Keywords
Evaluation
Management
Management contract
Public university
How to Cite
Abstract
The Program to Support Restructuring and Expansion Plans of Federal Universities (REUNI), established in 2007, had as its main objective to expand access to and stay in higher education, based on a contract established between the Ministry of Education (MEC) and the Ministry of Education. Federal University with the definition of the necessary conditions for the physical, academic and pedagogical extension of the federal network. It was articulated with the state's management reforms, mainly because it was based on a management contract, which indicated goals to be achieved and its evaluation mechanisms. Based on these findings, this article aims to present and discuss the policy of Reuni, based on documentary research, highlighting the structure and functioning of the regulatory mechanisms of the Brazilian Federal University. We noticed that, although the process of joining the Program was voluntary by the unit, the MEC action in the University by the Reuni was invasive, hurting its autonomy in the political, financial and academic dimensions. "Institutional autonomy" was monitored, evaluated and regulated, reinforcing productivity and efficiency as its central management objectives. However, despite the mechanisms of evaluation and regulation present in the Reuni, the Brazilian federal universities agreed with the principle of the democratization of higher education and, therefore, they ended up being subject to such mechanisms to obtain financing to materialize it.
References
ARAÚJO, Maria Arlete Duarte de; PINHEIRO, Helano Diogenes. Reforma gerencial do Estado e rebatimentos no sistema educacional: um exame do Reuni. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 18, n. 69, p. 647-668, out./dez. 2010.
BEZES, Philippe. Réinventer l’État. Les réformes de l’administration française (1962-2008). Paris: Presses Universitaires de France, 2009.
BRASIL. Lei n.° 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Decreto n.° 6.096, de 24 de abril de 2007a. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 abr. 2007a. Seção 1, p. 5.
BRASIL. Ofício circular n.° 121/2007 MEC/SESu/DEDES. Brasília, 03 set. 2007b. Disponível em: http://www.utfpr.edu.br/reuni/diretrizes. Acesso em: 02 fev. 2018.
BRASIL. REUNI- Reestruturação e expansão das universidades federais: diretrizes gerais. Brasília, DF, ago. 2007c, mimeo. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/diretrizesreuni.pdf. Acesso em: 02 fev. 2018.
BRASIL. MEC. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Livro Miolo. 2007d. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/livromiolov4.pdf. Acesso em: 04 fev. 2018.
BRASIL. SIMEC, sistema integrado de orçamento planejamento e finanças - módulos de projeto REUNI – Manual do usuário. Versão 1.0. [2007e?]. Disponível em: http://www.utfpr.edu.br/reuni/diretrizes/Manual%20SIMEC%20Reuni.pdf. Acesso em: 06 fev. 2018.
BRASIL. Plano de reestruturação e expansão das IFES Reuni. 2007f Disponível em www.utfpr.edu.br/reuni/diretrizes/Apresentacao%20REUNI%20-%20MEC.pps. Acesso em: 15 fev. 2018.
BRASIL. SIMEC, sistema integrado de orçamento planejamento e finanças - módulos de projeto REUNI – Manual do usuário. Versão 1.0 (alterada e ampliada). [2007g?]. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/mostra_arquivo.php?id=188&tela_login=1. Acesso em: 22 fev. 2018.
BRASIL. Portaria MEC n.º 582, de 14 de maio de 2008. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 mai. 2008.
BRASIL. REUNI 2008 – Relatório de Primeiro Ano. Brasília, DF, 30 out. 2009, mimeo. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2069-reuni-relatorio-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 06 fev. 2018.
BRASIL. Análise sobre a Expansão das Universidades Federais 2003 a 2012. Brasília, DF, 2012, mimeo. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12386-analise-expansao-universidade-federais-2003-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em 06 fev. 2018.
BRASIL. A democratização e expansão da educação superior no país 2003-2014. [2015?]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16762-balanco-social-sesu-2003-2014&Itemid=30192. Acesso em 06 fev.2018.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Política para a educação superior no governo Lula: expansão e financiamento. Ver. Inst. de Estud. Bras, Brasil, n. 58, p. 209-244, jun. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rieb/n58/a10n58.pdf. Acesso em: 01 out. 2018.
CHAVES, Rossi Henrique Soares; ZWICK, Elisa. Interesse Público e Gerencialismo: sobre algumas contradições do Estado Neoliberal. In. CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS ORGANIZACIONAIS, 4, Porto Alegre, RS. Anais... Porto Alegre, 2016, p. 1-17. Disponível em: https://anaiscbeo.emnuvens.com.br/cbeo/article/view/242. Acesso em: 10 out. 2018.
COSTA, Jean Mário Araújo; CUNHA, Maria Couto. A educação municipal no contexto da Nova Gestão Pública: repercussões nas relações intergovernamentais do federalismo brasileiro. In: SEMINÁRIO REGIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO NORDESTE, 7. Recife, PE. Anais... Recife: Cadernos ANPAE, 2012. v. 13. p. 1-10. Disponível em: http://www.anpae.org.br/seminario/ANPAE2012/1comunicacao/Eixo01_19/Jean%20Mario%20Araujo%20Costa_int_GT1.pdf. Acesso em 12 abr. 2017.
DAMIÃO, Ángelo César. Análise de aspectos da administração pública no projeto de expansão física de uma instituição federal de ensino superior. 2015, 125f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Administração) – Faculdade Novos Horizontes. Belo Horizonte, 2015.
DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. “Nova gestão pública” (NGP): a teoria de administração pública do estado ultraliberal. In. ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC, 13, Florianópolis. Anais... Florianópolis: CONPEDI, 2014, p. 1-27. Disponível em: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/livro.php?gt=194. Acesso em: 01 out. 2018
EMBIRUÇU, Marcelo; FONTES, Cristiano; ALMEIDA, Luiz. Um indicador para a avaliação do desempenho docente em Instituições de Ensino Superior. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 18, n. 69, p. 795-820, out./dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v18n69/v18n69a08.pdf . Acesso em: 01 out. 2018.
FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. Trad. Joice Elias Costa. 3 ed., Porto Alegre: Artmed, 2009.
KUENZER, Acácia Zeneida. Desafios teórico-metodológicos da relação trabalho-educação e o papel social da escola. In: FRIGOTTO, Gaudêncio. (Org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998. p. 55-75.
LIMA, Paulo Gomes. Políticas de educação superior no Brasil na primeira década do século XXI: alguns cenários e leituras. Avaliação (Campinas), Sorocaba , v. 18, n. 1, p. 85-105, Mar. 2013 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772013000100006&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 04 Jan. 2019.
LOURENCO, Patrícia do Espírito Santo Fonseca. O impacto da expansão provocada pelo Programa REUNI na estrutura organizacional da Universidade Federal de São Carlos. 2016. 126 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro Universitário de Araraquara, Araraquara, 2016.
MEDEIROS, Luciene das Graças Miranda. REUNI: uma nova regulação para a expansão da educação superior pública ou um maior controle das universidades federais? In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPEd), 35. Porto de Galinhas. Anais... Porto de Galinhas, ANPED, 2012. Disponível em: http://www.anped11.uerj.br/35/GT11-2177_int.pdf. Acesso em: 4 jan. 2019.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educ. Soc., Campinas, v. 36, n. 132, p. 625-646, jul.-set., 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00625.pdf. Acesso em: 01 out. 2018.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana. Política educacional como política social: uma nova regulação da pobreza. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 279-301, jul./dez. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9755. Acesso em: 01 out. 2018.
COUTINHO, Luzenir Poli; LAGARES, Rosilene. Dilemas da gestão democrática da educação frente ao contexto da Nova Gestão Pública. RBPAE, v. 33, n. 3, p. 835 - 849, set./dez. 2017. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/76080. Acesso em: 10 out. 2018.
RAMOS, Géssica Priscila. Racionalidade e gerencialismo na política educacional paulista de 1995 a 2014: muito além das conjunturas. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.24, n. 92, p. 546-578, jul./set. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40362016000300546&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 20 jan. 2018.
RIBEIRO, Maria Edilene da Silva. A gestão universitária: um estudo na UFPA, de 2001 a 2011. 2013, 291 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Pará. Belém, 2013.
ROCHA, João Augusto de Lima; ALMEIDA FILHO, Naomar. Anísio Teixeira e a Universidade Nova. Agência Carta Maior, 28 mar. 2007.p.1. Disponível em: http://www.twiki.ufba.br/twiki/bin/view/UniversidadeNova/Conceitos. Acesso em: 15 fev. 2019.
SA, Virgínio. A (auto)avaliação das escolas: “virtudes” e “efeitos colaterais”. Ensaio: aval. pol. públ. educ., Rio de Janeiro, v. 17, n. 62, p. 87-108, jan./mar. 2009. Disponível em: http://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio/article/view/522. Acesso em: 01 out. 2018.
SANO, Hironobo; ABRUCIO, Fernando Luiz. Promessas e resultados da Nova Gestão Pública no Brasil: o caso das organizações sociais de saúde em São Paulo. Rev. adm. empres., v.48, n.3, p.64-80, set. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75902008000300007&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 fev. 2019.
SANTOS, Elton Moura. Expansão da educação superior: um estudo da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campo Mourão. 2016, 132f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Toledo, 2016.
SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 11 ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2008b.
SILVA, Aurélio Ferreira da. O Reuni entre a expansão e a reestruturação: uma abordagem da dimensão acadêmico-curricular. 2014. 184f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de São Paulo. São Paulo, 2014.
SILVA, Marcelo Soares Pereira da; CARVALHO, Lorena Sousa. Faces do gerencialismo em educação no contexto da nova gestão pública. Revista Educação em Questão, Natal, v. 50, n. 36, p. 211-239, set./dez. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/download/7085/5277/. Acesso em: 13 fev. 2019.
SILVA, Patrícia Aparecida da. O Reuni na UFJF: Um estudo sobre os principais desafios enfrentados pelos gestores. 2013, 87f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, 2013.
SILVA, Rogério Colaco da. Descentralização da função de compras e licitações: o caso da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). 2016, 76f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos) - Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2016.
TONEGUTTI, Claudio Antonio; MARTINEZ, Milena. A Universidade Nova, o Reuni e a queda da universidade pública. InformANDES ON-LINE, Brasília, DF, 13 set. 2007. Disponível em: https://docplayer.com.br/72041123-A-universidade-nova-o-reuni-e-a-queda-da-universidade-publica.html. Acesso em: 15 fev. 2019.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2020 Géssica Priscila Ramos, José Carlos Rothen, Maria Cristina da Silveira Galan Fernandes
Downloads
