A participação dos conselhos de educação na proposição de políticas públicas e seus limites

Autores

  • Luiz Bezerra Neto Universidade Federal de São Carlos – UFSCar
  • Maria Cristina dos Santos Bezerra Universidade Federal de São Carlos – UFSCar
  • Manoel Nelito Matheus Nascimento Universidade Federal de São Carlos – UFSCar

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v10i39.8639726

Palavras-chave:

Política pública. Gestão educacional. Participação

Resumo

Este artigo discute a participação dos Conselhos Municipais e Escolares na formulação e avaliação das políticas públicas educacionais em municípios do interior paulista, principalmente com relação a atuação desses órgãos na contratação de parcerias com organizações não governamentais (ONGs), especificamente com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos criada para atuar no campo da educação pública, em 1987, com a finalidade explícita do “desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da qualidade da educação pública e à participação no aprimoramento da política social”.

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Biografia do Autor

Luiz Bezerra Neto, Universidade Federal de São Carlos – UFSCar

Professor do Departamento de Educação (DEd) e do PPGE UFSCar – São Carlos/SP.

Maria Cristina dos Santos Bezerra, Universidade Federal de São Carlos – UFSCar

Professora do Departamento de Educação (DEd) e do PPGE UFSCar – São Carlos/SP.

Manoel Nelito Matheus Nascimento, Universidade Federal de São Carlos – UFSCar

Professor do Departamento de Educação (DEd) e do PPGE UFSCar – São Carlos/SP.

Referências

AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do Estado e Políticas Educacionais: entre a crise do Estado-Nação e a Emergência da Reforma Supranacional. In Educação & Sociedade, ano XXII, n° 75, Agosto/2001.

ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In SADER, Emir, GENTILLE, Pablo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado Democrático. Rio de Janeiro. Paz e Terra. 5a edição. 2000.

ARRETCHE, Marta T. S. Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas. BIF: Rio de Janeiro, n° 39,1° semestre 1995. pp. 3-40

BRASIL. Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9394/96. In: Brasil, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Média e Tecnológica.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. 1. Introdução. Brasil, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental. 3. ed. Brasília: A Secretaria, 2001.

CASTANHO, Sérgio. Globalização, redefinição do Estado nacional e seus impactos. Lombardi. José Claudinei. Globalização, pós-modernidade e educação: história, filosofia e temas transversais. Campinas, SP: Autores Associados; HISTEDBR, Caçador, SC: UnC, 2003.

DRAIBE, Sonia Miriam. Uma Nova Institucionalidade das Políticas Sociais? Reflexões a propósito da experiência latino-americana. In DRAIBE, Sonia Miriam. As Políticas Sociais e o neoliberalismo. Reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. In Revista USP. Sd/ pp. 86-101. http://www.mp.gov.br/arquivos_down/seges/publicacoes/reforma/seminario/NEDER.PDF

http://www.planetanews.com/produto/L/112168/autogestao--o-nascimento-das-ongs-nanci-valadares-carvalho.html acessado em 12/08/2008.

KING. Desmond S. O Estado e as estruturas Sociais de bem-estar em democracias industriais avançadas. In Novos Estudos. CEBRAP. N° 22, outubro de 1998. pp. 53-76.

MELO, Marcelo Paula de. FALLEIROS, Ialê. Reforma da aparelhagem estatal: novas estratégias de legitimação social. NEVES, Lucia Maria Wanderley (org). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005. pp. 174-192.

NEVES, Carmem Moreira de Castro. Autonomia da Escola Pública: um enfoque operacional.

VEIGA, Ilma Passos A. (org). Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível. 7a ed. Campinas, SP: Papirus, 1998. pp. 95-129.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley. A sociedade civil como espaço estratégico de difusão da nova pedagogia da hegemonia. NEVES, Lucia Maria Wanderley (org). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005. pp. 174-192.

OFFE Claus. Sistema Educacional, sistema ocupacional e política da educação. Contribuição a determinação das funções sociais do sistema educacional. In Educação & Sociedade, n 35, abril/90. pp 9 a 59.

OFFE Claus. Teoria do Estado e Política Social. In Problemas estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro. Tempo Brasileiro. 1994. pp. 10- 53

PAIVA, Vanilda. Educação e Bem-estar Social. In Educação e Sociedade, n° 39, agosto de 1991. pp. 161-200.

PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. 3a ed. São Paulo: Ática, 2006.

PERONI, Vera. Política Educacional e papel do Estado no Brasil nos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.

SAVIANI, Dermeval. Breves considerações sobre fontes para História da Educação. In Estudo Pensamento e Criação. Campinas, Gráfica FE, 2005.

TELLES, Vera da Silva. A “nova questão social” brasileira. In PRAGA. N° 06. setembro 1998. HUCITEC Editora. Pp. 107-116.

TELLES, Vera da Silva. Sociedade Civil e Construção de Espaços Públicos. In A Trajetória dos Movimento Sociais. S/d.

VEIGA, Ilma Passos A. (org). Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível. 7a ed. Campinas, SP: Papirus, 1995.

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Como Citar

BEZERRA NETO, L.; BEZERRA, M. C. dos S.; NASCIMENTO, M. N. M. A participação dos conselhos de educação na proposição de políticas públicas e seus limites. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 10, n. 39, p. 197–210, 2012. DOI: 10.20396/rho.v10i39.8639726. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639726. Acesso em: 1 jul. 2022.

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