Gustavo Capanema: a organização do ensino primário brasileiro no período de 1934-1945

Resumo

Este trabalho investiga a organização do Ensino Primário no Brasil no período em que Gustavo Capanema Filho (1900-1985), político e intelectual brasileiro, esteve à frente do Ministério da Educação e Saúde, historicamente conhecido como ‘Era Vargas’. A atuação de Capanema corresponde a meados da década de 1930 até meados da década de 1940, que caracteriza-se pelo florescimento do nacionalismo na América Latina. Naquele momento, em todo o continente, desenvolveram-se esforços no intuito de estabelecer políticas públicas nos setores da educação, saúde, cultura, artes e arquitetura, patrimônio histórico e administração. No Brasil, o governo Vargas, apoiado pela ação fundamental de Gustavo Capanema, elegeu os campos da educação e da cultura como pontos estratégicos para a produção de elementos de brasilidade que garantissem a independência e o desenvolvimento nacional. A dimensão histórica de atuação desse político foi marcada pelo cunho nacionalista e centralizador, características do Estado Novo, situação que favoreceu a ação direta de Capanema no campo educacional. A metodologia adotada se pauta no pressuposto de que a consciência dos homens é determinada pela materialidade histórica. Dessa forma, é nas práticas sociais que o homem se produz e de acordo com o que está em contato, consequentemente, a educação, como qualquer outra produção, é resultante dessa realidade social. Esta compreensão exige um reportar constante às transformações econômicas, políticas e sociais que marcaram o século XX. A pergunta que norteia o desenvolvimento desta pesquisa é: Como atuou Gustavo Capanema para a organização do ensino primário brasileiro no período de 1934 a 1945? Para respondê-la, estabeleceu-se, como objetivo geral, compreender as ações de Gustavo Capanema, Ministro da Educação e Saúde entre os anos de 1934 a 1945, realizadas por seu Ministério situado na cidade do Rio de Janeiro, sede do Governo Federal, com destaque para as reformas promovidas no âmbito do ensino primário. Dessa forma, como espaço de análise, investiga-se a organização do ensino primário para verificar se fornece subsídio teórico para o entendimento da formação do cidadão brasileiro e do papel da educação naquele momento histórico. Compreende-se que as políticas públicas representam o espaço e o modo de produção histórico observado, sobretudo considerando que os documentos que orientaram a organização do ensino primário foram construídos por atores sociais que vivenciaram aquele contexto e nele imprimiram as aspirações e demandas socialmente demarcadas.