Keywords
How to Cite
Abstract
The democratization of access to Higher Education in Brazil today is based on policies that value the commodification and precariousness of this level of education. This article aims to discuss historical elements of Brazilian Higher Education and Student Assistance, analyzing the ways students enter Brazilian
universities, in accordance formulate and implement policies aimed at access and stay in the academic environment. According to literature review, it is possible to perceive that the Brazilian state maintains subservience to the dictates of international capital, which is done government actions aimed at education, especially Higher Education. Thus, in problematizing such a theme, it is possible to affirm that the democratization policies of access to universities should be provided by the primacy of the State, as well as should be articulated with Student Assistance policies, comprising a set of state actions aimed at guaranty the of permanence of historically marginalized subjects, ensuring a quality education, public and for all.
References
AGAPITO, Ana Paula Ferreira. Ensino Superior no Brasil: expansão e mercantilização na contemporaneidade. Temporalis, Brasília, ano 16, n. 32, 2016. Disponível: http://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/14064>. Acesso em: 15 dez. 2016.
ALVES, Jolinda Moraes. A assistência estudantil no âmbito da política de Ensino Superior Pública. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 5, n. 1, 2002. Disponível em: http://www.ssrevista.uel.br>. Acesso em: 20 dez. 2016.
ANDRADE, Maria Edigleuma. Política de expansão da UERN: oferta e qualidade da Educação Superior. 2012. 250 p. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2012.
ARAÚJO, Maria Luciene da Silva et al. Ensino à Distância e os seus rebatimentos no curso de Serviço Social: educação de qualidade? In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS, 15: 2016: Olinda. Anais... Olinda: CFESS/ABEPSS, 2016. CD-ROM. (80 anos do Serviço Social no Brasil: “a certeza na frente, a história na mão”)
ARAÚJO, Maria Luciene da Silva; LEITE, Maria Suzana Sousa. O ensino superior na sociedade brasileira contemporânea. In: SEMINÁRIO REGIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E MOVIMENTO ESTUDANTIL DE SERVIÇO SOCIAL, 11.: 2016: Mossoró. Anais [do...]. Mossoró: Edições UERN, 2016. (Se faz caminho ao caminhar: lutas e trajetória ético-política do Serviço Social no Brasil).
ARAÚJO, Maria Paula. Memórias estudantis: da fundação da UNE aos nossos dias. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2007. 308 p. ISBN: 9788573164763.
BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial: o Estado em um mundo em transformação. Washington, 1997. 286 p. ISBN: 0821337777. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/634101468162557539/pdf/341310PORTUGUE18213137771701PUBLIC1.pdf>. Acesso em: 24 jul. 2017.
BEHRING, Elaine Rosetti. BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2011. 213 p. (Biblioteca Básica de Serviço Social; v.2). ISBN: 9788524912597.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Gráfica Senado, 2013. 111 p.
BRASIL. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Brasília, 2006.
BRASIL. Decreto Nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Programa Nacional de Assistência Estudantil-PNAES. Brasília, 2010.
BRASIL. Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1961.
BRASIL. Lei 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.
BRASIL. Ministério da educação. Secretaria de Educação Superior. Diretoria de Pesquisas Sociais. Manual do Bolsista PROUNI. Coordenação Geral de Projetos Especiais para a Graduação. Brasília, Outubro, 2015.
BRASIL. Política Nacional de Assistência Social PNAS/ 2004. Brasília, Novembro 2005.
CISLAGHI, Juliana Fiuza; SILVA, Mateus Thomaz da. O Plano Nacional de Assistência
Estudantil e o Reuni: ampliação de vagas versus garantia de permanência. SER Social, Brasília, v. 14, n. 31, 2012. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/download/7103/6489>. Acesso em: 25 nov. 2016.
CFESS. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Subsídios para a atuação de assistentes sociais na política de educação. 3. série: Trabalho e Projeto Profissional nas políticas sociais. Grupo de Trabalho Serviço Social na Educação. [Brasília], 2012. 66 p.
DAHMER, Larissa. Política educacional brasileira e Serviço Social: do Confessionalismo ao empresariamento da Formação Profissional. 2007. 378 p. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.
DEMO, Pedro. Cidadania assistida e cidadania tutelada. Campinas, SP: Autores Associados, 1995. 180 p. ISBN: 9788585701123.
DRUMOND, José Geraldo de Freitas. Educação Superior. In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; GONTIJO, Cynthia Rúbia Braga; AMABILE, Antônio Eduardo de Noronha. (Org.). Dicionário de políticas públicas. Barbacena, SP: EdUEMG, 2012. 242 p. ISBN: 9788562578175.
FÁVERO, Maria de Lourdes de Albuquerque. A universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Educar, Curitiba, n. 28, 2006. Disponível: http://revistas.ufpr.br/educar/article/download/7609/5423>. Acesso em: 20 ago. 2016.
GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. Introdução à educação escolar brasileira: História, Política e Filosofia da Educação. Versão Prévia, 2001. 241 p.
GRUPO ASSESSOR. REUNI: Reestruturação e expansão das universidades federais. Brasília, 2007.
KOIKE, Maria Marieta. Formação profissional em Serviço Social: exigências atuais. In: Serviço Social: Direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. 873 p.
KOWALSKI, Aline Viero. Os (des)caminhos da política de Assistência Estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. 180 p. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Serviço Social. Porto Alegre, 2012.
LEHER, Roberto. A Universidade Reformanda: atualidade para pensar tendências da educação superior 25 anos após sua publicação. Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, vol. 8, n. 16, 2013. Disponível em: <http://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/viewFile/1702/1551>. Acesso em: 22 ago. 2016.
LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022012000100002&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 24 set. 2016.
MENDONÇA, Ana Waleska Pollo Campos. A universidade no Brasil. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 14, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a08>. Acesso em: 22 jul. 2017.
MOURA, Dante Henrique. Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, Natal, ano 23, vol. 2, 2007. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/11/110>. Acesso em: 28 out. 2016.
OLIVE, Arabela Campos. Histórico da educação superior no Brasil. In: SOARES, Maria
Susana Arrosa (Org.). A educação superior no Brasil. Porto Alegre: Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e no Caribe, 2002. 303 p. ISBN: 8588468093.
PERES, Tirsa Regazzini. Educação Brasileira no Império In: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Caderno de formação: formação de professores educação, cultura e desenvolvimento. Pró reitoria de graduação. Universidade Virtual do Estado de São Paulo. São Paulo, SP: Cultura Acadêmica, 2010. 128 p. ISBN: 9788579830501.
PINTO, Caroline Casagrande; DAVID, Marcus Vinícius; MACHADO, Carla Silva. A Política de Assistência Estudantil no Brasil: o caso da universidade federal de Juiz de Fora. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA (CIGU), 15.: 2015: Mar del Plara. [Anais...] Mar del Plata, Argentina: [s.n.], 2015. (Desafios da Gestão Universitária no Século XXI).
QUEIROZ, Viviane de. A expansão da Educação Superior e a parceria público-privada: fortalecimento do setor privado no Brasil. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 6.: 2013: Maranhão. Anais... Maranhão: UFMA, 2013. (O desenvolvimento da crise capitalista e a atualização das lutas contra a exploração, a dominação e a humilhação ). Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/
joinpp2013/JornadaEixo2013/anais-eixo15-impassesedesafiosdaspoliticasdeeducacao/
pdf/aexpansaodaeducacaosuperioreaparceriapublico-privada.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2017.
ROCHA, Maria Aparecida dos Santos. A Educação Pública antes da Independência. In: UNESP. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Caderno de formação: formação de professores educação, cultura e desenvolvimento. Pró reitoria de graduação. Universidade Virtual do Estado de São Paulo. São Paulo, SP: Cultura Acadêmica, 2010. 128 p. ISBN: 9788579830501.
SANCHES, Rodrigo Ruiz. As Políticas de Assistência Estudantil no Brasil. História, Movimento e Reflexão, Barretos, v. 2, n. 1, 2014. Disponível: http://www.revistadigital.unibarretos.net/index.php/historia/article/view/28>. Acesso em: 30 nov. 2016.
SILVA, Priscila Pereira. O novo aluno do ensino superior em um contexto neoliberal. 2014. 222 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, 2014.
SILVEIRA, Míriam Moreira da. A Assistência Estudantil no ensino superior: uma análise sobre as políticas de permanência das universidades federais brasileiras. 2012. 137 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais, Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, 2012.
SIMÕES, Carlos. Curso de Direito do Serviço Social. 7. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2014. 592 p. (Vol. 03 da Biblioteca Básica do Serviço Social). ISBN: 9788524921735.
VASCONCELOS, Natalia Batista. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Revista da Católica, Uberlândia, v. 2, n. 3, p. 399-411, 2010. Disponível em: http://www.catolicaonline.com.br/revistadacatolica>. Acesso em: 25 Nov. 2016.
A Revista Internacional de Educação Superior utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
