Palabras clave
Vulnerabilidad social
Políticas públicas educativas
Covid-19
Cómo citar
Datos de los fondos
Resumen
Introducción: Este artículo tiene como objetivo analizar las políticas para enfrentar la pandemia de COVID-19, en la Universidad Federal de Santa María (UFSM), especialmente en lo que se refiere a la promoción de la asistencia estudiantil. A principios de 2020, con el aumento significativo de casos de COVID-19 en Brasil y en el mundo, se implementaron una serie de medidas que afectaron a todos los sectores, incluido el sistema educativo. Las Instituciones de Educación Superior, ante este escenario, necesitaron adaptaciones, con el desarrollo de políticas de emergencia para atender a los estudiantes en situación de vulnerabilidad social. Por lo tanto, la relevancia de este estudio se justifica en la medida en que busca demostrar los desafíos que enfrenta la UFSM para garantizar a los estudiantes el derecho a la educación. Objetivo: Así, este artículo tiene como objetivo analizar las cuestiones emergentes en las políticas de enfrentamiento a la pandemia de la Covid-19. Metodología: Para tal fin, se utiliza un enfoque cualitativo, con análisis de documentos y entrevistas. Resultados/Conclusión: Los resultados muestran que el alcance de las políticas educativas desarrolladas e implementadas por el Decano de Asuntos Estudiantiles de la UFSM y la asistencia a los estudiantes para la formación de los estudiantes juegan un papel fundamental, asegurando que los estudiantes tengan los medios para alcanzar sus metas académicas y profesionales, sin perjuicio de su integridad. Por otro lado, las limitaciones impuestas por la liquidación de las IES, por los frecuentes recortes presupuestarios, comprometieron la continuidad de las acciones de asistencia a los estudiantes y representan una amenaza para los futuros estudiantes de la UFSM.
Citas
ARRUDA, Eucidio Pimenta. Educação Remota Emergencial: elementos para Políticas Públicas na educação brasileira em tempos de Covid-19. Em Rede - Revista De Educação a Distância, v.7, n. 1, p. 257-275, mai. 2020. Disponível em: https://www.aunirede.org.br/revista/index.php/emrede/article/view/621. Acesso em: 25 ago. 2021.
BALL, John Stephen. MAINARDES, Jefferson. Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo:Editora Cortez, 2011. 288p.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edição 70. 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 22 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso: 06 set.2021.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Lei/l11096.htm. Acesso em: 06 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências. Portal da Legislação, Brasília, 25 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 06 set. 2021.
BRASIL. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 79, p. 7, 25 abr. 2007. Seção 1.
BRASIL. Decreto Federal n.7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília: Palácio do Planalto, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 25 ago. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Universidade Federal de Santa Maria. Portaria Normativa nº 019/2021, de 26 de fevereiro de 2021. Regulamenta a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID19). Disponível em: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/portaria-n-97-935-2020. Acesso em: 25 ago. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Universidade Federal de Santa Maria. Resolução nº 024/2020, de 11 de agosto de 2020. Regula o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE) e outras disposições afins, durante a Suspensão das Atividades Acadêmicas Presenciais em face da Pandemia da COVID-19. Disponível em: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/resolucao-n-024-2020. Acesso em: 25 ago. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Universidade Federal de Santa Maria. Portaria Normativa nº 027/2021, de 28 de julho de 2021. Regulamenta a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID19). Disponível em: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/portaria-normativa-ufsm-n-027-2021. Acesso em: 25 ago. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Universidade Federal de Santa Maria. Portaria nº 97.935/2020, de 16 de março de 2020. Suspende as atividades acadêmicas e administrativas presenciais pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir do dia 17 de março de 2020. Disponível em https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/portaria-n-97-935-2020/. Acesso em: 25 ago. 2021.
BRASIL. PORTARIA Nº 343, DE 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 mar. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376. Acesso em: 25 ago. 2021.
CERQUEIRA FILHO, Gisálio. A “questão Social” no Brasil: Critica do Discurso Político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.
COQUEIRO, Naiara Porto da Silva.; SOUSA, Erivan Coqueiro. A educação a distância (EAD) e o ensino remoto emergencial (ERE) em tempos de Pandemia da Covid 19. Brazilian Journal Of Development, Curitiba, v. 7, n. 7, p. 66061-66075, jul. 2021. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/32355/pdf. Acesso em: 25 ago. 2021.
DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: Limites e perspectivas. Educ. Soc. Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 921-946, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/w6QjW7pMDpzLrfRD5ZRkMWr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 04 mar. 2022.
FARAGE, Eblin Joseph.; COSTA, Arley José Silveira da.; SILVA, Letícia Batista da. A EDUCAÇÃO SUPERIOR EM TEMPOS DE PANDEMIA: a agudização do projeto do capital através do ensino remoto emergencial. Germinal: Marxismo e educação em debate, Salvador, v. 13, n. 1, p. 226-257, abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/43757. Acesso em: 25 ago. 2021.
FERRARI, Julie Fernanda. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), vol.3, n. 2 , mai . - ago. 2019, p. 69 - 77 ISSN: 2527 - 158X O PROCESSO DE BOLONHA E OS CORTES NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO GOVERNO BOLSONARISTA: considerações a partir de textos jornalísticos. Ensaios Pedagógicos, Sorocaba, v. 3, n. 2, p. 69-77, maio 2019. Disponível em: http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/135/168. Acesso em: 25 ago. 2021.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Inflação. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php. Acesso em: 25 ago. 2021.
LIMA, Jackeline Soares. A assistência estudantil na Universidade de Brasília durante a pandemia do Covid-19. Cadernos Cajuína, v. 6, n. 3, p. 228-242, 2021. Disponível em: https://cadernoscajuina.pro.br/revistas/index.php/cadcajuina/article/view/504. Acesso em: 04 mar. 2022.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso de. Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: EPU, 2013.
MAINARDES, Jefferson. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais, v. 12, n. 16, p. 1-19, ago, 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217/36164. Acesso em: 25 ago. 2021.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: Rumo a uma teoria de transição. São Paulo: Boitempo Editorial, Campinas: Editora Unicamp, 2002.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital; [tradução Isa Tavares]. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2008.
OLIVEIRA, Adão Francisco de. Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. In: OLIVEIRA, A. F. de. Fronteiras da educação: tecnologias e políticas. Goiânia: PUC Goiás, 2010. Disponível em: https://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2012/01/texto-4-pol%C3%8Dticas-p%C3%9Ablicas-educacionais.pdf. Acesso em: 04 mar. 2022.
RIO GRANDE DO SUL, Assembleia Legislativa. Decreto Estadual n. 55.115, de 12 de março de 2020. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Estado. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=66156&hTexto=&Hid_IDNorma=66156. Acesso em: 25 ago. 2021.
RIO GRANDE DO SUL, Santa Maria. Decreto Executivo n. 53, de 16 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção do COVID-19 e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/santa-maria/decreto/2020/5/53/decreto-n-53-2020-dispoe-sobre-medidas-temporarias-de-prevencao-do-covid-19-novo-coronavirus-e-da-outras-providencias. Acesso em: 25 ago. 2021.
RIO GRANDE DO SUL, Santa Maria. Decreto Executivo n. 54, de 18 de março de 2020. Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/santa-maria/decreto/2020/5/54/decreto-n-54-2020-estabelece-medidas-complementares-de-prevencao-ao-contagio-pelo-covid-19-novo-coronavirus-no-mbito-da-administracao-direta-e-indireta-do-poder-executivo-municipal-e-da-outras-providencias. Acesso em: 25 ago. 2021.
RODRIGUES, Marta Maria Assunção. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2010.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. PRAE recepciona novos moradores da Casa do Estudante em seminário integrador. Santa Maria, 2021. Disponível em: https://www.ufsm.br/2019/08/06/prae-recepciona-novos-moradores-da-casa-do-estudante-em-seminario-integrador/. Acesso em: 25 ago. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. UFSM em números. Santa Maria, 2021. Disponível em:https://portal.ufsm.br/ufsm-em-numeros/publico/painel.html?categoria=101>. Acesso em: 25 ago. 2021.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de autor 2022 Kélli Renata Corrêa de Mattos, Luciane Inês Matte, Mariglei Severo Maraschin
Descargas
