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Intersetorialidade ou bissetorialidade no Programa de Saúde na Escola
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Palavras-chave

Intersetorialidade
Promoção de saúde escolar
Assistência social

Como Citar

SANTOS, Mariana Santana dos; SOUZA, Helton Saragor de; PASQUIM, Heitor Martins. Intersetorialidade ou bissetorialidade no Programa de Saúde na Escola: o peso da ausência da Política de Assistência Social. Serviço Social e Saúde, Campinas, SP, v. 22, n. 00, p. e023010, 2023. DOI: 10.20396/sss.v22i00.8670845. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8670845. Acesso em: 1 maio. 2024.

Resumo

O presente trabalho sintetiza, por meio da técnica de revisão integrativa, resultados obtidos em pesquisas que identificaram ações intersetoriais do Programa Saúde na Escola, em especial a relação do programa com o setor da Assistência Social. As ações intersetoriais amplas mobilizadoras da Assistência Social são indispensáveis para a promoção da saúde e a garantia dos direitos das crianças e dos jovens, esse pressuposto baliza esse estudo. Todavia, esta revisão evidencia o predomínio da bissetorialidade (saúde-educação) potencialmente fragmentadora das necessidades e das demandas oriunda no ambiente escolar sob a ilusão de cobertura resolutiva.

https://doi.org/10.20396/sss.v22i00.8670845
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Referências

ARISTIDES, José da Silva Junior. Programa Saúde na Escola: Limites e possibilidades intersetoriais. Interface - Comunicação, Saúde e Educação. 2014, v. 18, n. 51 [acesso em 13 fev 2021], p. 799. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/3MNQRVGZyYDtHYg6TZtbBYg/?lang=pt

BEZERRA, Camila; EVANGELISTA, Aline Luiza de Paulo; LIMA, Romênia Kelly Soares de et al. o serviço social na estratégia saúde da família e a promoção da saúde: uma revisão sistemática baseada no método prisma. Artigos de revisão. Caderno ESP. v. 12, n. 1, 2018. [acesso em 2021]. Disponível em: https://cadernos.esp.ce.gov.br/index.php/cadernos/article/view/132

BEZERRA, Saulo de Castro. Estatuto da Criança e do Adolescente: Marco da proteção integral. In: [HP5] [M6] BRASIL. Ministério da Saúde. Violência faz mal à saúde. Séria B. textos básicos. 2006. p. 17-22.

BRASIL. Decreto nº 6.286, 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Brasília, 5 de dezembro de 2007.

BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.055, de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Diário Oficial da União, 04 de mar 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014. Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). [acesso em 3 dez 2022]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude.pdf

BRASIL. Painel de Adesão PSE. SISAPS - ciclo 2021 e 2022. [acesso em 2 jan 2022]. Disponível em: https://sisaps.saude.gov.br/pse/relatorio

CHIARI Antonio; FERREIRA Raquel; AKERMAN, et al. Rede Intersetorial do Programa Saúde na Escola: Sujeitos, Percepções e Práticas. Caderno de saúde pública 2018, v. 34, n. 5. [acesso em 4 fev 2021], e00104217; Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF9WJKQxyqmbZCG/abstract/?lang=pt

CORRÊA Diogo. Justiça do Trabalho. TRT 4ª região RS. ECA 30 anos: direitos em construção diária. [acesso em 05 mai de 2022]. Disponível em: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/321036

DEJOURS, Christophe. Por um novo conceito de saúde. Revista brasileira de Saúde Ocupacional. nº 54 vol 14. 1986. [acesso em 2019].

DIAS, Patricia; Camacho; HENRIQUES, Patricia; FERREIRA, Daniele Mendonça, et al. Desafios da intersetorialidade nas políticas públicas: o dilema entre a suplementação nutricional e a promoção da alimentação saudável em escolas. Cadernos de saúde pública. 2018, v. 34, n. 12 [acesso em 5 fev 2021], e00035218. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/CYdcgSWWzhBHmyQbVCnNKBw/?lang=pt

DIAS, Vinícius Felipe Oliveira; BRUZAMOLIN, Caroline Dea; ANDRADE, Kallyane Gonçalves Navarrete et al. Condição bucal de comunidades em vulnerabilidade social: análise descritiva de um projeto voluntariado paranaense. R. Saúde Públ. Paraná. v. 4, n. 2, p. 67-74, 2021. [acesso em jan 2022]. Disponível em: http://revista.escoladesaude.pr.gov.br/index.php/rspp/article/view/520

FARIAS, Isabelle; SÁ, Ronice; FIGUEIREDO, Nilcema; FILHO, Abel. Análise da Intersetorialidade no Programa Saúde na Escola. Revista brasileira de Educação Médica. 2016, v. 40, n. 2 [acesso em 7 fev 2021], pp. 261-267. Disponível em: http://www.revenf.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342017000100454

FALEIROS, Vicente de Paula. A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário. Oficina de Indicadores de violência. CECRIA. Brasília. 1997. [acesso em jul de 2022]. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/9091/1/ARTIGO_ViolenciaSexualContraCriancas.PDF

FERREIRA, Izabel, MOYSÉS, Samuel, FRANÇA, Beatriz, et al. Percepções de Gestores Locais Sobre a Intersetorialidade no Programa Saúde na Escola. Revista brasileira de Educação. 2014, v. 19, n. 56 [acesso em 12 fev 2021], pp. 61-76. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/pqb9Bhm3zyYyjJ4VfP55knt/abstract/?lang=pt

IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e

Formação profissional. 7°. ed. São Paulo: Cortez, 2004.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas. Estatísticas Censo Escolar 2021. Inepdata. 2021. [acessado em 10 mar 2022]. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/etapas-da-coleta

IPEA. Políticas sociais, acompanhamentos e análises. Assistência social e segurança alimentar. v. 9, 2004 [acesso em 2019], pp. 36-47. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4600/1/bps_n.09_ASSISTENCIA_SOCIAL9.pdf

KOPTCHER, Luciana Sepúlveda, PADRÃO, Maria Regina Araújo de Vasconcelos, PEREIRA, Felipe Medeiros. A importância da formação continuada para a gestão intersetorial no Programa Saúde na Escola. Ciência em saúde. v. 27, n. 3, p. 211-222, 2016. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/37974/2/ve_Luciana_Koptcke_etal_2016

BRAMBILLA, Daiane Kutszepa; KLEBA, Maria Elisabeth; MAGRO, Márcia Luíza Pit Dal. Cartografia da Implantação e Execução do Programa Saúde na Escola (PSE): implicações para o processo de desmedicalização. Educação em Revista, v. 36, 2020, [acesso em 1 mar 2021], e217558. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/CGCSFCswjgpYXCV7FYswhDf/?lang=pt

MAGALHÃES, Rosana, BODSTEIN, Regina. Avaliação de iniciativas e programas intersetoriais em saúde: desafios e aprendizados. Ciência & Saúde Coletiva 2009, v. 14, n. 3 [acesso em 3 mar 2022], pp. 861-868. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000300021

MEDEIROS, Eliabe Rodrigues. Avaliação do grau da implantação do Programa Saúde na Escola no Município de Natal. 2017. 78f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017;

Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB Nº 28/2002. 4 de novembro de 2002. Responde consulta sobre organização do período letivo e carga horária, tendo em vista os art. 23 e 24 da Lei 9.9394/96. [acessado em 1 mai 2022]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/18687-calendarios-escolares[

MONNERAT, Giselle; SOUZA, Rosimary Gonçalves de. Intersetorialidade e políticas sociais: contribuições ao debate contemporâneo. Faculdade de Serviço Social, UERJ. 2014. [acesso em 4 dez 2019]. Disponível em: https://silo.tips/download/intersetorialidade-e-politicas-sociais

PAIM, Jairnilson Silva, TEIXEIRA, Carmen Fontes. Planejamento e programação de ações intersetoriais para a promoção da saúde e da qualidade de vida. RAP. Rio de Janeiro. v. 34, n. 6, p. 63-80, 2000. [acesso em 2020]. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6348

SANTOS Ana, GASPARIM Caroline, MONTEIRO Gabriella, et al. Relato de Experiência: construção e desenvolvimento do Programa de Saúde na Escola (PSE) sob a perspectiva da sexualidade na adolescência. Revista brasileira de Educação Médica. 2019, v. 43, n. 4 [acesso em 22 jan 2021], pp. 193-199. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbem/a/rrMFN7FbPMF9JP93XGQMgVy/?lang=pt

SILVEIRA, Catharina; Dagmar, FÉLIX Jeane. A Generificação da Intersetorialidade no Programa Saúde da Escola. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos 2019, v. 100, n. 255 [acesso em 23 mar 2021], pp. 423-442. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/QsFK3V7H56XL7rBKK7RcRsf/?lang=pt

SOARES, Cassia Baldini; HOGA, Luiza Akiko Komura; PEDUZZI, Marina; et al. Revisão integrativa: conceitos e métodos utilizados na enfermagem. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 48, n. 2, p. 335-345, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v48n2/pt_0080-6234-reeusp-48-02-335.pdf

SOUZA, Marta; ESPERIDÃO, Monique; MEDINA, Marina. A Intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: Avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciência & Saúde Coletiva, 2017, v. 22, n. 6 [acesso em 24 mar 2021], pp. 1781-1790. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017226.24262016

VIEIRA, André; AERTS, Denise; CÂMARA, Sheila, et al. A escola enquanto espaço produtor da saúde de seus alunos. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 12, n. 2, p. 916-932, 2017. [acessado em 1 mai de 2022[HP2] ]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21723/riaee.v12.n2.8492

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