Banner Portal
O processo de regionalização do SUS Tocantins
PDF

Palavras-chave

SUS
Regionalização
Regiões de saúde

Como Citar

COUTINHO, Dalsiza Cláudia Macedo; SANTOS, Rosemeire dos. O processo de regionalização do SUS Tocantins: desafios e perspectivas. Serviço Social e Saúde, Campinas, SP, v. 22, n. 00, p. e023007, 2023. DOI: 10.20396/sss.v22i00.8658513. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8658513. Acesso em: 30 abr. 2024.

Resumo

Este trabalho expõe um estudo sobre o processo de regionalização do SUS no Tocantins, com o objetivo de conhecer a implementação do SUS no estado, mediante a regionalização das ações e dos serviços de saúde. Para isso, foi realizada uma pesquisa documental no banco de dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde e nos Planos Estaduais de Saúde elaborados entre 2002 e 2016. Dessa forma, foram pesquisados 858 estabelecimentos do SUS nas oito Regiões de Saúde existentes no estado e foi possível conhecer o processo de organização e a configuração dessas Regiões, mapear os serviços públicos de saúde existentes nos territórios, bem como discutir a implementação da política de saúde pública no Tocantins.

https://doi.org/10.20396/sss.v22i00.8658513
PDF

Referências

BRASIL. Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002. Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde. Ministério da Saúde. Brasil, 2002. Disponível em

<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0373_27_02_2002.html> Acesso em: 14/01/2018.

BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Com alterações determinadas pela Lei nº 13.097 de 2015 e pela Lei nº 13.427 de 2017. Presidência da República. Brasília, 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm> Acesso em: 22/11/2018.

BRASIL. Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080/1990. Presidência da República. Brasília, 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br

/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm> Acesso em: 27/11/2018.

BRASIL. Regionalização da assistência à saúde: aprofundando a descentralização com equidade no acesso. Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/regionalizacao_assist_saude.pdf Acesso em: 15/11/2018.

CISLAGHI, Juliana Fiuza. Financiamento e privatização da saúde no Brasil em tempos neoliberais. Revista Humanidades e Inovação v.8, n.35, 2021. p. 16-24 Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5338 Acesso em: 12/10/2023.

CONASS. A gestão do SUS. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília, 2015. Disponível em: <http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-GESTAO-DO-SUS.pdf> Acesso em: 15/11/2018.

DUARTE, Ligia Schiavon et al. Regionalização da saúde no Brasil: uma perspectiva de análise. Saúde e Sociedade. v. 24, nº 2. São Paulo, 2015. p. 472-485. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v24n2/0104-1290-sausoc-24-02-00472.pdf> Acesso em: 27/11/2018.

GUERRA, Daniele Marie. Descentralização e regionalização da assistência à saúde no Estado de São Paulo: uma análise do índice da dependência. Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Saúde pública da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2015. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-16112015-112549/publico/DanieleMarieGuerra_revisada.pdf> Acesso em: 15/10/2018.

GUIMARÃES, luisa. GIOVANELLA, Lígia. Entre a cooperação e a competição: percursos da descentralização do setor saúde no Brasil. Revista Pan Americana de Saúde Pública. Nº 16(4). 2004. p. 283-288

MENDES, Áquilas. O processo de construção da gestão regional da saúde no estado de São Paulo: subsídios para a análise. Saúde e Sociedade. V. 24, n 02. São Paulo, 2015. p. 423-437. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v24n2

/0104-1290-sausoc-24-02-00423.pdf> Acesso em: 10/02/2019.

PAIM, Jairnilson Silva. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA. Rio de janeiro: FIOCURZ, 2008.

SANTOS, Lenir. SUS-30 anos: um balanço incômodo? Ciência e saúde coletiva [online]. 2018, vol.23, n.6, pp.2043-2050. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v23n6/1413-8123-csc-23-06-2043.pdf> Acesso em: 13/12/2018.

TOCANTINS. Plano Estadual de Saúde 2016-2019. Secretaria de Estado da Saúde, Superintendência de Planejamento do SUS. – Palmas: Secretaria de Estado da Saúde, 2015. Disponível em: <https://central3.to.gov.br/arquivo/330945/> Acesso em: 22/10/2018.

TOCANTINS. Plano Estadual de Saúde 2012-2015. Secretaria de Estado da Saúde, Diretoria Geral de Gestão e Acompanhamento Estratégico. – Palmas: Secretaria de Estado da Saúde, 2012. Disponível em: <https://central3.to.gov.br/arquivo/241754/> Acesso em: 22/10/2018.

TOCANTINS. Plano Estadual de Saúde 2008-2011. Secretaria de Estado da Saúde, Diretoria de Gestão do Planejamento e Descentralização da Saúde. – Palmas: Secretaria de Estado da Saúde, 2007. Disponível em: <https://central3.to.gov.br/arquivo/241753/> Acesso em: 22/10/2018.

TOCANTINS. Plano Estadual de Saúde: 2004 – 2007. Secretaria de Estado da Saúde. Palmas, 2004. Disponível em: <https://central3.to.gov.br/arquivo/241751/> Acesso em: 22/10/2018.

TOCANTINS. I Seminário Estadual de Regionalização da Saúde no Tocantins. 2005. Disponível em: <https://slideplayer.com.br/slide/357074/> Acesso em: 15/12/2018.

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Copyright (c) 2023 Serviço Social e Saúde

Downloads

Não há dados estatísticos.