Resumo
O artigo aborda os instrumentos legais de preservação do patrimônio arqueológico no Brasil, buscando compreender, sob o ponto de vista museológico, os impactos das pesquisas arqueológicas sobre as instituições responsáveis pelas ações de guarda e pesquisa destes bens, com observações orientadas a discutir as relações que permeiam os distintos atores envolvidos neste processo. Diante dos temas tratados, busca-se ainda articular a Musealização da Arqueologia como uma abordagem conceitual e prática essencial para o fortalecimento dos procedimentos institucionais de gestão deste patrimônio.Referências
BEZERRA, M. Os Sentidos Contemporâneos das Coisas do Passado: reflexões a partir da Amazônia. Revista de Arqueologia Pública. Campinas, n.07, p.107-122, 2013.
BRASIL. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Dispõe sobre procedimentos para solicitação de movimentação de bens arqueológicos em território nacional. Portaria nº 195, de 18 de maio de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 mai., 2016. Seção 01, p. 83.
BRASIL. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Dispõe sobre a conservação de bens arqueológicos móveis, cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa, o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel. Portaria nº 196, de 18 de maio de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 mai., 2016. Seção 01, p. 84.
BRASIL. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Dispõe sobre Procedimentos para Solicitação de Remessa de Material Arqueológico para Análise no Exterior. Portaria nº 197, de 18 de maio de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 mai., 2016. Seção 01, p. 87.
BRASIL. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo IPHAN nos processos de licenciamento Ambiental dos quais participe. Instrução Normativa nº 01, de 25 de março de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 mar., 2015. Seção 01. p. 11.
BRASIL. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Portaria nº 230, de 17 de dezembro de 2002. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 dez., 2002. Seção 01. p.32.
BRASIL. Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 jul. 1961. Seção 01. p. 6793.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015. . Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 mar., 2015. Seção 01. p. 71.
BRASIL. Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Portaria nº 07, de 01 de dezembro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 dez., 1988.
BRUNO, M. C. O. Arqueologia e antropofagia: a musealização dos sítios arqueológicos. Revista do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 31, p.234-247, 2005.
BRUNO, M. C. O. Arqueologia e Museu: Por quê? Para quem? Terra Indígena, n.65, p.37-43, 1992.
BRUNO, M. C. O. As futuras gerações têm direito à herança arqueológica? Premissas e desafios dos processos de musealização. In: MACHADO, G.; SOUZA, F. C. A.; STEINBACH, J. (Orgs.). Educação patrimonial e arqueologia pública: experiências e desafios. Itajaí: Casa Aberta Editora, 2013, p.21-39.
BRUNO, M. C. O. Musealização da Arqueologia: caminhos percorridos. Revista de Arqueologia, v. 26, n.02 / v. 27, n.01, Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB, p. 04-15, 2013-2014.
BRUNO, M. C. O. Musealização da Arqueologia: um estudo de modelos para o Projeto Paranapanema. 1995. Tese (Doutorado), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.
BRUNO, M. C. O. Museologia e Museus: os inevitáveis caminhos entrelaçados. Cadernos de Sociomuseologia, Lisboa, n.25, p. 5-20, 2006.
BRUNO, M. C. O. Museus de Arqueologia: uma história de conquistadores, de abandono, de mudança. Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia, n.6, p.293-313, 1996.
BRUNO, M. C. O. Os percursos entre o endosso institucional e a musealização dos vestígios arqueológicos: por onde nos levam estes caminhos labirínticos. MENDONÇA, E. de C. GUIMARÃES E SILVA, J. G. da C. (orgs). Bens Culturais Musealizados: políticas públicas, preservação e gestão. Rio de Janeiro: UNIRIO / Escola de Museologia, 2014, p.73-77.
CÂNDIDO, M. M. D. Arqueologia Musealizada: Patrimônio Cultural e Preservação em Fernando de Noronha. 2004. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-Graduação em Arqueologia, Museu de Arqueologia e Etnologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
CÂNDIDO, M. M. D. Cultura Material: interfaces disciplinares da Arqueologia e da Museologia. Cadernos do CEOM, v. 18, n. 21, p.75-90, 2005.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986. Resoluções do CONAMA: resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012. Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA, 2012, p. 644-652.
CURY, Marília Xavier. Exposição – Concepção, Montagem e Avaliação. São Paulo: Annablume, 2005, 162p.
DESVALLÉES, A.; MAIRESSE, F. (ed.) Conceitos-chave de Museologia. Tradução de SOARES, B. B. e CURY, M. X. São Paulo: Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus: Pinacoteca do Estado de São Paulo: Secretaria de Estado da Cultura, 2013. 100 p.
FUNARI, P.P. Arqueologia. São Paulo: Contexto. 2003. 126 p.
LIMA, D. F. C. Museologia-Museu e Patrimônio, Patrimonialização e Musealização: ambiência de comunhão. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi – Ciências Humanas, Belém, v. 7, n. 1, p. 31-50, 2012.
LIMA, T. A. Cultura material: a dimensão concreta das relações sociais. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi - Ciências Humanas, v. 6, n. 1, p. 11-23, 2011.
MENESES, U. T. B. de. Do teatro da memória ao laboratório da História: a exposição museológica e o conhecimento histórico. Anais do Museu Paulista. Nova Série, São Paulo, v.02, p. 09-42, 1994.
MENESES, U. T. B. de. Premissas pra Formulação de Políticas Públicas em Arqueologia. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília: IPHAN, n.33, p. 37-57, 2007.
MORAES WICHERS, C. A. de. Dois enquadramentos, um mesmo problema: os desafios da relação entre museus, sociedade e patrimônio arqueológico. Revista de Arqueologia, v. 26, n.02 / v. 27, n.01, Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB, p. 16-39, 2013-2014.
MORAES WICHERS, C. A. de. Museus e Antropofagia do Patrimônio Arqueológico: (des)caminhos da prática brasileira. 2010. Tese (Doutorado), Programa de Pós-Graduação em Museologia, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, 2010. 460 p.
MORAES WICHERS, C. A. de. Patrimônio Arqueológico Paulista: proposições e provocações museológicas. 2011. Tese (Doutorado), Programa de Pós-Graduação em Arqueologia, Museu de Arqueologia e Etnologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
RÚSSIO, W. L’Interdisciplinarité em Muséologie (trad.). BRUNO, M. C. O. (org). Waldisa Rússio Camargo Guarnieri – textos e contextos de uma trajetória profissional. São Paulo: ICOM / Pinacoteca do Estado, 2010.
SALADINO, A. IPHAN, Arqueólogos e Patrimônio Arqueológico Brasileiro: um breve panorama. Revista de Arqueologia, v. 26, n.02 / v. 27, n.01, Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB, p. 40-58, 2013-2014.
SALADINO, A. IPHAN, Prospecções: o patrimônio arqueológico nas práticas e trajetória do IPHAN. Tese (Doutorado), Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: PPCIS/UERJ, 2010.
SCHAAN, D. P.; BEZERRA, M. (orgs.). Construindo a Arqueologia no Brasil: a trajetória da Sociedade de Arqueologia Brasileira. Belém: GKNoronha, 2009. 300 p.
SOARES, I. V. P. Proteção Jurídica do Patrimônio Arqueológico no Brasil: fundamentos para efetividade da tutela em face de obras e atividades impactantes. Erechim: Habilis, 2007. 228 p.
TAMANINI, E. Museu arqueológico de Sambaqui: um olhar necessário. 1994. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1994. 169p.
ZANETTINI, P. E. Projetar o futuro para a Arqueologia Brasileira: desafio de todos. Revista de Arqueologia Americana, v. 27, p. 71-84, 2009.
ZANETTINI, P. E. Qual futuro desejamos para a arqueologia no Brasil? Arqueologia em Debate. Jornal da Sociedade de Arqueologia Brasileira. São Paulo: SAB, n. 02, p.19-22, 2010.
ZANETTINI, P. E.; MORAES WICHERS, C. A. de. Arqueologia Preventiva e o Ensino de Arqueologia no Brasil. Habitus, Goiânia, v. 12, n.2, p. 239-256, 2014.
A Revista Arqueologia Pública utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.