Palavras-chave
Racismo institucional
Infância
Juventude
Sistema de justiça
Como Citar
Resumo
O racismo estrutural e institucional é um marcador das relações sociais, refletindo no trato das questões relacionadas à infância e juventude no Brasil e na sua interlocução com o Sistema de Justiça. A ausência de registro do quesito raça/cor nos documentos institucionais produzidos em espaços sociocupacionais dessa área, assim como da área da saúde, impacta no desvendamento do perfil das mulheres atendidas e nas informações fornecidas nos encaminhamentos realizados. Observa-se no cotidiano profissional que em sua maioria são pretas/os e pardas/os as mães, os pais e/ou outros familiares que têm sua(s) criança(s) e/ou adolescente(s) acolhidas/os, que solicitam defesa em processos de acolhimento institucional ou de destituição do poder familiar e que têm filhos sob medida socioeducativa. Levantamentos consultados para este artigo revelam que a ausência de informação sobre raça/cor/etnia em relação às crianças em acolhimento institucional alcança o maior índice, seguidas de uma maioria de pretos e pardos nas informações registradas. Também sobre adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade verifica-se que são, em sua maioria, pardos/negros. As aproximações ao debate sobre o racismo estrutural e institucional que permeia o Sistema de Justiça aponta para a urgência de se questionar se esse sistema permanecerá ignorando ou invisibilizando as violências racistas, simbólicas e fáticas que resultam em perda do poder familiar de famílias pretas, pobres e periféricas, acolhimento institucional de crianças e/ou de medidas socioeducativas para adolescentes.
Referências
ALMEIDA, S. L. de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
AKOTIRENE, C. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. 152p. (Feminismos Plurais).
BAPTISTA, M. V.; FÁVERO, E. T.; VITALLE, M. A. F. Famílias de crianças e adolescentes abrigados: quem são, como vivem, o que pensam, o que desejam. São Paulo: Paulus, 2008. Disponível em: https://www.neca.org.br/images/Familias_Abrigadas_miolo.pdf. Acesso em: 15 jul. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA): Crianças acolhidas. 2020. Disponível em: https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=ccd72056-8999-4434-b913-f74b5b5b31a2&sheet=e78bd80b-d486-4c4e-ad8a-736269930c6b&lang=pt-BR&opt=currsel&select=clearall. Acesso em: 16 ago. 2020.
BRASIL. Lei n. 8.069/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 17 ago. 2020.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao.html. Acesso em: 16 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Levantamento Anual SINASE 2017. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2019a. Disponível em: https://prioridadeabsoluta.org.br/wp-content/uploads/2016/05/levantamentoanualdosinase2017.pdf. Acesso em: 8 jul. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Panorama da execução dos programas socioeducativos de internação e semiliberdade nos estados brasileiros/Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2019b. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2019/programas-socioeducativos_nos-estados-brasileiros.pdf. Acesso em: 31 ago. 2020.
BRASIL. Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria Nacional de Juventude. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília: Presidência da República, 2015. 112p. (Série Juventude Viva). Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/01/Mapa_do_Encarceramento_-_Os_jovens_do_brasil.pdf. Acesso em: 31 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Saúde Brasil 2017: uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02. Acesso em: 31 ago. 2020.
BRASIL. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. CONANDA/CNAS, 2006. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/pp/a_pdfdht/plano_nac_convivencia_familiar.pdf>. Acesso em: 1 set. 2020.
BRASIL. Lei . 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm. Acesso em: 1 set. 2020.
CARDOSO, G. F. de. (Re)produção de famílias “incapazes”: paradoxos à convivência familiar de crianças e adolescentes institucionalizados, 2017. Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
DINIZ, C. S. G. et al. Desigualdades sociodemográficas e na assistência à maternidade entre puérperas no Sudeste do Brasil segundo cor da pele: dados do inquérito nacional Nascer no Brasil (2011-2012). Revista Saúde Soc., v.25, n.3. São Paulo: USP, 2016. p.561-572, 2016. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sausoc/2016.v25n3/561-572/. Acesso em 30 ago. 2020.
EURICO, M. C. Preta, preta, pretinha: o racismo institucional no cotidiano de crianças e adolescentes negras(os) acolhidos(as), 2018. Tese (doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
FÁVERO, E. T. (coord.). Realidade social, direitos e perda do poder Familiar: desproteção social x direito à convivência familiar e comunitária. São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.neca.org.br/images/Eunice%20F%C3%A1vero_RELATORIO_FINAL_REALIDADE_SOCIAL.pdf. Acesso em: 15 jul. 2020. Digitalizado.
FILHO, M. A. A meritocracia é um mito que alimenta as desigualdades, diz Sidney Chalhoub. Jornal da Unicamp – edição web. Especial Cotas Ético-raciais. 7 jun. 2017. Disponível em: https://www.unicamp.br/unicamp/ju/noticias/2017/06/07/meritocracia-e-um-mito-que-alimenta-desigualdades-diz-sidney-chalhoub. Acesso em: 1 set. 2020.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
GUIMARÃES, A. S. A. Racismo e antirracismo no Brasil. In: Revista Novos Estudos CEBRAP, edição 43, v. 3, p. 26-44, nov. 1995. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4116181/mod_resource/content/0/A.%20S.%20Guimar%C3%A3es%20-%20Racismo%20e%20anti-racismo%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 17 ago. 2020.
LA BOTZ, D. O movimento “'Black Lives Matter”' organiza-se e procura definir-se politicamente. Carta Maior (on-line), Política, Antifascismo, 30 maio 2020. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Antifascismo/O-movimento-Black-Lives-Matter-organiza-se-e-procura-definir-se-politicamente/47/47651. Acesso em: 30 ago. 2020.
LÓPEZ, L. C. O conceito de racismo institucional: aplicações no campo da saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 16, n. 40, p. 121-34, jan./mar. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/icse/v16n40/aop0412.pdf. Acesso em: 30 ago. 2020.
MEDEIROS, F. C. de; PAIVA, I. L. de. A convivência familiar no processo socioeducativo de adolescentes em privação de liberdade. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 568-586, 2015. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revispsi/article/view/17659/13144. Acesso em: 30 ago. 2020.
MOURA, C. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Editora Anita, 1994.
RIZZINI, I.; RIZZINI, I. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2004.
ROCHA, E. F.; SOUZA, A. P. H. Destituição do poder familiar, racismo e justiça: uma reflexão multidisciplinar. In: BORGIANNI, E., Macedo, L. M. (orgs.). O Serviço Social e a Psicologia no Universo Judiciário. Campinas: Papel Social; São Paulo: AASPTJSP, 2018.
SARMENTO, C. S. Por que não podemos ser mães? Tecnologias de governo, maternidade e mulheres com trajetória de rua. Dissertação de Mestrado em Antropologia Social, UFRS. Porto Alegre/RS, 2020. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/212984. Acesso em: 31 ago. 2020. 167f.
SILVEIRA, A. M. da. Adoção de crianças negras: inclusão ou exclusão? São Paulo: Veras, 2005
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