com uma breve análise no município de Vinhedo, mostrando suas experiências, seu processo de implementação da municipalização e algumas entrevistas com atores importantes nesse processo. Tal estudo nos pareceu interessante, pois Vinhedo é uma das primeiras cidades brasileiras a tomar a decisão política de municipalizar completamente a educação até onde a lei permite, ou seja, todo o ensino fundamental, arcando com todo o ônus dessa atitude. Para um maior esclarecimento ao leitor que porventura queira saber mais sobre o assunto, devo dizer que este artigo é parte integrante de minha dissertação de mestrado, que será apresentada no Instituto de Economia da Unicamp.