Palavras-chave
Delinquência juvenil
História
Colonização
Pesquisa transdisciplinar
Como Citar
Resumo
Parte inicial do trabalho de doutorado do autor, este artigo apresenta observações acerca da produção da temática adolescência e ato infracional no Brasil, tendo em conta influências internacionais e controvérsias nacionais. Os resultados expressam a constituição desse fenômeno com práticas normalizantes, hierarquizantes e segregatórias, a partir da modernidade eurocêntrica expandida para o Brasil em dinâmicas de colonialidade e globalização. Considera-se a importância de promover práticas sociocientíficas que acolham saberes locais sobre o ser-devir da juventude, de modo não hierarquizado e transcendendo o lugar das especialidades que tentam congelar a existência de jovens segundo padrões e conceitos pretensamente universais. Para transformações sociais, é essencial popularizar os saberes críticos produzidos, sem polarizações, com discussões abertas, horizontais e ampliadas aos diversos públicos.
Referências
ALBUQUERQUE, Catarina. Os Direitos da Criança: As Nações Unidas, a convenção e o comité. Lisboa: Ministério Público de Portugal, 2001. Disponível em: https:// gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/os_direitos_crianca_catarina_albuquerque.pdf. Acesso em: 08 abr. 2021.
ALEXANDER, Jeffrey C. Positivism, Pressupositions and Current Controversies - Theoretical Logic in Sociology. Londres: Routledge, 2015.
ALVES, Jaime Amparo. Blood in reasoning: State violence, contested territories and black criminal agency in urban Brazil. Journal of Latin American Studies, v. 48, n. 1, p. 61-87, 2015.
ANDRADE, Francine dos Santos; SILVA, Cristina Moreira da; RIBEIRO, Rosilene. O “Menor Infrator” na mídia: etnografia da criminalização da pobreza no G1. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 40, e217509, 2020.
ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro: LTC Editora, 1981.
BRASIL. Lei de 16 de dezembro de 1830: Código Criminal. 1830. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 08 abr. 2021.
BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890: Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D847.htm. Acesso em: 08 abr. 2021.
BRASIL. Decreto nº 17.943-A, de 12 de outubro de 1927: Código de Menores. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm. Acesso em: 08 abr. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. 1967a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 11 abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 5.258, de 10 de abril de 1967. 1967b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 11 abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 5.439, de 22 de maio de 1968. 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 11 abr. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 08 abr. 2021.
BRASIL. Direito à Memória e à Verdade: histórias de meninas e meninos marcados pela ditadura. Brasília: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/memoria-e-verdade/direito-a-memoria-e-a-verdade-2013-comissao-especial-sobre-mortos-e-desaparecidos-politicos/view . Acesso em: 08 abr. 2021.
BRASIL. ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: MDH, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-e-adolescente/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-versao-2019.pdf. Acesso em: 08 abr. 2021.
BRASIL. Sistema de Informação para Infância e Adolescência: Módulo SINASE. 2022. Disponível em: https://www.sipia.gov.br/sinase/Welcome.do. Acesso em: 14 fev. 2022.
BRASILEIRO, Ada Magaly Matias. Manual de Produção de Textos Acadêmicos e Científicos. São Paulo: Atlas, 2013.
BURT, Alexandra; DONNELLAN, Brent. Development and validation of the Sub-Types of Antisocial Behavior Questionnaire (STAB). Aggressive Behavior, v. 35, n. 5, p. 376-98, 2009.
CALLIGARIS, Catardo. A Adolescência. São Paulo: Publifolha, 2000.
CANGUILHEM, Georges. O normal e o patológico. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
CARRETEIRO, Teresa Cristina. Sofrimentos Sociais em Debate. Psicologia USP, v. 14, n. 3, p. 57-72, 2003.
CÉSAR, Maria Rita de Assis. A invenção da “adolescência” no discurso psicopedagógico. São Paulo: Editora da UNESP, 2008.
CONRAD, Peter. The Medicalization of Society: On the transformation of human conditions in to treatable disorders. Baltimore: The John Hopkins University Press, 2007.
COUTINHO, Luciana Gageiro. Adolescência e errância: destinos do laço social contemporâneo. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2009.
CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010.
DIPTEE, Audra A.; TROTMAN, David V. Atlantic childhood and youth in global context: reflections on the Global South. Atlantic Studies, v. 11, n. 4, p. 437-448, 2014.
DONZELOT, Jacques. A Polícia das Famílias. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1986.
FOUCAULT, Michel. Os Anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 24. ed. São Paulo: Edições Graal, 2007.
FREUD, Sigmund. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. Rio de Janeiro: Imago, 1976.
FUZARI, Tiago de Souza. O fenômeno do encarceramento do século XIX à segunda metade do século XX e a busca pela superação do falso discurso de direito à segurança e fortalecimento legal. Revista de Criminologias e Políticas Criminais, v. 1, n. 2, p. 21-39, 2015.
GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf. Cultura Política e Democracia no Brasil dos anos 60. Campos Neutrais – Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, v. 1, n. 1, p. 29-45, 2019.
GONÇALVES-JÚNIOR, Turíbio Marques et al. Criminologia x Sociologia: uma análise das teorias macrossociológicas explicativas do crime e sua relação com a sociologia. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 8, n. 2, p. 359-372, 2022.
GUIMARÃES, André. Ontologias da adolescência e ato infracional: uma revisão integrativa da década (2011-2020). Physis - Revista de Saúde Coletiva, v. 33, e33008, 2023.
HOBSBAWM, Eric John. A Era das Revoluções: Europa 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
HOBSBAWM, Eric John. Era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
KOHAN, Walter Omar. Infância e Filosofia. In: SARMENTO. Manuel Jacinto; GOUVEA, Maria Cristina Soares de. (Org.). Estudos da Infância: Educação e práticas sociais. Rio de Janeiro: Vozes, 2008. p. 40-61.
LE BRETON, David. Uma breve história da adolescência. Belo Horizonte: PUC Minas, 2017.
LIMA, Danyelen Pereira. Discursos sobre o Menor e a Criança no Brasil: da Lei do Ventre Livre em 1871 ao Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) ‒ Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2019.
LIRA, Daniela Melo de Brito; SILVA, Regina Coelli Araújo da. Adolescência – Quando surgiu e para onde vai? Um Recorte Histórico e Psicossocial. Revista Latino-Americana de Psicologia Corporal, v. 4, n. 6, p. 42-52, 2017.
MARINHO, Frederico Couto; VARGAS, Joana Domingues. Permanências e resistências: legislação, gestão e tratamento da delinquência juvenil no Brasil e na França. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. E., n. 1, p. 267-98, 2015.
MEAD, Margaret. A adolescência em Samoa. In: CASTRO, Celso (Org.). Cultura e Personalidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2015.
MINAHIM, Maria Auxiliadora; SPOSATO, Karyna Batista. A internação de adolescentes pela lente dos tribunais. Revista Direito GV, v. 7, n. 1, p. 277-98, 2011.
MORAES, Maria Cândida. Da Ontologia e Epistemologia Complexa à Metodologia Transdisciplinar. Terceiro Incluído, v. 5, n. 1, p. 1-19, 2015.
MORIN, Edgar. Saberes Globais e Saberes Locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
MULINARI, Filício. Do cosmos aristotélico ao mundo-máquina newtoniano: as bases metafísicas da ciência moderna. Revista Ideação, v. 1, n. 29, p. 147-164, 2014.
MULLEY, Clara. The woman who saved the children: a biography of Eglantyne Jebb founder of Save the Children. Oxford: Oneworld, 2009.
NGOUNDO-MBONGUE, T. B.; SOMMET, A.; PATHAK, A.; MONTASTRUC, J. L. “Medicamentation” of Society, Non-diseases and Non-medications: A point of view from social pharmacology. European Journal of Clinic Pharmacology, v. 61, n. 43, p. 309-313, 2005.
OPAS - Organização Pan-Americana de Saúde; BRASIL – Ministério da Saúde. Saúde e Sexualidade de Adolescentes: Construindo equidade no SUS. Brasília: OPAS; MS, 2017.
ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 11 abr. 2021.
ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos da Criança, 1959. Disponível em: http://crianca.mppr.mp.br/ pagina-1069.html. Acesso em: 11 abr. 2021.
ONU - Organização das Nações Unidas. Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade, 1990. Disponível em: https://www.justica.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/ files/migrados/ File/regras_das_nacoes_unidas.pdf. Acesso em: 11 abr. 2021.
ONU - Organização das Nações Unidas. Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça Juvenil, 1985. Disponível em: https://www.sed.sc.gov.br/documentos/programa-privacao-espacos-de-liberdade/normativas-internacionais/5413-sinase-regras-de-beijing-1/file. Acesso em: 11 abr. 2021.
ONU - Organização das Nações Unidas. Convenção sobre os Direitos da Criança, 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 11 abr. 2021.
RESTREPO, Eduardo; ROJAS, Axel. Inflexión Decolonial: Fuentes, conceptos y cuestionamientos. Popayán: Pensar Institute, Editorial Universidad del Cauca, 2010.
SARMENTO, Manuel Jacinto. Gerações e Alteridade: Interrogações a partir da sociologia da infância. Educação & Sociedade, v. 26, n. 91, p. 361-378, 2005.
SCHÜNEMANN, Bernd. El derecho penal es la ultima ratio para la protección de bienes jurídicos: sobre los limites inviolables del derecho penal en un Estado liberal del derecho. Bogotá: Universidad Externato de Colombia, 2007.
SOUSA-SANTOS, Boaventura de. Construindo as Epistemologias do Sul: Antologia Essencial. Buenos Aires: CLACSO, 2018.
UNICEF - Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância. História dos direitos da criança. 2017. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/ historia-dos-direitos-da-crianca. Acesso em: 08 abr. 2021.
UNICEF - Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/16421/file/panorama-violencia-letal-sexual-contra-criancas-adolescentes-no-brasil.pdf. Acesso em: 24 jan. 2022.
VIEIRA, Alessandra Aguiar; VORCARO, Ângela Maria Resende. Concepções freudianas sobre a irrupção da puberdade e a etiologia das neuroses. Psicologia. USP, v. 25, n. 2, p. 144-154, 2014.
WEINMANN, Amadeu de Oliveira. Juventude transgressiva: sobre o advento da adolescência. Psicologia & Sociedade, v. 24, n. 2, p. 382-390, 2012.
ZANELLA, Maria Nilvane; LARA, Ângela Maria de Barros. O Código de Menores de 1927, o direito penal do menor e os congressos internacionais: o nascimento da justiça juvenil. Revista Angelus Novus, v. 6, n. 10, p.105-128, 2015.
ZAPATER, Maíra. As duas infâncias do Código de Menores de 1979. Justificando, 2018. Disponível em: https://www.justificando.com/2018/02/16/as-duas-infancias-do-codigo-de-menores-de-1979/. Acesso em: 08 abr. 2021.
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