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A expansão da educação a distância no Brasil e as contradições entre capital e trabalho
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Palavras-chave

Ensino superior
Privatização privado-mercantil
EaD
Desregulação

Como Citar

ARAÚJO, Rhoberta Santana de; JEZINE, Edineide. A expansão da educação a distância no Brasil e as contradições entre capital e trabalho. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 7, p. e021041, 2021. DOI: 10.20396/riesup.v7i0.8659964. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8659964. Acesso em: 17 jul. 2024.

Resumo

O texto analisa o fenômeno de expansão da educação a distância (EaD) no Brasil, comandado pelo setor privado-mercantil. O Estado tem incentivado essa expansão por meio de desregulação e flexibilização das normas para abertura de polos e cursos, atendendo, portanto, ao lobby do setor empresarial que enxerga, na EaD, uma alternativa de negócios para a crise econômica enfrentada pelo Brasil na última década. A racionalidade economicista que procura associar formação rápida e custos menores das mensalidades é imposta aos trabalhadores, submetidos ao aprofundamento do processo de exploração e desmonte das estruturas de proteção social do trabalho. Forja-se um projeto de formação em massa da classe trabalhadora, pela via da EaD nas Instituições de Ensino Superior (IES) privado-mercantis, cujos desdobramentos a longo prazo são incertos e demandam a continuidade dos estudos. A abordagem metodológica está assentada nas contribuições do materialismo histórico-dialético. Os procedimentos da pesquisa pautaram-se por revisão bibliográfica, análises documentais, consulta às bases de dados estatísticos do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) e às páginas eletrônicas das IES. Os resultados apontam que as corporações empresariais atuam para minimizar os efeitos da crise econômica no desempenho financeiro dessas instituições; além disso, buscam construir consensos em torno da viabilidade econômica, pedagógica e formativa dos cursos a distância, cujo público-alvo são jovens excluídos do acesso às instituições públicas de educação superior.

https://doi.org/10.20396/riesup.v7i0.8659964
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Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (ABED). Censo EAD. BR  2017. Relatório analítico da aprendizagem a distância no Brasil. Tradução: Maria Thereza Moss de Abreu. Curitiba: InterSaberes, 2018. Disponível em: http://abed.org.br/arquivos/CENSO_EAD_BR_2018_impresso.pdf. Acesso em: 5 dez. 2019.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DO ENSINO SUPERIOR (ABMES). Ensino a distância supera o presencial, e faculdades adaptam os negócios. ABMES Notícias, Brasília, 01 jan. 2020. Disponível em: https://abmes.org.br/noticias/detalhe/3601/ensino-a-distancia-supera-o-presencial-e-faculdades-privadas-adaptam-negocios. Acesso em: 20 jan. 2020.

BRASIL. (Constituição, 1988). Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o ato de disposições transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 17 nov.2019.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1994. [LDB]. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 03 jan. 2020.

BRASIL. Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. D.O.U nº 100, de 16 de maio de 2017. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20238603/do1-2017-05-26-decreto-n-9-057-de-25-de-maio-de-2017-20238503. Acesso em: 03 jan. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017. Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_27450329_PORTARIA_NORMATIVA_N_11_DE_20_DE_JUNHO_DE_2017.aspx. Acesso em: 04 jul. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57496468/do1-2018-12-31-portaria-n-1-428-de-28-de-dezembro-de-2018-57496251. Acesso em: 10 fev. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 2.117, de 06 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais por Instituições de Educação Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913. Acesso em: 13 fev. 2020.

CASIMIRO, Flávio Henrique Calheiros. A nova direita: Aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro: a formação dos oligopólios. Educação & Sociedade, Campinas, v.31, n.111, p.481-500, abr./jun. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v31n111/v31n111a10.pdf. Acesso em: 10 nov. 2019.

COGNA EDUCAÇÃO. Release de resultados (3T 19). Belo Horizonte: Kroton Educacional S.A., 13 nov. 2019. Disponível em: https://s3.amazonaws.com/mz-filemanager/e1110a12-6e58-4cb0-be24-ed1d5f18049a/f2463769-dd43-4bcf-b21f-734281a47aa3_Release_3T19.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GIOLO, Jaime. Educação a Distância no Brasil: a expansão vertiginosa. RBPAE, [S. l.], v. 34, n. 1, p. 73-97, jan./abr. 2018. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/82465/48878. Acesso em: 21 jan. 2020.

GRAMSCI, Antônio. Os intelectuais e a organização da cultura. 4. ed. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização, 1982.

GRUPPI, Luiz. O conceito de hegemonia em Gramsci. Rio de Janeiro: Graal, 1978.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2018. Brasília: Inep, 2019. Disponível em: http://inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 02 fev. 2020.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa. Tradução: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2019.

KROTON passa a se chamar Cogna e divide grupo em quatro empresas. Exame, São Paulo, 7 de outubro de 2019, Negócios. Disponível em: https://exame.abril.com.br/negocios/kroton-passa-a-se-chamar-cogna-e-divide-grupo-em-quatro-marcas/. Acesso em: 10 jan. 2020.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley. O empresariamento da educação: novos contornos do ensino superior no Brasil dos anos de 1990. São Paulo: Xamã, 2002.

SANTOS FILHO, João Ribeiro dos. Financiamento da educação superior privado-mercantil: incentivos públicos e financeirização dos grupos educacionais. 2016. 278f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Belém: [S. n.], 2016. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/8626. Acesso em: 10 nov. 2019.

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