Palavras-chave
Ofício das paneleiras de Goiabeiras
Patrimônio agroalimentar
Propriedade intelectual
Indicações geográficas
Como Citar
Resumo
O patrimônio agroalimentar, aqui considerado patrimônio cultural imaterial, possui valor para as comunidades que o detêm e para o mercado. Por possuir valor mercadológico, tal patrimônio demanda alguma forma de proteção que permita a sua apropriação. Os Direitos de Propriedade Intelectual (DPI), constituídos para proteger as criações do espírito, vem sendo considerados como um sistema passível de garantir proteção ao patrimônio agroalimentar. O objetivo deste texto é discutir a possibilidade de uso dos DPI, especialmente, das indicações geográficas (IG), como forma de apropriação do patrimônio agroalimentar a partir de uma revisão teórica e da observação de dois casos de patrimônio imaterial: o ofício das panelas de Goiabeiras e os modos de fazer os queijos do Serro e da Canastra. Conclui-se que as IG dos casos citados, com os devidos cuidados, podem vir a ser usadas na apropriação do patrimônio agroalimentar.
Referências
BARBOSA, Denis Borges. A proteção das marcas. Uma perspectiva semiológica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
BELAS, Carla Arouca; PERALTA, Patricia Pereira. Propriedade intelectual e patrimônio cultural. IPHAN, Prédio Gustavo Capanema, RJ. IPHAN. 24 out. 2016. Power point. 45 slides. color. Disponível em: acervo pessoal. Acesso em: 23 nov. 2021.
CSERGO, Julia. “O patrimônio gastronômico na França. Como pensar um monumento, do artefato ao mentefato?” In: História: questões & debates. Curitiba: editora UFPR, n. 54, p. 13-17, jan./jun. 2011.
FERNANDES-NÓVOA, Carlo. Tratado sobre derecho de marcas. Madrid: Marcial Pons, 2004.
FONSECA, Maria Cecília Londres. “Para além da pedra e cal. Por uma concepção ampla de patrimônio cultural”. In: ABREU, Regina e CHAGAS, Mario (Org.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.
FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.
NIEDERLE, Paulo André. “Indicações geográficas e processos de qualificação nos mercados agroalimentares”. In: NIEDERLE, Paulo André (Org.). Indicações geográficas: qualidade e origem nos mercados alimentares. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2013.
OLAVO, Carlos. Propriedade industrial. Sinais distintivos do comércio e concorrência desleal. Coimbra: Almedina, 2005.
OTERO LASTRES, Jose Manuel et.al. Manual de la propiedad industrial. Madrid: Marcial Pons, 2009.
OTERO LASTRES, Jose Manuel. “Reflexiones sobre el diseño industrial. In.: Anuario Faculdad de derecho, Universidad de Alcalá, p. 217-235, 2008.
PORTER, Michael. Estratégia competitiva. Rio de Janeiro: Campus, 1989.
REQUIER-DESJARDIN, Denis. “Sistemas agroalimentares localizados e qualificação: uma relação complexa”. In: R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v. 10 n.2, p. 95-118, jul./dez. 2013.
SANT’ANNA, Márcia. “A face imaterial do patrimônio cultural: os novos instrumentos de reconhecimento e valorização”. In. ABREU, Regina e CHAGAS, Mário (Org.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.
SANTILLI, Juliana. “O reconhecimento de comidas, saberes e práticas alimentares como patrimônio cultural imaterial”. In: Demetra, 10(3); p. 585-606, 2015.
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