Racismo estrutural e institucional e a justiça da infância e juventude

a (des)proteção de crianças e adolescentes negros/as pobres

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/sss.v19i0.8665359

Palavras-chave:

Racismo estrutural, Racismo institucional, Infância, Juventude, Sistema de justiça

Resumo

O racismo estrutural e institucional é um marcador das relações sociais, refletindo no trato das questões relacionadas à infância e juventude no Brasil e na sua interlocução com o Sistema de Justiça. A ausência de registro do quesito raça/cor nos documentos institucionais produzidos em espaços sociocupacionais dessa área, assim como da área da saúde, impacta no desvendamento do perfil das mulheres atendidas e nas informações fornecidas nos encaminhamentos realizados. Observa-se no cotidiano profissional que em sua maioria são pretas/os e pardas/os as mães, os pais e/ou outros familiares que têm sua(s) criança(s) e/ou adolescente(s) acolhidas/os, que solicitam defesa em processos de acolhimento institucional ou de destituição do poder familiar e que têm filhos sob medida socioeducativa. Levantamentos consultados para este artigo revelam que a ausência de informação sobre raça/cor/etnia em relação às crianças em acolhimento institucional alcança o maior índice, seguidas de uma maioria de pretos e pardos nas informações registradas. Também sobre adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade verifica-se que são, em sua maioria, pardos/negros. As aproximações ao debate sobre o racismo estrutural e institucional que permeia o Sistema de Justiça aponta para a urgência de se questionar se esse sistema permanecerá ignorando ou invisibilizando as violências racistas, simbólicas e fáticas que resultam em perda do poder familiar de famílias pretas, pobres e periféricas, acolhimento institucional de crianças e/ou de medidas socioeducativas para adolescentes.

 

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Biografia do Autor

Adeildo Vila Nova, Tribunal de Justiça de São Paulo

Doutorando em Serviço Social. Pesquisador sobre a questão racial. Trabalhador no Tribunal de Justiça/SP. Primeiro-Secretário da AASPTJ-SP.

Bárbara Canela Marques, Defensoria Pública de São Paulo

Assistente Social. Trabalhadora na Defensoria Pública/SP.

Eunice Teresinha Fávero, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Docente Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Crianças e Adolescentes – ênfase no Sistema de Garantia de Direitos do Programa de Estudos Pós Graduados da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (NCASGD/PEPGSS-PUCSP). Assistente Social aposentada no TJSP. Doutora em Serviço Social.

Gracielle Feitosa de Loiola, Tribunal de Justiça de São Paulo

Assistente Social. Doutoranda em Serviço Social. Trabalhadora no Tribunal de Justiça/SP.

Hílkia Maria de Carvalho Dantas, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Assistente Social. Mestranda em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Trabalhadora na área da Saúde.

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Publicado

2021-04-29

Como Citar

NOVA, A. V. .; MARQUES, B. C. .; FÁVERO, E. T. .; LOIOLA, G. F. de .; DANTAS, H. M. de C. . Racismo estrutural e institucional e a justiça da infância e juventude : a (des)proteção de crianças e adolescentes negros/as pobres . Serviço Social e Saúde, Campinas, SP, v. 19, p. e020007, 2021. DOI: 10.20396/sss.v19i0.8665359. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8665359. Acesso em: 27 set. 2021.

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