Resumo
Objetivou-se analisar a percepção dos profissionais de saúde, de um Hospital Universitário, sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) na gestão do referido hospital. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, na qual se utilizaram como técnica para a coleta de dados a observação simples e a entrevista semiestruturada: a interpretação dos dados baseou-se na análise dos temas trazidos pelos discursos. Identificaram-se fragilidades no processo de adesão da instituição à EBSERH, o qual vem ocorrendo de forma gradual e silenciosa; a discussão sobre ela está no nível mais de questionamentos do que de afirmativas, sendo uma proposta em andamento, sem a participação dos trabalhadores e da comunidade, contrariando o princípio constitucional da participação.
Referências
ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E. et al. (Org.) Pósneoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p.09-23.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social no Brasil contemporâneo: entre a inovação e o conservadorismo. In: BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006.
BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.135/2007. Restabelece o Regime Jurídico Único (RJU) previsto no artigo 39 da Constituição Federal. Disponível em: <http://www.stf.jus.br>. Acesso em: 10 fev. 2014.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 21 jan. 2014.
BRASIL. Decreto nº 7082 de 27 de janeiro de 2010. Institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF). Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 9 fev. 2014.
BRASIL. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Disponível em: http://ebserh.mec.gov.br/. Acesso em: 9 fev. 2014.
BRASIL. Lei das Organizações Sociais (OSs). Lei nº 9.637/1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/.Acesso em: 28 jun. 2013.
BRASIL. Lei nº 11.079/2004. Trata sobre as parcerias público-privadas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 29 jun. 2013.
BRASIL. Lei nº 12.550/2011 que autoriza a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 4 jul. 2013.
BRASIL. Medida provisória nº 520 de 31 de dezembro de 2010. Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 26 jan. 2014.
BRASIL. Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº466/2012. Trata sobre a pesquisa envolvendo seres humanos. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/. Acesso em: 3 fev. 2014.
BRAVO, M. I. S. Serviço Social e Saúde: desafios atuais. Temporalis. Revista da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS/ Política de Saúde e Serviço Social: impasses e desafios. Ano VII, n.13, (jan./jun.2007). São Luiz: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS, 2007.
SODRÉ, F.; LITTIKE, D.; DRAGO, L. M. B.; PERIM, M. C. M. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: um novo modelo de gestão? Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 114, p. 365-380, abr./jun. 2013.
FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE. Manifesto da
Frente Nacional contra a Privatização da Saúde à EBSERH. Disponível em: http://www.contraprivatizacao.com.br. Acesso em: 9 fev. 2014.
MARCH, C. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, universidades públicas e autonomia: ampliação da subordinação à lógica do capital. In: Autonomia universitária e trabalho docente. Universidade e Sociedade. Ano XXI, nº49, jan. 2012.
MARTINELLI, M. L. O uso de abordagens qualitativas na pesquisa em serviço social. In: MARTINELLI, M. L. (Org.). Pesquisa qualitativa: um instigante desafio. (Série Núcleo de Pesquisa). São Paulo: Veras Editora, 1999.
MASSON, M. de F. A “terceira via” na reforma da saúde pública brasileira. Temporalis. Revista da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS/ Política de Saúde e Serviço Social: impasses e desafios. Ano VII, n.13, jan./jun. 2007. São Luiz: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E. et al. (Org.) Pósneoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p.09-23.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social no Brasil contemporâneo: entre a inovação e o conservadorismo. In: BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006.
BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.135/2007. Restabelece o Regime Jurídico Único (RJU) previsto no artigo 39 da Constituição Federal. Disponível em: http://www.stf.jus.br. Acesso em: 10 fev. 2014.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 21 jan. 2014.
BRASIL. Decreto nº 7082 de 27 de janeiro de 2010. Institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF). Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 9 fev. 2014.
BRASIL. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Disponível em: http://ebserh.mec.gov.br/. Acesso em: 9 fev. 2014.
BRASIL. Lei das Organizações Sociais (OSs). Lei nº 9.637/1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/.Acesso em: 28 jun. 2013.
BRASIL. Lei nº 11.079/2004. Trata sobre as parcerias público-privadas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 29 jun. 2013.
BRASIL. Lei nº 12.550/2011 que autoriza a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 4 jul. 2013.
BRASIL. Medida provisória nº 520 de 31 de dezembro de 2010. Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 26 jan. 2014.
BRASIL. Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº466/2012. Trata sobre a pesquisa envolvendo seres humanos. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/. Acesso em: 3 fev. 2014.
BRAVO, M. I. S. Serviço Social e Saúde: desafios atuais. Temporalis. Revista da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS/ Política de Saúde e Serviço Social: impasses e desafios. Ano VII, n.13, (jan./jun.2007). São Luiz: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS, 2007.
SODRÉ, F.; LITTIKE, D.; DRAGO, L. M. B.; PERIM, M. C. M. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: um novo modelo de gestão? Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 114, p. 365-380, abr./jun. 2013.
FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE. Manifesto da
Frente Nacional contra a Privatização da Saúde à EBSERH. Disponível em: http://www.contraprivatizacao.com.br. Acesso em: 9 fev. 2014.
MARCH, C. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, universidades públicas e autonomia: ampliação da subordinação à lógica do capital. In: Autonomia universitária e trabalho docente. Universidade e Sociedade. Ano XXI, nº49, jan. 2012.
MARTINELLI, M. L. O uso de abordagens qualitativas na pesquisa em serviço social. In: MARTINELLI, M. L. (Org.). Pesquisa qualitativa: um instigante desafio. (Série Núcleo de Pesquisa). São Paulo: Veras Editora, 1999.
MASSON, M. de F. A “terceira via” na reforma da saúde pública brasileira. Temporalis. Revista da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS/ Política de Saúde e Serviço Social: impasses e desafios. Ano VII, n.13, jan./jun. 2007. São Luiz: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS, 2007.
A Serviço Social e Saúde utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.