Intervenção sociojurídica com crianças em perigo em Portugal: Eixos de um sistema multifacetado

  • Cristina Pinto Albuquerque Universidade de Coimbra
  • Clara Cruz Santos Universidade de Coimbra
  • Helena Neves Almeida Universidade de Coimbra
Palavras-chave: Crianças em perigo. Proteção e promoção. Portugal. Intervenção social e jurídica

Resumo

Portugal foi um dos primeiros países europeus a promulgar um ordenamento jurídico-legal em matéria de proteção à criança e, desde a sua publicação, em 1911, que se reconhece a necessidade de profissionalizar a assistência pública a menores. Este fato parece todavia não ter sido suficiente para uma ativação efetiva dos recursos comunitários existentes, que os atuais mecanismos e entidades com competência em matéria de proteção de crianças e jovens em perigo propugnam como essenciais para uma real aplicabilidade dos textos legais. No presente artigo, procuraremos assim explicitar, numa base histórico-social os pressupostos e mecanismos jurídicos e políticos de apoio e promoção infanto-juvenil e reflectir sobre o papel do Serviço Social neste contexto.

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Biografia do Autor

Cristina Pinto Albuquerque, Universidade de Coimbra
Doutorada em Serviço Social pela Universidade de Fribourg (Suíça), docente de Serviço Social na Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade de Coimbra. Investigadora integrada do Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade Nova de Lisboa (CICS.NOVA).
Clara Cruz Santos, Universidade de Coimbra
Doutorada em Serviço Social pela Universidade Católica Portuguesa, docente de Serviço Social na Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade de Coimbra. Coordenadora do Mestrado em Intervenção Social, Inovação e Empreendedorismo e Terapeuta Familiar
Helena Neves Almeida, Universidade de Coimbra
Doutorada em Serviço Social pela Universidade de Fribourg (Suíça), docente de Serviço Social na Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade de Coimbra. Coordenadora da Licenciatura e do Mestrado em Serviço Social da Universidade de Coimbra

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Publicado
2015-05-11
Como Citar
Albuquerque, C. P., Santos, C. C., & Almeida, H. N. (2015). Intervenção sociojurídica com crianças em perigo em Portugal: Eixos de um sistema multifacetado. Serviço Social E Saúde, 13(2), 225-244. https://doi.org/10.20396/sss.v13i2.8634902
Seção
Artigos