Palavras-chave
Como Citar
Resumo
Este artigo resulta de pesquisa de mestrado em andamento financiada pela Fapesp. Objetiva-se expor resultados parciais acerca das estratégias de atuação de grandes grupos empresariais na educação básica pública no contexto da crise do capitalismo. Para tanto, apresentar-se-á o caso da Abril Educação, com particular atenção para a venda de livros didáticos, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e, para a oferta dos chamados Sistemas Privados de Ensino para os municípios paulistas, no período 2005-2014. Pressupõe-se que essas políticas se situam num contexto mais amplo de reforma dos Estados Nacionais, em que o modelo hegemônico neoliberal redefiniu a função estatal, apresentando-se como uma alternativa para a crise do projeto de desenvolvimento capitalista do pós-guerra. As informações apresentadas neste trabalho resultam de sítios eletrônicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), do Grupo Abril e da Abril Educação e da mídia de abrangência nacional. Nota-se uma tendência de privatização que expressa movimento global pelo qual o campo dos direitos sociais, garantidos por meio de políticas públicas, e em especial a educação básica, tem se convertido em campo de negócios.
Referências
ABRIL S.A. Quem somos – história. 2014. Disponível em: http://grupoabril.com.br/pt/quem-somos/historia. Acesso em: 01 jul. 2014.
ABRIL S.A. Conheça a Abril Educação. 2015. Disponível em: http://grupoabril.com.br/pt/o-que-fazemos/Educação. Acesso em: 02 fev. 2015.
ABRIL EDUCAÇÃO. A Abril Educação. 2014a.Disponível em: http://www.abrileducacao.com.br/a_abril_educacao.html. Acesso em: 09 abr. 2014.
ABRIL EDUCAÇÃO. Empresas do Grupo. 2014b. Disponível em: http://ri.abrileducacao.com.br/pt-br/companhia/Paginas/empresas.aspx. Aceso em: 09 abr. 2014.
ABRIL EDUCAÇÃO. Histórico da Abril Educação. São Paulo, 2014c. Disponível em: http://www.abrileducacao.com.br/historico.html. Acesso em: 17 dez. 2014.
ABRIL EDUCAÇÃO.Histórico e Perfil. 2014d. Disponível em: http://ri.abrileducacao.com.br/pt-br/companhia/Paginas/historico.aspx. Acesso em: 30 jun. 2014.
ABRIL EDUCAÇÃO. Mercado de Atuação. 2014e. Disponível em: ri.abrileducacao.com.br/pt-br/companhia/Paginas/mercado.aspx. Acesso em: 30 jun. 2014.
ABRIL EDUCAÇÃO. Sistemas de Ensino. 2014f. Disponível em: www.abrileducacao.com.br/sistemas.html. Acesso em: 11 fev. 2015.
ADRIÃO, T. et al. As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose? Educ. Soc., Campinas, v.33, n.119, p.533-549, abr./jun.2012.
ADRIÃO, T. et al. (Coord.). Estratégias municipais para a oferta da educação básica: uma análise das parcerias público-privado no estado de São Paulo. 2009a. 366p. Relatório de Pesquisa – Instituto de Biociências da Unesp, Rio Claro.
ADRIÃO, T. et al. Indicações e reflexões sobre as relações entre esferas públicas e privadas para a oferta educacional no Brasil. Pol. Educ., Porto Alegre, v.3, n.1, p.48-64, 2009b.
ADRIÃO, T. et al. (Coord.). Sistemas apostilados de ensino e municípios paulistas: o avanço do setor privado sobre a política educacional local. 2011. 109p. Relatório de Pesquisa – Unicamp, Campinas.
ADRIÃO, T. et al. Sistemas apostilados de ensino e municípios paulistas: o avanço do setor privado sobre a política educacional local. Fase 2. 2012. 86p. Relatório de Pesquisa – Unicamp, Campinas.
ADRIÃO, T. et al. ; GARCIA, T. Sistema Apostilado de Ensino. In: OLIVEIRA, D. A; DUARTE, A. C.; VIEIRA, L. F. (Org.). Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte, UFMG, 2010. CD ROM.
ANTUNES, R. Introdução: a substância da crise. In: MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. 2a ed. rev. e ampl. São Paulo: Boitempo, 2011, p.9-16.
APPLE, M. Educação e poder. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.
APPLE, M. Trabalho docente e textos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
Banco de dados parcerias público-privadas[Internet].1996-2011. Disponível em: http://www.fae.unicamp.br/greppe/bd/pesquisas/pesqdados.php Acesso em: 8 abri. 2014.
BRASIL. Decreto n. 91.542, de 19 de agosto de 1985. Institui o Programa Nacional do Livro Didático, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 20 de agosto de 1985.
BRITTO, T. F. O livro didático, o mercado editorial e os Sistemas de Ensino Apostilados. Textos para discussão – Centro de Estudos da Consultoria do Senado, Brasília, n. 92, jun. 2011. Disponível em: http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-92-o-livro-didatico-o-mercado-editorial-e-os-sistemas-de-ensino-apostilados/view. Acesso em: 10 maio 2014.
CARNIER, T. Estar em bolsa ajuda a reforçar o otimismo. Revista da Nova Bolsa, São Paulo, n.13, p.6-11, 2012. Disponível em: http://www.bmfbovespa.com.br/Revista/Edicoes/revista-nova-bolsa-13.pdf. Acesso em: 14 maio 2014.
CASSIANO, C. F. O mercado do livro didático no Brasil: da criação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) à entrada do capital internacional espanhol (1985- 2007). 2007. 234p. Tese (Doutorado em Educação) − Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CHESNAIS, F. (Org.). A mundialização financeira: gênese, custos e riscos. São Paulo: Xamã, 1999.
CHESNAIS, F. Capitalismo de fim de século. In: COGGIOLA, O. (Org.). Globalização e socialismo. São Paulo: Xamã, 1997.
CUNHA, L. A. Contribuição para a análise das interferências mercadológicas nos currículos escolares. Rev. Bras. Ed. Rio de Janeiro, v.16, n.48, p.585-607, set./dez.2011
DUMÉNIL, G.; LÉVY, D.The crisis of early 21st century: a critical review os alternative interpretations. Disponível em: http://www.jourdan.ens.fr/levy/. Acesso em: out. 2014
FNDE. Apresentação. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/livro-didatico/livro-didatico-apresentacao. Acesso em: 09 abr. 2014a.
FNDE. Dados estatísticos. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/livro-didatico/livro-didatico-dados-estatisticos. Acesso em: 09 abr. 2015.
FNDE. Histórico. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/livro-didatico/livro-didatico-historico. Acesso em: 09 abr. 2014b.
FOSTER, J. B. Financeirização do capital e a crise. Outubro, Campinas, n.18, p.8-41, jan./jun. 2009
GRUPO ABRIL. Relatório de desempenho e sustentabilidade 2013 do Grupo Abril: uma nova perspectiva. 2013. Disponível em: http://grupoabril1.abrilm.com.br/relatorioabril2013port.pdf. Acesso em: 02 fev. 2015.
GRUPO Abril vende operação de educação para Fundos Tarpon. G1, Economia, São Paulo, 09 fev. 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2015/02/fundos-da-tarpon-fecham-aquisicao-de-controle-da-abril-educacao-20150209075504229921.html. Acesso em: 10 mar. 2015.
GRUPO PRISA. Santillana. Disponível em: http://www.gruposantillana.com.br/. Acesso em: 09 abr. 2014.
HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 21. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2011.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. 3a ed. São Paulo: Loyola, 2012.
HARVEY, D. Os limites do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
HOBSBAWM, E. Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
HYPOLITO, A. Políticas curriculares, Estado e regulação. Educ. Soc., Campinas, v.31, n.113, p.1337-1354, out./dez.2010.
HYPOLITO, A. Processo de trabalho na escola: algumas categorias para análise. Teor. Educ., Porto Alegre, n.4, p.3-21, 1991.
IANNI, O. A dialética da globalização. In: IANNI, O. Teorias da globalização. 3a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996, p. 135-162.
JORDÃO, P. Fundos da Tarpon fecham aquisição de controle da Abril Educação. Reuters Brasil, 9 fev. 2015. Disponível em: http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN0LD11320150209. Acesso em: 10 mar. 2015.
KAHIL, G. Ações da Abril Educação estreiam na Bovespa. Exame, São Paulo, 26 jul. 2011. Disponível em: http://exame.abril.com.br/mercados/noticias/acoes-da-abril-educacao-estreiam-na-bovespa. Acesso em: 17 dez. 2014.
KOIKE, B. Abril Educação vai investir em apostilas. Valor Econômico, São Paulo, 05 set. 2011. Disponível em: http://www.valor.com.br/brasil/997804/abril-educacao-vai-investir-em-apostilas. Acesso em: 14 maio 2014.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Livro 3: o processo global de produção capitalista. v.4. 6a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. 2a ed. rev. e ampl. São Paulo: Boitempo, 2011, p.9-16.
OLIVEIRA, D,; CAMPOS, E. O Zeca, os caras... E o Abilio. Época Negócios, 12 out. 2013. Disponível em: http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Visao/noticia/2013/08/o-zeca-os-caras-e-o-abilio.html. Acesso em: 17 dez. 2014.
OLIVEIRA, R. P. de. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 739-760, out. 2009.
PEARSON. Produtos e serviços. Disponível em: http://portal.pearson.com.br/portal/pearson/educacao-basica/produtos-e-servicos/. Acesso em: 09 abr. 2014.
SARAIVA. Histórico. Disponível em: http://www.saraivari.com.br/conteudo_pt.asp?idioma=0&conta=28&tipo=496800. Acesso em: 09 abr. 2014.
SHAIKH, A. La primeragrandepresióndelsiglo XXI. Sinpermiso, n.9, s/p, jul. 2011.
TARPON compra 20% da Abril Educação. Folha de S. Paulo, São Paulo, 05 jun. 2014. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/169479-tarpon-compra-20-da-abril-educacao.shtml. Acessoem 05 jun. 2014.
THE WORLD BANK.Operational Guidelines for textbooks and Reading materials.Education Sector: Washington, 2003.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Portal do Cidadão – Pesquisa de Fornecedores. 2008-2014. Disponível em: http://www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br/despesa_fornecedor. Acesso em: 20 fev. 2015.
A Revista HISTEDBR On-line utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
