Keywords
Institutional flexibilization
Federal University of Pará
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Abstract
Introduction: The offer of undergraduate distance learning (DL) courses, through Universidade Aberta do Brasil or Open University of Brazil (UAB) within Public Establishments of Higher Education (IPES), generates changes in university institutional organization, which have strongly resulted in a flexibilization of the threefold mission of teaching, research, and extension. Objectives: Thus, this paper aims at inquiring about how UAB has been made part of the Federal University of Pará (UFPA) and which consequences that system has had for university education. Methodology: The research adopts a qualitative approach, with document for data analysis. Data were gathered through official documents published by UFPA itself: Pedagogical Projects of its DL courses and announcements of programs, scholarships and financial assistance, as they are present in the Social Action Management System (SIGAEST) website, from 2013 to 2022. Results: Results revealed how weakened the threefold mission of teaching, research, and extension has become within the scope of DL/UAB undergraduate course offering, due to the Pedagogical Projects not being aligned to UFPA proposals that preside over research and extension. In addition, DL/UAB students are not included in several different announcements for social action and financial assistance published by the university, for the announcements analyzed stablish that only regular traditional course students are suitable to partake in such opportunities. Conclusion: Conclude that DL being incorporated into IPES, through the UAB system, causes academic structure flexibilization, which in turn may impact teaching and learning processes in the realm of public university, resulting in major harms in education.
References
ARRUDA, Eucidio Pimenta; ARRUDA, Durcelina Ereni Pimenta. Educação à distância no Brasil: políticas públicas e democratização do acesso ao ensino superior. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 3, p. 321-338, 2015. Disponível em: https://tinyurl.com/389areef. Acesso em: 3 jun. 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://tinyurl.com/34ezp7aj. Acesso em: 10 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). Brasília, DF: MARE, 1995.
BRASIL. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: https://tinyurl.com/2v8bwdtz. Acesso em: 1 abr. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://tinyurl.com/5n6r74eu. Acesso em: 12 jan. 2023.
BRASIL. Diretoria de Educação a distância. Pesquisa discente 2017: boletim informativo dos resultados da pesquisa com os estudantes do Sistema UAB. Brasília, DF: CAPES, 2017. Disponível em: https://tinyurl.com/mrxmxv2h. Acesso em: 6 abr. 2023.
BRASIL. Diretoria de Educação a Distância. Projeto Piloto Cadastro dos Estudantes do Sistema UAB: Perfil socioeconômico dos estudantes ativos do SIUAB. Brasília, DF: CAPES, 2019. Disponível em: https://tinyurl.com/yc63wesb. Acesso em: 13 jan. 2023.
BRASIL. Diretoria de Educação a Distância. SisUAB – Consulta Pública. In: BRASIL. SisUAB, Brasília, DF, [202-]. Disponível em: https https://tinyurl.com/49vtmxw2. Acesso em: 20 mar. 2023.
CAMARGO, Arlete et al. Universidade Federal do Pará (UFPA): um modelo de universidade multicampi para a Amazônia. In: MOROSINI, Marilia Costa (Org.). A universidade no Brasil: concepções e modelos. 2. ed. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2011. p. 143-154. ISBN 8586260282.
CHAUÍ, Marilena. A universidade operacional. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, v. 4, n. 3, p. 3-8, 1999. Disponível em: https://tinyurl.com/mr3jjfxj. Acesso em: 3 jun. 2022.
CHAUÍ, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 24, p. 5-15, set./dez. 2003. Disponível em: https://tinyurl.com/yckyhfrs. Acesso em: 3 jun. 2022.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Crise e privatização da universidade pública: de Fernando Henrique a Lula da Silva. Universidade & Sociedade, Brasília, v. 38, n. 1, p. 61-77, 2006. Disponível em: https://tinyurl.com/nha5hwrn. Acesso em: 3 jun. 2022.
ELIASQUEVICI, Marianne Kogut; FONSECA, Nazaré Araujo da. Educação a Distância: orientações para o início de um percurso. 2 ed. Belém, PA: EDUFPA, 2009. ISBN 9788524705007.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo, SP: Atlas, 1999. 208 p. ISBN 8522422702.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2002. 176 p. ISBN 8522431698.
GODOY, Arlida Schmidt. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, mar./abr. 1995. Disponível em: https://tinyurl.com/33v2rk8r. Acesso em: 3 jun. 2022.
GOULART, Deise Mazzarella; SILVA, Sueli Maria Goulart; FERREIRA, Marcello. Sistema universidade aberta do Brasil nas instituições federais de ensino superior: organizações sociais endógenas? Pesquisa e Debate em Educação, Juiz de Fora, v. 6, n. 2, p. 11-30, 2016. Disponível em: https://tinyurl.com/zxtt4ppt. Acesso em: 3 jun. 2022.
HÖFLING, Eloisa de. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, Campinas, v. 21, n. 55, p. 30-41, nov. 2001. Disponível em: https://tinyurl.com/4494ur3z. Acesso em: 3 jun. 2022.
LEITE, Selma Dias et al. Educação sem Fronteiras na Amazônia: trajetória e perspectivas da educação a distância na UFPA. Belém, PA: UFPA, 2010. ISBN 9788562888014.
LEITE, Selma Dias. UNIREDE: A maioridade de uma utopia sobre educação a distância no Brasil. EmRede: Revista de Educação a Distância, Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 14-28, 2019. Disponível em: https://tinyurl.com/mryzpdh9. Acesso em: 3 jun. 2022.
MANCEBO, Deise. Autonomia universitária: reformas propostas e resistência cultural. Universidade e Sociedade, Brasília, v. 8, n. 15, p. 51-59, 1998. Disponível em: https://tinyurl.com/38mjws62. Acesso em: 3 jun. 2022.
MANCEBO, Deise; SILVA JÚNIOR, João dos Reis Silva; OLIVEIRA, João Ferreira de. Políticas, Gestão e Direito a Educação Superior: Novos Modos de Regulação e Tendências em Construção. Acta Scientiarum. Education, Maringá, v. 40, n. 1, p. e37669-e37669, 2018. Disponível em: https://tinyurl.com/yrfsxju8. Acesso em: 3 jun. 2022.
MINTO, Lalo Watanabe. Governo Lula e" reforma universitária": presença e controle do capital no ensino superior. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, p. 1246-1249, 2008. Disponível em: https://tinyurl.com/2mbx39fc. Acesso em: 3 jun. 2022.
RIBEIRO, Maria Edilene da Silva. A gestão universitária: um estudo na UFPA, de 2001 a 2011. 2013. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2013.
SEGENREICH, Stella Cecilia Duarte; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. A inserção da educação a distância no ensino superior do Brasil: diretrizes e marcos regulatórios. Revista Educação em Questão, Natal, v. 42, n. 28, p. 89-118, 2012. Disponível em: https://tinyurl.com/4f6uvuf8. Acesso em: 3 jun. 2022.
SILVA JÚNIOR, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. Forma e razões da expansão da educação superior pública no Brasil. In: MANCEBO, Denise; BITTAR, Mariluce; CHAVES, Vera Lúcia (Org.). Educação Superior: expansão e reformas educativas. Maringá, PR: Editora da Universidade Estadual de Maringá, 2012. p. 21-42. ISBN 978-85-7628-464-2.
SILVA JÚNIOR, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. Universidade Pública Brasileira no Século XXI. Educação superior orientada para o mercado e intensificação do trabalho docente. Espacios en Blanco: Revista de Educación, Buenos Aires, n. 23, p. 119-156, jun. 2013. Disponível em: https://tinyurl.com/2umb8xsr. Acesso em: 3 jun. 2022.
SLEUTJES, Maria Helena Silva Costa. Refletindo sobre os três pilares de sustentação das universidades: ensino-pesquisa-extensão. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 33, n. 3, p. 99-101, maio/jun. 1999. Disponível em: https://tinyurl.com/bhfbw5d3. Acesso em: 3 jun. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). Resolução nº 3.043, de 7 de maio de 2003. Estabelece normas para a realização da atividade de pesquisa na UFPA. Belém, PA: UFPA, 2003. Disponível em: https://tinyurl.com/ycyrnbh7. Acesso em: 13 maio 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática a distância. Belém, PA: UFPA, 2005.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). Resolução n.º 3.298, de 7 de março de 2005. Dispõe sobre atividades de Extensão na Universidade Federal do Pará. Belém, PA: UFPA, 2005. Disponível em: https://tinyurl.com/yjha9pj2. Acesso em: 13 maio 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). Estatuto da Universidade Federal do Pará. Belém, PA: UFPA, 2006a. Disponível em: https://tinyurl.com/35xycayb. Acesso em: 20 de abril. de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Química a distância. Belém, PA: UFPA, 2006b.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras a distância. Belém, PA: UFPA, 2007.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). Resolução n° 3.712, de 21 de maio de 2008. Institui diretrizes para oferta de cursos e atividades curriculares na modalidade a distância na UFPA. Belém, PA: UFPA, 2008. Disponível em: https://tinyurl.com/2p86fwrm. Acesso em: 28 fev. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração Pública a distância. Belém, PA: UFPA, 2010.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Física a distância. Belém, PA: UFPA, 2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). Resolução n. 760, de 20 de outubro de 2017. Aprova a criação do Núcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas a Ensino e Extensão. Belém, PA: UFPA, 2017. Disponível em: https://tinyurl.com/y95bpz93. Acesso em: 28 fev. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia a Distância. Belém, PA: UFPA, 2018a.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Integrada em Ciências, Matemática e Linguagens a distância. Belém, PA: UFPA, 2018b.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas a distância. Belém, PA: UFPA, 2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). UFPA divulga o resultado do Processo Seletivo Especial para cursos de Educação a Distância (PSE 2021-3). In: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Assessoria de Comunicação Institucional. UFPA, Belém, 2 out. 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/yc37akf7. Acesso em: 20 mar. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). UFPA está entre as 400 melhores instituições do mundo em impacto no desenvolvimento sustentável. In: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Assessoria de Comunicação Institucional. UFPA, Belém, 28 abr. 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/4rncshjp. Acesso em: 20 mar. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). Sistema Gerencial de Assistência Estudantil - inicial. In: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. SIGAEST, Belém, [202-]. Disponível em: https://tinyurl.com/4rncshjp. Acesso em: 20 mar. 2023.
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