Ethé atribuídos ao órgão de controle da transparência no Brasil

análise comparativa diacrônica de notícias publicadas pela CGU (2015) e pelo Ministério da Transparência (2016)

Palavras-chave: Brasil, Ethos, Acesso à informação.

Resumo

A ruptura política oficializada no Brasil, em março de 2016, com a volta da direita ao poder, via abertura de processo de impeachment, seguida por imediatas mudanças no nome e no status do órgão responsável por fomentar políticas de transparência, acesso à informação e controle social no Brasil é o marco sócio histórico da análise comparativa diacrônica que este artigo se propõe a apresentar. A partir da comparação entre os ethé atribuídos, em 2015, à Controladoria Geral da União (CGU) e, em 2016, ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), em 38 notícias publicadas no site do órgão, objetiva-se identificar alinhamento discursivo com os modelos de democracia participativa e liberal. Para a realização deste estudo, tem-se como referenciais teóricos as noções de ethos propostas por Maingueneau (2013) e Amossy (2013) combinadas com a perspectiva bakhtiniana (2004) sobre ideologia e os aportes teóricos sobre democracia (BOBBIO, 2000; LUBENAW, 2010, BENHABIB, 1992). O ethos atribuído com maior recorrência em 2016 foi o de eficiência. Já em 2015, os ethé mais frequentemente atribuídos são os de liderança democrática e articulador social.

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Biografia do Autor

Lília Gomes Ferreira de Menezes, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Mestre em Estudos de Linguagem pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Referências

AMOSSY, R. O ethos na intersecção das disciplinas: retórica, pragmática, sociologia dos campos. In: AMOSSY, R. (Org.). Imagens de si no discurso: a construção do ethos. Trad. Dílson Ferreira da Cruz, Fabiana Komesu e Sírio Possenti. São Paulo: Contexto, 2013. p. 119-123.

BARROS, Sérgio Resende de. Estudo sobre o “impeachment”. Disponível em: http://www.srbarros.com.br/pt/estudo-sobre-o-impeachment.cont. Acesso em: 08. jun. 2019.

BAKHTIN, M. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. 16ª ed. Trad. Michel Lahud e Yara Frateschi Vieira. São Paulo: Hucitec, 2004.

BOBBIO, N. O futuro da democracia. 12. reim. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em: 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://goo.gl/qWHHsM. Acesso em: 15 ago. 2017.

BRASIL. Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 1, 5 mai., 2000. Seção 1.

BRASIL. Lei Complementar n. 131, de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 2, 28 mai., 2009. Seção 1.

BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n. 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. Edição Extra, p. 1, 18 nov., 2011, Seção 1.

BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. Edição Extra, p. 1, 16 mai., 2012.

BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória n. 726, de 12 de maio de 2016. Altera e revoga dispositivos da Lei n. 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 mai., 2016c. Seção 1. Disponível em: https://goo.gl/HFqYLy. Acesso em: 12 fev. 2017.

CASTELO BRANCO, G. In. MENEZES, Dyelle. Para especialistas, fim da CGU enfraquece controle e combate à corrupção no país. Contas Abertas, 16 maio 2016. Disponível em: https://goo.gl/pYhH7Y. Acesso em: 20 fev. 2017.

CHAUI, M. O que é ideologia?. São Paulo: Ed. Brasiliense, 2008.

LUBENOW, Jorge Adriano. Esfera pública e democracia deliberativa em Habermas. Modelo teórico e discursos críticos. Kriterion vol.51 no.121 Belo Horizonte, June 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2010000100012. Acesso em: 4 jun. 2018.

MAINGUENEAU, D. Ethos, cenografia e incorporação. Trad. Dilson F. da Cruz, Fabiana Komesu e Sírio Possenti. In: AMOSSY, Ruth (org.). Imagens de si no discurso. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2013. p. 69-90.

MAINGUENEAU, D. A propósito do ethos. Trad. Luciana Salgado. In: MOTTA, Ana Raquel; SALGADO, Luciana (orgs.). Ethos discursivo. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2014. p. 11-30.

MAINGUENEAU, D. Discurso e análise do discurso. Trad. Sírio Possenti. São Paulo: Editorial, 2015.

MENEZES, D. Para especialistas, fim da CGU enfraquece controle e combate à corrupção no país. Contas Abertas, 16 maio 2016. Disponível em: https://goo.gl/pYhH7Y. Acesso em: 20 fev. 2017.

MENEZES, Lília Gomes Ferreira. Brasil Pós-impeachment, um novo discurso para a transparência? Análise de enunciados sobre transparência em notícias do Portal da CGU em 2015 e do MTFC em 2016. Dissertação (Mestrado em Estudos de Linguagem). Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, 2018, 156 p.

MIOTELLO, V. Ideologia. In: BRAIT, Beth (Org.). Bakhtin: conceitos-chave. São Paulo: Contexto, 2005. p. 168-176.

ORLANDI, Eni. Análise do discurso: princípios e procedimentos. Campinas, São Paulo: Pontes, 2013.

PERELMAN, C.; OLBRECHTS-TYTECA, L. Tratado da argumentação: a nova retórica. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

SILVEIRA, F. Nota de esclarecimento. 14 maio 2016. Disponível em: https://goo.gl/kKqQUe. Acesso em: 13 mar. 2018.

Publicado
2019-08-22
Como Citar
Menezes, L. G. F. de. (2019). Ethé atribuídos ao órgão de controle da transparência no Brasil. Cadernos De Estudos Lingüísticos, 61, 1-17. https://doi.org/10.20396/cel.v61i0.8655018
Seção
Dossiê Ethos discursivo em diversas dimensões