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Raising Own Funds as a Source of Funding for Higher Education at the Center for Agricultural Sciences of UFPB
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Keywords

Fundraising
Financing of the Higher Education
Public and private in education

How to Cite

CORDEIRO, Mércia Gomes; ARAÚJO, Rhoberta Santana de. Raising Own Funds as a Source of Funding for Higher Education at the Center for Agricultural Sciences of UFPB. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 11, n. 00, p. e025002, 2023. DOI: 10.20396/riesup.v11i00.8667723. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8667723. Acesso em: 17 jul. 2024.

Abstract

Introduction: Raising its own funds as a source of financing for higher education in Brazil represents an economic sustainability strategy in public federal institutions, to complement state funding.  Objective: In this context, the general objective of this study is to analyze the participation of own resources in the budget of the Centro de Ciências Agrárias (CCA), comparing the total budget of the Universidade Federal da Paraíba (UFPB), in the period 2014-2019. Methodology: The research is descriptive; in relation to the objectives, it is exploratory and explanatory; and as for the technical procedures adopted, it is characterized as being documentary and a case study. For the theoretical basis, the literature review was carried out considering aspects related to the financing of higher education, the public-private education, and the public budget for higher education. Results: The results indicate that of the sources of funds that UFPB has, the largest of them comes from the federal budget, and its own resources represent only a financial contribution to its total budget. Conclusion: Consequently, they cannot be considered the main source of funding for the institution's teaching, research, and extension activities. The systematic reduction of public funds destined to the studied university represents risks for the maintenance of the complex of activities developed.

https://doi.org/10.20396/riesup.v11i00.8667723
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References

BASTOS, Pedro Paulo Z. Austeridade para quem? A crise global do capitalismo neoliberal e as alternativas no Brasil. Texto para discussão, Campinas, n. 257, ago. 2015.

BRASIL. Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, [1964]. Disponível em: https://bit.ly/41rRNHU. Acesso em: 04 mai. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/3o2pph8. Acesso em: 29 dez. 2019.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação. Brasília, DF: Presidência da República, 23 de dez., [1996]. Disponível em: https://bit.ly/3mtJeO9. Acesso em: 07 jan. 2020.

BRASIL. Decreto n. 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral. Brasília, [2002]. Disponível em: https://bit.ly/41lUQ57. Acesso em: 25 dez. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.249, de 13 de janeiro de 2016. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. Brasília: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://bit.ly/43tXLdi. Acesso em: 18 mar. 2021.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento-MTO 2017. Brasília, Ministério do planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Secretária de Orçamento Federal [2017]. 159 p. Disponível em: https://bit.ly/2RJfOqE. Acesso em: 01. jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Manual de contabilidade aplicada ao setor público (MCASP): aplicado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. 8 ed. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação Geral de Contabilidade Aplicadas à Federação, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3zWIa8z. Acesso em: 01. jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Economia. Execução Orçamentária. Gov.Br-Tesouro Nacional. 20 de abr., [2020]. Disponível em: https://bit.ly/3mwYWIk. Acesso em: 11 jan. 2020.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Orçamento da União. Lei Orçamentária Anual (LOA). Câmara dos Deputados, [s.d.] Disponível em: https://bit.ly/2L1VwYF. Acesso em: 31 dez. 2019.

CHAUI, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, n. 24, p. 5-15, 2003. Disponível em: https://bit.ly/3GCkH0b. Acesso em: 08 set. 2020.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Política de financiamento e a expansão da educação superior no Brasil: o público e o privado em questão. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 17, n. 2, p. 427-441, ago. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2RT0mcb. Acesso em: 02 ago. 2020.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GIOLO, Jaime. O future-se sem futuro. Revista Direitos, Trabalho, Politíca Social, Cuiabá, v. 6, n. 10, p. 261-350, jan./jun., 2020. Disponível em: https://bit.ly/41iNiQc. Acesso em: 06 jan. 2020.

MENEZES, David Curtinaz; PEDERIVA, João Henrique. Orçamento Impositivo: Elementos para Discussão. Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n. 4, p.178-186, out./dez. 2015. Disponível em: https://bit.ly/3mx4AKp. Acesso em: 08 jan. 2020.

PIRES, Marília Freitas de Campos; REIS, José Roberto Tozoni. Globalization, neo-liberalism and universities: a few considerations. Interface, Botucatu, v.3, n.4, 1999. Disponível em: https://bit.ly/3KA8PNh. Acesso em: 29 ago. 2021.

SCHRÖDER, Mônica. Notas sobre o financiamento das universidades públicas e a importância dos recursos próprios. In: XIMENES, Salomão; CÁSSIO, Fernando (org.). Future-se? Impasses e perigos à educação superior pública brasileira. Santo André, SP: Fórum Permanente de Políticas Educacionais da UFABC: Universidade Federal do ABC, 2019, p. 17-29. Disponível em: https://bit.ly/41tsQMv. Acesso em: 20 jan. 2021.

SENADO FEDERAL. SIGA Brasil. Painel Cidadão. Orçamento da União 2021: evolução anual pago, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3MHvkCH. Acesso em: 06 jun. 2021.

SGUISSARDI, Valdemar. Universidade pública estatal: entre o público e o privado/mercantil. Educ. Soc., Campinas, v. 26, n. 90, p. 191-222, jan./abr. 2005. Disponível em: https://bit.ly/3KXhCu4. Acesso em: 07 mai. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Relatório de gestão 2014. João Pessoa: UFPB, 2016. Disponível em: https://bit.ly/3UvBQ1n. Acesso em: 04 mar. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Relatório de gestão 2015. João Pessoa: UFPB, 2016. Disponível em: https://bit.ly/3zX9548. Acesso em: 04 mar. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Relatório de gestão 2016. João Pessoa: UFPB, 2016. Disponível em: https://bit.ly/3mouAry. Acesso em: 04 mar. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Relatório de gestão 2017. João Pessoa: UFPB, 2017. Disponível em: https://bit.ly/4177vsq. Acesso em: 04 mar. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Relatório de gestão 2018. João Pessoa: UFPB, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3GET9qM. Acesso em: 04 mar. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Relatório de gestão 2019. João Pessoa: UFPB, 2019b. Disponível em: https://bit.ly/43IrXSf. Acesso em: 04 mar. 2021.

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