Banner Portal
Mudanças e continuidades dos marcos legais do curso de pedagogia no Brasil
PORTUGUÊS
ENGLISH

Arquivos suplementares

Termo de ORIGINALIDADE
Artigo formatado corretamente
Artigo_corrigido
Artigo reeditado em 14-01 com correções solicitadas
Reeditado em 15-01

Palavras-chave

Currículo
Curso de Pedagogia
Formação de professores

Como Citar

BRANDT, Andressa Graziele; HOBOLD, Márcia de Souza. Mudanças e continuidades dos marcos legais do curso de pedagogia no Brasil. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 5, p. e019027, 2019. DOI: 10.20396/riesup.v5i0.8652576. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8652576. Acesso em: 20 jul. 2024.

Resumo

Objetiva-se na presente pesquisa analisar os quatro marcos legais do curso de Pedagogia no Brasil, no que se refere as mudanças e continuidades acerca dos currículos para a formação de professores. Apresenta-se como questão central de pesquisa: Para atingir a proposta aqui elucidada, propusemo-nos a responder ao seguinte questionamento: Que elementos de continuidade e de mudança estão expressos nos quatro marcos legais do curso de Pedagogia no Brasil? É uma pesquisa de abordagem qualitativa, com desenvolvimento de análise documental da legislação do curso de Pedagogia, por meio da técnica a análise de conteúdo para a obtenção/elaboração das análises propostas. Os autores basilares dessa pesquisa são Bissolli da Silva (2010) e Scheibe (2003). Os resultados parciais mostraram os quatro marcos legais que constituíram os currículos dos cursos de Pedagogia ao longo de sua constituição histórica, são: 1) Decreto-lei nº 1190/1939; 2) Parecer nº 251/62; 3) Parecer nº 252/69; e Resolução CFE nº 2/69; e 4) Parecer CNE/CP nº 5/2005; e Resolução CNE/CP nº 1/2006. Constatou-se que os quatro marcos legais apresentam elementos de mudança e continuidade que influenciaram diretamente a constituição histórica dos currículos de formação de professores no país.

https://doi.org/10.20396/riesup.v5i0.8652576
PORTUGUÊS
ENGLISH

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa, Portugal; Edições 70, 2009.

BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto, Portugal: Porto, 1994.

BRASIL. Decreto-Lei nº 1.190, de 4 de abril de 1939. Organização da Faculdade Nacional de Filosofia. Diário Oficial União: seção 1, Brasília, DF, p. 7929. 6 mar. 1939.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial União: seção 1, Brasília, DF, p. 11429, 27 dez. 1961.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 27 dez. 1996.

BISSOLLI DA SILVA, Carmem. Curso de pedagogia no Brasil: história e identidade. Campinas, SP: Autores Associados, 2003.

BRZEZINSKI, Iria. Pedagogia, pedagogos e formação de professores: busca e movimento. Campinas, SP: Papirus, 2010.

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO – CFE (Brasil). Parecer nº 251/1962. Currículo mínimo e duração do Curso de Pedagogia. Relator: Valnir Chagas. Documenta, Brasília, DF, nº 11, p. 59-65, 1963a.

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO – CFE (Brasil). Resolução nº 62/1962. Fixa o currículo mínimo e a duração do Curso de Pedagogia. Documenta, Brasília, DF, nº 11, 1963b.

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO – CFE (Brasil). Parecer nº 252/1969. Estudos pedagógicos superiores. Mínimos de conteúdos e duração para o curso de graduação em pedagogia. Relator Valnir Chagas. Documenta, Brasília, DF, nº 100, p. 101-179, 1969a.

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO – CFE (Brasil). Resolução nº 2, de 11 de abril de 1969. Fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem observados na organização do Curso de Pedagogia. Documenta, Brasília, DF, nº 100, p. 113-117, 1969b.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CNE (Brasil). Resolução nº 1, de 15 de maio de 2006. Diretrizes Curriculares da Pedagogia. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 11, 16 maio 2006.

CRUZ, Giseli Barreto da; AROSA, Armando de Castro de Cerqueira. A formação do pedagogo docente no Curso de Pedagogia. Revista Educação e Cultura Contemporânea, [S.l], v. 11, n. 26, p. 30-68, 2014. Disponível em: https://goo.gl/nhapa9. Acesso em: 10 ago. 2018.

CUNHA, Maria Isabel. O tema da formação de professores: trajetórias e tendências do campo na pesquisa e na ação. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 39, n. 3, p. 609-626, jul./set. 2013. Disponível em: https://goo.gl/mVny8q. Acesso em 5 fev. 2017.

DURLI, Zenilde. O processo de construção das diretrizes curriculares nacionais para o Curso de Pedagogia: concepções em disputa. 2007. 226 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, 2007.

EVANGELISTA, Olinda; TRICHES, Jocemara. Curso de Pedagogia, Organizações Multilaterais e o superprofessor. Educar em Revista, Curitiba, n. 45, p. 185-198, jul/set. 2012. Disponível em: https://goo.gl/Td3wd8. Acesso em: 20 set. 2018.

FRANCO, Maria Laura P. B. Análise de conteúdo. 3. ed. Brasília: Líber Livro, 2008.

FREITAS, Helena Costa Lopes de. A (nova) Política de Formação de Professores: a prioridade postergada. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, ed. especial, p. 1203-1230, out. 2007. Disponível em: https://goo.gl/ETSA25. Acesso em: 20 set. 2018.

GATTI, Bernadete Angelina; ANDRÉ, Marli. A relevância dos métodos de pesquisa qualitativa em educação no Brasil. In: WELLER, Wivian; PFAFF, Nicolle (org.). Metodologias da pesquisa qualitativa em Educação: teoria e prática. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 29-38.

LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e Pedagogos, para quê? 10. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

LIMONTA, Sandra Valéria. Currículo e formação de professores: um estudo da proposta curricular do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Goiás. 2009. 332f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Goiá, Goiânia, 2009.

MAUÉS, Olgaíses Cabral. A política da OCDE para a educação e a formação docente. A nova regulação? Educação, Porto Alegre, v. 34, n. 1, p. 75-85, jan./abr., 2011. Disponível em: https://goo.gl/WBrrSG. Acesso em: 20 set. 2018.

MOREIRA, Adriana Longoni. As Diretrizes Curriculares Nacionais na prática de um curso de Pedagogia: estudo de caso na Faculdade de Educação da UFRGS/ Porto Alegre – RS. 2009. 199f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

NÓVOA, Antônio. O processo histórico de profissionalização do professorado. In: NÓVOA, Antônio (Org.) Profissão professor. 2. ed. Porto, Portugal: Porto, 1995. p. 13-33.

PIMENTA, Selma Garrido et al. Os cursos de licenciatura em pedagogia: fragilidades na formação inicial do professor polivalente. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 1, p. 15-30, mar. 2017. Disponível: https://goo.gl/YjLp41. Acesso em: 24 maio 2018

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia: o espaço da educação na universidade. Cadernos Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 130, p. 99-134, jan./abr. 2007. Disponível em: https://goo.gl/GJXWSZ. Acesso em: 17 set. 2017.

SAVIANI, Dermeval. A pedagogia no Brasil: história e teoria. 2. ed. Campinas (SP): Autores Associados, 2012. (Col. Memória da Educação).

SCHEIBE, Leda. Formação de professores e pedagogos na perspectiva da LDB. In: BARBOSA, Raquel Lazzari Leite (org.). Formação de educadores: desafios e perspectivas. São Paulo: Unesp, 2003. p. 171-183.

SCHEIBE, Leda. Diretrizes curriculares para o curso de Pedagogia: trajetória longa e inconclusa. Cadernos de Pesquisa, [S.l], v. 37, n. 130, p. 43-62, 2007. Disponível em: https://goo.gl/WiuWmb. Acesso em: 20 set. 2017.

SCHEIBE, Leda; DURLI, Zenilde. Curso de Pedagogia no Brasil: olhando o passado, compreendendo o presente. Educação em Foco, Minas Gerais, v. 14, n. 17, p. 79-109, jul. 2011. Disponível em: https://goo.gl/xGMvZh. Acesso em: 19 jan. 2017.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Cientifico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

SCHINEIDER, Suzana. Pedagogia: uma oração subordinada. 2015. 186 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

THIESEN, Juares. Trajetórias da formação: movimentos de reformulação do currículo da Pedagogia da UFSC. EntreVer – Revista das Licenciaturas, v. 2, n. 3, p. 170-183, jul./dez. 2012. Disponível em: https://goo.gl/gGTzzX. Acesso em: 20 jan. 2015.

TRICHES, Jocemara. A internalização da agenda do capital em cursos de pedagogia de universidade federais (2006-2015). 2016. 400 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.

VIEIRA, Suzane da Rocha. A trajetória do Curso de Pedagogia - de 1939 a 2006. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 1. SEMANA DE PEDAGOGIA, 20. Cascavel/PR, 11-13 nov. 2008. Anais eletrônicos [...] Cascavel: Unioeste, 2008. v. 1. p. 1-16. Disponível em: https://goo.gl/6wfEuH. Acesso em: 12 jan. 2015.

Revista Internacional de Educação Superior utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.