Participação dos municípios do estado do Espírito Santo nos gastos da Função Desporto e Lazer

  • Edmilson Santos dos Santos Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Alisson Gomes dos Santos Universidade Federal da Paraíba
Palavras-chave: Financiamento, Descentralização, Esporte

Resumo

O presente estudo, de natureza descritivo-exploratória, tem por objetivo analisar o papel desempenhado pelos municípios do estado do Espírito Santo no financiamento das políticas de esporte e de lazer através da Função Desporto e Lazer (FDL), de 2002 a 2011. Como objetivos específicos: (a) analisar o nível de adesão das prefeituras ao gasto na FDL; (b) identificar os níveis de comprometimento do gasto na FDL da receita corrente dos municípios; (c) verificar o percentual da receita da FDL por níveis de IDH. A FDL se refere à classificação do gasto orçamentário realizado em políticas de esporte e de lazer, estabelecida através da Portaria nº. 42 do Ministério da Gestão e Orçamento, e é publicada anualmente pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público brasileiro (SICONFI). Há forte descentralização das políticas de esporte e de lazer em curso e elevada permanência no gasto na FDL. O gasto na FDL tem viés concentrador, premiando com maior volume de recursos as duas principais cidades do estado. O gasto por receita corrente se diferencia por níveis de IDH. Os municípios de IDHM alcançaram os maiores resultados em relação à FDL/receita corrente.

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Biografia do Autor

Edmilson Santos dos Santos, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Licenciado em Educação Física (1987), Mestrado e Doutorado em Ciências do Movimento Humano pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998-2011). Atualmente é professor do Colegiado de Educação Física da Universidade Federal do Vale do São Francisco e atua no Programa de Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares (PPGFPPI) ? UPE Campus Petrolina. Coordenador do Centro de Desenvolvimento de Pesquisa em Políticas de Esporte e de Lazer da Rede Cedes do estado do Piauí. Desenvolve estudos na área de políticas públicas de educação, de esporte e de lazer. É membro da Associação Brasileira de Ciência Política e da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros. E-mail: edmilson.santos@univasf.edu.br. 

Alisson Gomes dos Santos, Universidade Federal da Paraíba

Estudante do 7º semestre do Curso de Economia da Universidade Federal da Paraíba. Participante como voluntário do Projeto de Extensão OBSERVATÓRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB coordenado pelo Prof. Ms. Ernesto Luiz Batista Filho e bolsista voluntário do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Esporte e Lazer da Universidade Federal do Vale do São Francisco, coordenado pelo Prof. Dr. Edmilson Santos dos Santos.

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Publicado
2018-09-21
Como Citar
Santos, E. S. dos, & Santos, A. G. dos. (2018). Participação dos municípios do estado do Espírito Santo nos gastos da Função Desporto e Lazer. Conexões, 16(3), 312-324. https://doi.org/10.20396/conex.v16i3.8653010
Seção
Artigo Original