Políticas imigratórias: O nacional e o universal

Autores

  • Ademir Alves da Silva Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.20396/sss.v13i2.8634904

Palavras-chave:

Imigrantes. Direitos humanos. Políticas imigratórias. Relações internacionais

Resumo

O presente texto apresenta o resultado de estudo preliminar sobre a questão das imigrações no contexto da crise capitalista contemporânea, a partir de matérias selecionadas de periódicos. São identificadas, nas pautas de movimentos e partidos ultraconservadores, variadas expressões de xenofobia, hostilidade e intolerância em relação aos imigrantes em vários países, evidenciando a contradição entre a desregulação e livre circulação de capitais e mercadorias e, por outro lado, as crescentes restrições ao deslocamento de pessoas. O estudo permitiu entrever nas atitudes de rejeição aos imigrantes as armadilhas ideológicas da conversão do diferente em inimigo −  recobrindo interesses econômicos na exploração de mão de obra − sob o pretexto de incompatibilidades étnico-culturais supostamente ameaçadoras de “integridades nacionais”. Foi possível, portanto, identificar a tendência de transmutação da oposição entre trabalhadores nacionais e trabalhadores imigrantes − que serve aos interesses de redução dos custos de mão de obra −, em questões de preservação da ordem, segurança e identidade cultural. As reflexões permitiram reiterar, ao final, a importância de políticas públicas que, mediante mecanismos democráticos de regulação, assegurem a inserção e a participação dos trabalhadores imigrantes na vida social, cultural, política e econômica do país de destino, segundo princípios de convenções e tratados internacionais e sob critérios universalistas de justiça social.

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Biografia do Autor

Ademir Alves da Silva, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em Serviço Social (1975), mestrado em Serviço Social (1988) e doutorado em Serviço Social e Políticas Sociais (2003) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Assistente-Doutor da PUCSP, onde exerce a docência nos cursos de Serviço Social e de Relações Internacionais, tendo sido membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade. É coordenador do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-SP (gestão 2013-2015), onde orienta dissertações de mestrado e teses de doutorado e coordena o NEPPS - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Políticas Sociais.

Referências

ACORDO Mercosul sobre residência para nacionais dos Estados partes do Mercosul, Bolívia e Chile. 2009.

ARAGÃO, M. Imigração com regras e controles. THOMAZ, O. R.; NASCIMENTO, S. Europeus bem-vindos, haitianos barrados. In: O país deve limitar a entrada de imigrantes haitianos? Folha de São Paulo, 21/01/2012.

BERNICE, R. Haiti. 2 anos depois do (quase) fim. Folha de São Paulo, 12/01/2012.

BRITO, M. A. Dos indesejáveis errantes. In: Caros Amigos, n. 138, setembro de 2008.

CALIGARIS, C. Desgosto. Folha de São Paulo, 17/07/2008.

CALIGARIS, C. O risco de se perder. Folha de São Paulo, 24/07/2008.

CAPRIGLIONE, L. Terra sem lei. Folha de São Paulo, 01/02/2012.

CAPRIGLIONE, L. Brasileiro faz fortuna e má fama no Paraguai. Folha de São Paulo, 05/02/2012.

CARDOSO, C. França intensifica expulsão de ciganos. Folha de São Paulo, 20/08/2010.

CARNEIRO, M. Portugal oferece visto em troca de investimento. Folha de São Paulo. Mercado, 28/09/2012.

CAVE, D. Novas rotas de imigração nas Américas. O norte não é mais o único caminho de oportunidades. The New York Times. Encarte da Folha de São Paulo, 16/1/2012.

CAVE, D. México reverte imigração. The New York Times, Encarte da Folha de São Paulo, 01/10/13.

COELHO, L. Premiê britânico fecha cerco à imigração. Folha de São Paulo, 13/11/2009.

COMO Trabalhar nos Países do MERCOSUL: Guia Dirigido Nacionais dos Estados partes do MERCOSUL / Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ... [ et al.]. – Brasília: MTE, 2010. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files. Acesso em 19/11/2012.

Convenção das Nações Unidas para a proteção de todos os trabalhadores migrantes e membros de suas famílias. 1990.

CRESCE presença de engenheiro português no país. Folha de São Paulo, 28/9/2012.

CROSSLAND, D. Xenofobia at the heart of German Politics. Disponível em: www.spiegel.de/international/germany Acesso em: 05/04/2012.

CUBA admite o retorno de cidadãos que fugiram. Folha de São Paulo. Caderno Mundo. 26/10/2012

DEMPSEY, J. Alemanha busca trabalhadores. The New York Times. Encarte Folha de São Paulo, 21/02/2011.

DEPARLE, J. Um mundo em movimento. The New York Times. Encarte Folha de São Paulo, 05/07/2010.

DEPARLE, J. Migração desafia economia fraca. The New York Times. Encarte Folha de São Paulo, 7/6/2010.

DIAS, R.; KANNO, M.; BAPTISTA, V. A.; PULS, M.; SEVERINO, T.;

DUCROQUET, S.; PLIGER, M.; CAVALEIRO, C. Mundo Árabe. Folha de São Paulo, 03/03/2011.

DICIONÁRIO Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro, 1a ed., 2001.

DONADIO, R.; TABUCHI, H.; SCHWARTZ, N. A dolorosa volta para casa. The New York Times. Encarte Folha de São Paulo, 4/5/2009.

EM MEIO à crise, Europa fecha cerco a fluxo de imigrantes. Folha de São Paulo, 12/5/2011.

ÉTRANGERS en Suisse. Disponível em: http://www.jsvp.ch/francais/positions.htm. Acesso em 16/11/12.

FIBE, C. Obama faz apelo por reforma migratória. Folha de São Paulo, 2/7/2012.

FINLÂNDIA enfrenta subida do populismo. Disponível em: www.euronews. 06/05/2011. Acesso em 19/11/2012.

FOREQUE, F. Repatriado terá site com “caminho das pedras”. Folha de São Paulo, 18/11/2012.

GRÉCIA: ONGs dizem que imigrantes são “bodes expiatórios” para a crise. Disponível em: www.euronews. 20/10/12. Acesso em 19/11/2012.

HENNEMAN, G.; SILVA, J. Haitianos desembolsam US$ 300 para entrar ilegalmente no Brasil. Folha de São Paulo, 26/12/2011.

IMACHE, T. Estrangeiros para nós mesmos. Le Monde Diplomatique, n. 16, novembro de 2008.

Imigrantes desenhados como vassouras choca Rússia. Disponível em: www.euronews. 24/10/12. Acesso em 19/11/2012. Itália endurece ação contra ilegais. Folha de São Paulo, 24/7/2008.

JOHNSON, I. Chineses emigram em busca de oportunidades. Folha de São Paulo/New York Times, 12/11/2012.

KULISH, N. Ataques a ciganos crescem em meio à turbulência econômica. Folha de São Paulo/New York Times, 04/05/2009.

Língua portuguesa. Folha de São Paulo, 3/3/2012.

Londres limita número de imigrantes. Folha de São Paulo, 9/6/2010.

LOURENÇO, A.; CUNHA, J. Síndrome da volta pra casa. Folha de São Paulo. Equilíbrio, 06/03/2012.

MAISONNAVE, F. Mais de 3 milhões estão deslocados dentro da Colômbia. Folha de São Paulo, 27/001/2008.

MARINHEIRO, V. UE ameaça punir França por xenofobia. Folha de São Paulo, 15 de setembro de 2010.

MARINHEIRO, V. Banir véu é antibritânico, diz ministro. Folha de São Paulo, 25/07/2010.

MARINHEIRO, V. Itália não sabe o que fazer com tunisianos. Folha de São Paulo, 18/02/2011.

MARINHEIRO, V. Barco com imigrantes amedronta ilha. Folha de São Paulo, 19/02/2011.

MARINHEIRO, V. Em ilha, jovens batem à porta da Europa. Folha de São Paulo, 20/02/2011.

MARREIRO, F. No Haiti, Dilma promete combater ‘coiotes’. Folha de São Paulo, 02/02/2012.

MARINHEIRO, V. Regime promete liberar viagens de cubanos. Folha de São Paulo, 14/4/12.

MARTIN, M. Estrangeiros tentam visto com ‘casamento de aluguel’. Folha de S. Paulo, 08/07/12.

MATTEWMAN, J. Os novos nômades globais. São Paulo: Clio Editora, 2012.

MIGRANTES ajudam mais que países ricos. Folha de São Paulo, 05/10/2009

MUNDO tem quase um bilhão de migrantes. Disponível em: http://www.pnud.org.br/. Acesso em 18/11/2012.

MURTA, A. Republicanos miram “turismo de parto”. Folha de São Paulo, 12/8/2010.

NAIM, M. Abismo fiscal: símbolo do declínio? Folha de São Paulo, 7/12/2012.

NEUMAN, W. Governo colombiano lança programa de devolução de terras. New York Times. Encarte Folha de S. Paulo, 10/12/2012.

NETO, P. C. É presente de grego. Folha de São Paulo, 15/03/2012.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Osce: D’Amico, contrari a Europa multietnica. Disponível em:

www.leganord.org/index.php/notizie. Acesso em: 18/11/2012.

Os ciganos na Europa. Folha de São Paulo, 20/08/2010 apud LIÉGEOIS, Jean-Pierre, 2007.

PAPADEMETRIOU, D. Em entrevista a Andrea Murta. Crise econômica ameaça era histórica de mobilidade. Folha de São Paulo, 06/04/2009.

PIOT, O. Os sem-papéis também lutam. Le Monde Diplomatique, junho de 2008.

POLÍTICA Nacional de Imigração e Proteção ao Trabalhador Migrante. Brasília: MTE/Conselho Nacional de Imigração, 2010.

RELATÓRIO Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e Desenvolvimento Humano. PNUD/ONU, 2009.

ROBERTSON, B. Haiti. 2 anos depois do (quase) fim. Folha de São Paulo, 12/01/2012.

ROLLI, C. Aumenta o registro de trabalhadores imigrantes em SP. Folha de São Paulo, 11/08/2013.

ROTH, A. Jovens russos lideram ataques a imigrantes. The New York Times. Encarte da Folha de São Paulo, 24/09/2013.

SAFATLE, V. O fim da tolerância. Folha de São Paulo, 01/3/2011.

SANG-HUN, C. Imigração mudou identidade sul-coreana. New York Times. Encarte da Folha de São Paulo, 17/12/2012.

SEITENFUS, R.; VENTURA, D. Triste Europa. Folha de São Paulo, 24/7/2008.

SCHWARTSMAN, H. Iniciativa da oposição tem poucas chances de dar certo. Folha de São Paulo, 12/8/2010.

SCHWARTSMAN, H. Censurando o dicionário. Folha de São Paulo, 2/3/2012.

TALENTO, A.; MOLINERO, B.; SOUZA, M. L. O Haiti quer ser aqui. Folha de São Paulo, 14/1/2012.

THOMAZ, O. R.; NASCIMENTO, S. Europeus bem-vindos, haitianos barrados. In: O país deve limitar a entrada de imigrantes haitianos? Folha de São Paulo, 21/1/2012.

VILA-NOVA, C. Na contramão, Canadá busca imigrantes. Folha de São Paulo, 26/12/2007.

Xenofobia na França. Editorial da Folha de São Paulo, 12/9/2010.

Brasil: Leis e Decretos Constituição Federal, 1988.

Lei 6.815/80 – Estatuto do Estrangeiro Decreto n. 6975/09 – Acordo de Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile.

Projeto de Lei n. 5655/09 – Alteração do Estatuto do Estrangeiro.

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Publicado

2015-05-11

Como Citar

SILVA, A. A. da. Políticas imigratórias: O nacional e o universal. Serviço Social e Saúde, Campinas, SP, v. 13, n. 2, p. 261–282, 2015. DOI: 10.20396/sss.v13i2.8634904. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8634904. Acesso em: 9 ago. 2022.

Edição

Seção

Artigos