Banner Portal
The regionalization process of SUS Tocantins
PDF (Português (Brasil))

Keywords

SUS
Regionalization
Health Regions

How to Cite

COUTINHO, Dalsiza Cláudia Macedo; SANTOS, Rosemeire dos. The regionalization process of SUS Tocantins: challenges and perspectives. Serviço Social e Saúde, Campinas, SP, v. 22, n. 00, p. e023007, 2023. DOI: 10.20396/sss.v22i00.8658513. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8658513. Acesso em: 21 may. 2024.

Abstract

This paper presents a study on the SUS regionalization process in Tocantins, with the objective of knowing the implementation of SUS in the state, through the regionalization of health actions and services. For this, documentary research was carried out in the database of the National Register of Health Establishments and in the State Health Plans prepared between 2002 and 2016. Thus, 858 SUS establishments were researched, in the eight existing Health Regions in the country. State and it was possible to know the organization process and the configuration of these Regions, map the public health services existing in the territories, as well as discuss the implementation of public health policy in Tocantins.

https://doi.org/10.20396/sss.v22i00.8658513
PDF (Português (Brasil))

References

BRASIL. Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002. Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde. Ministério da Saúde. Brasil, 2002. Disponível em

<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0373_27_02_2002.html> Acesso em: 14/01/2018.

BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Com alterações determinadas pela Lei nº 13.097 de 2015 e pela Lei nº 13.427 de 2017. Presidência da República. Brasília, 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm> Acesso em: 22/11/2018.

BRASIL. Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080/1990. Presidência da República. Brasília, 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br

/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm> Acesso em: 27/11/2018.

BRASIL. Regionalização da assistência à saúde: aprofundando a descentralização com equidade no acesso. Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/regionalizacao_assist_saude.pdf Acesso em: 15/11/2018.

CISLAGHI, Juliana Fiuza. Financiamento e privatização da saúde no Brasil em tempos neoliberais. Revista Humanidades e Inovação v.8, n.35, 2021. p. 16-24 Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5338 Acesso em: 12/10/2023.

CONASS. A gestão do SUS. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília, 2015. Disponível em: <http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-GESTAO-DO-SUS.pdf> Acesso em: 15/11/2018.

DUARTE, Ligia Schiavon et al. Regionalização da saúde no Brasil: uma perspectiva de análise. Saúde e Sociedade. v. 24, nº 2. São Paulo, 2015. p. 472-485. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v24n2/0104-1290-sausoc-24-02-00472.pdf> Acesso em: 27/11/2018.

GUERRA, Daniele Marie. Descentralização e regionalização da assistência à saúde no Estado de São Paulo: uma análise do índice da dependência. Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Saúde pública da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2015. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-16112015-112549/publico/DanieleMarieGuerra_revisada.pdf> Acesso em: 15/10/2018.

GUIMARÃES, luisa. GIOVANELLA, Lígia. Entre a cooperação e a competição: percursos da descentralização do setor saúde no Brasil. Revista Pan Americana de Saúde Pública. Nº 16(4). 2004. p. 283-288

MENDES, Áquilas. O processo de construção da gestão regional da saúde no estado de São Paulo: subsídios para a análise. Saúde e Sociedade. V. 24, n 02. São Paulo, 2015. p. 423-437. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v24n2

/0104-1290-sausoc-24-02-00423.pdf> Acesso em: 10/02/2019.

PAIM, Jairnilson Silva. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA. Rio de janeiro: FIOCURZ, 2008.

SANTOS, Lenir. SUS-30 anos: um balanço incômodo? Ciência e saúde coletiva [online]. 2018, vol.23, n.6, pp.2043-2050. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v23n6/1413-8123-csc-23-06-2043.pdf> Acesso em: 13/12/2018.

TOCANTINS. Plano Estadual de Saúde 2016-2019. Secretaria de Estado da Saúde, Superintendência de Planejamento do SUS. – Palmas: Secretaria de Estado da Saúde, 2015. Disponível em: <https://central3.to.gov.br/arquivo/330945/> Acesso em: 22/10/2018.

TOCANTINS. Plano Estadual de Saúde 2012-2015. Secretaria de Estado da Saúde, Diretoria Geral de Gestão e Acompanhamento Estratégico. – Palmas: Secretaria de Estado da Saúde, 2012. Disponível em: <https://central3.to.gov.br/arquivo/241754/> Acesso em: 22/10/2018.

TOCANTINS. Plano Estadual de Saúde 2008-2011. Secretaria de Estado da Saúde, Diretoria de Gestão do Planejamento e Descentralização da Saúde. – Palmas: Secretaria de Estado da Saúde, 2007. Disponível em: <https://central3.to.gov.br/arquivo/241753/> Acesso em: 22/10/2018.

TOCANTINS. Plano Estadual de Saúde: 2004 – 2007. Secretaria de Estado da Saúde. Palmas, 2004. Disponível em: <https://central3.to.gov.br/arquivo/241751/> Acesso em: 22/10/2018.

TOCANTINS. I Seminário Estadual de Regionalização da Saúde no Tocantins. 2005. Disponível em: <https://slideplayer.com.br/slide/357074/> Acesso em: 15/12/2018.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Copyright (c) 2023 Serviço Social e Saúde

Downloads

Download data is not yet available.