Banner Portal
Reconfiguração do ensino superior brasileiro: direito ou desmonte?
PDF

Palavras-chave

Assistência estudantil. Educação superior. Reconfiguração.

Como Citar

ARAÚJO, Maria Luciene da Silva. Reconfiguração do ensino superior brasileiro: direito ou desmonte?. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 3, n. 3, p. 645–677, 2017. DOI: 10.22348/riesup.v3i3.7781. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8650627. Acesso em: 19 abr. 2024.

Resumo

A democratização do acesso à educação superior no Brasil nos instiga a pesquisar sobre as formas que as(os) estudantes ingressam neste ensino, apontando as iniciativas da instauração e a formulação de políticas voltadas para o acesso e a permanência no meio acadêmico. A partir disso, é de suma importância compreendermos a expansão do ensino superior, bem como quais interesses ele atende, mantendo-se na lógica da formação profissional voltada para o mercado de trabalho, trazendo à tona as recentes políticas de acesso a este ensino. Deste modo, a pesquisa que segue, oriunda de uma análise parcial do trabalho monográfico “ninguém tira o trono do estudar”: o direito à educação superior e suas limitações, objetiva discutir elementos históricos da educação superior brasileira e da assistência estudantil, com base em autoras(es) como Dahmer (2007), Silveira (2012), Silva (2014) e Leher (2013). Problematizando tal temática é possível afirmar que, as políticas de democratização de acesso as universidades devem ser articuladas com políticas de assistência estudantil, compondo um conjunto de ações estatais direcionadas para a garantia de uma educação de qualidade, pública e para todas(os).
https://doi.org/10.22348/riesup.v3i3.7781
PDF

Referências

AGAPITO, Ana Paula Ferreira. Ensino Superior no Brasil: expansão e mercantilização na contemporaneidade. Temporalis, Brasília, ano 16, n. 32, 2016. Disponível: http://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/14064>. Acesso em: 15 dez. 2016.

ALVES, Jolinda Moraes. A assistência estudantil no âmbito da política de Ensino Superior Pública. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 5, n. 1, 2002. Disponível em: http://www.ssrevista.uel.br>. Acesso em: 20 dez. 2016.

ANDRADE, Maria Edigleuma. Política de expansão da UERN: oferta e qualidade da Educação Superior. 2012. 250 p. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2012.

ARAÚJO, Maria Luciene da Silva et al. Ensino à Distância e os seus rebatimentos no curso de Serviço Social: educação de qualidade? In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS, 15: 2016: Olinda. Anais... Olinda: CFESS/ABEPSS, 2016. CD-ROM. (80 anos do Serviço Social no Brasil: “a certeza na frente, a história na mão”)

ARAÚJO, Maria Luciene da Silva; LEITE, Maria Suzana Sousa. O ensino superior na sociedade brasileira contemporânea. In: SEMINÁRIO REGIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E MOVIMENTO ESTUDANTIL DE SERVIÇO SOCIAL, 11.: 2016: Mossoró. Anais [do...]. Mossoró: Edições UERN, 2016. (Se faz caminho ao caminhar: lutas e trajetória ético-política do Serviço Social no Brasil).

ARAÚJO, Maria Paula. Memórias estudantis: da fundação da UNE aos nossos dias. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2007. 308 p. ISBN: 9788573164763.

BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial: o Estado em um mundo em transformação. Washington, 1997. 286 p. ISBN: 0821337777. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/634101468162557539/pdf/341310PORTUGUE18213137771701PUBLIC1.pdf>. Acesso em: 24 jul. 2017.

BEHRING, Elaine Rosetti. BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2011. 213 p. (Biblioteca Básica de Serviço Social; v.2). ISBN: 9788524912597.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Gráfica Senado, 2013. 111 p.

BRASIL. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Brasília, 2006.

BRASIL. Decreto Nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Programa Nacional de Assistência Estudantil-PNAES. Brasília, 2010.

BRASIL. Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1961.

BRASIL. Lei 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. Ministério da educação. Secretaria de Educação Superior. Diretoria de Pesquisas Sociais. Manual do Bolsista PROUNI. Coordenação Geral de Projetos Especiais para a Graduação. Brasília, Outubro, 2015.

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social PNAS/ 2004. Brasília, Novembro 2005.

CISLAGHI, Juliana Fiuza; SILVA, Mateus Thomaz da. O Plano Nacional de Assistência

Estudantil e o Reuni: ampliação de vagas versus garantia de permanência. SER Social, Brasília, v. 14, n. 31, 2012. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/download/7103/6489>. Acesso em: 25 nov. 2016.

CFESS. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Subsídios para a atuação de assistentes sociais na política de educação. 3. série: Trabalho e Projeto Profissional nas políticas sociais. Grupo de Trabalho Serviço Social na Educação. [Brasília], 2012. 66 p.

DAHMER, Larissa. Política educacional brasileira e Serviço Social: do Confessionalismo ao empresariamento da Formação Profissional. 2007. 378 p. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.

DEMO, Pedro. Cidadania assistida e cidadania tutelada. Campinas, SP: Autores Associados, 1995. 180 p. ISBN: 9788585701123.

DRUMOND, José Geraldo de Freitas. Educação Superior. In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; GONTIJO, Cynthia Rúbia Braga; AMABILE, Antônio Eduardo de Noronha. (Org.). Dicionário de políticas públicas. Barbacena, SP: EdUEMG, 2012. 242 p. ISBN: 9788562578175.

FÁVERO, Maria de Lourdes de Albuquerque. A universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Educar, Curitiba, n. 28, 2006. Disponível: http://revistas.ufpr.br/educar/article/download/7609/5423>. Acesso em: 20 ago. 2016.

GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. Introdução à educação escolar brasileira: História, Política e Filosofia da Educação. Versão Prévia, 2001. 241 p.

GRUPO ASSESSOR. REUNI: Reestruturação e expansão das universidades federais. Brasília, 2007.

KOIKE, Maria Marieta. Formação profissional em Serviço Social: exigências atuais. In: Serviço Social: Direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. 873 p.

KOWALSKI, Aline Viero. Os (des)caminhos da política de Assistência Estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. 180 p. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Serviço Social. Porto Alegre, 2012.

LEHER, Roberto. A Universidade Reformanda: atualidade para pensar tendências da educação superior 25 anos após sua publicação. Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, vol. 8, n. 16, 2013. Disponível em: <http://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/viewFile/1702/1551>. Acesso em: 22 ago. 2016.

LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022012000100002&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 24 set. 2016.

MENDONÇA, Ana Waleska Pollo Campos. A universidade no Brasil. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 14, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a08>. Acesso em: 22 jul. 2017.

MOURA, Dante Henrique. Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, Natal, ano 23, vol. 2, 2007. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/11/110>. Acesso em: 28 out. 2016.

OLIVE, Arabela Campos. Histórico da educação superior no Brasil. In: SOARES, Maria

Susana Arrosa (Org.). A educação superior no Brasil. Porto Alegre: Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e no Caribe, 2002. 303 p. ISBN: 8588468093.

PERES, Tirsa Regazzini. Educação Brasileira no Império In: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Caderno de formação: formação de professores educação, cultura e desenvolvimento. Pró reitoria de graduação. Universidade Virtual do Estado de São Paulo. São Paulo, SP: Cultura Acadêmica, 2010. 128 p. ISBN: 9788579830501.

PINTO, Caroline Casagrande; DAVID, Marcus Vinícius; MACHADO, Carla Silva. A Política de Assistência Estudantil no Brasil: o caso da universidade federal de Juiz de Fora. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA (CIGU), 15.: 2015: Mar del Plara. [Anais...] Mar del Plata, Argentina: [s.n.], 2015. (Desafios da Gestão Universitária no Século XXI).

QUEIROZ, Viviane de. A expansão da Educação Superior e a parceria público-privada: fortalecimento do setor privado no Brasil. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 6.: 2013: Maranhão. Anais... Maranhão: UFMA, 2013. (O desenvolvimento da crise capitalista e a atualização das lutas contra a exploração, a dominação e a humilhação ). Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/

joinpp2013/JornadaEixo2013/anais-eixo15-impassesedesafiosdaspoliticasdeeducacao/

pdf/aexpansaodaeducacaosuperioreaparceriapublico-privada.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2017.

ROCHA, Maria Aparecida dos Santos. A Educação Pública antes da Independência. In: UNESP. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Caderno de formação: formação de professores educação, cultura e desenvolvimento. Pró reitoria de graduação. Universidade Virtual do Estado de São Paulo. São Paulo, SP: Cultura Acadêmica, 2010. 128 p. ISBN: 9788579830501.

SANCHES, Rodrigo Ruiz. As Políticas de Assistência Estudantil no Brasil. História, Movimento e Reflexão, Barretos, v. 2, n. 1, 2014. Disponível: http://www.revistadigital.unibarretos.net/index.php/historia/article/view/28>. Acesso em: 30 nov. 2016.

SILVA, Priscila Pereira. O novo aluno do ensino superior em um contexto neoliberal. 2014. 222 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, 2014.

SILVEIRA, Míriam Moreira da. A Assistência Estudantil no ensino superior: uma análise sobre as políticas de permanência das universidades federais brasileiras. 2012. 137 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais, Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, 2012.

SIMÕES, Carlos. Curso de Direito do Serviço Social. 7. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2014. 592 p. (Vol. 03 da Biblioteca Básica do Serviço Social). ISBN: 9788524921735.

VASCONCELOS, Natalia Batista. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Revista da Católica, Uberlândia, v. 2, n. 3, p. 399-411, 2010. Disponível em: http://www.catolicaonline.com.br/revistadacatolica>. Acesso em: 25 Nov. 2016.

Revista Internacional de Educação Superior utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.