Financeirização do capital no ensino superior privado com fins lucrativos no Brasil (2007-2012)

Resumo

Este trabalho tem como objetivo central a pesquisa sobre o processo de financeirização do capital no ensino superior do setor privado com fins lucrativos no Brasil (2007-2012), por meio dos estudos das empresas educacionais Anhanguera Educacional Participações S.A., da Estácio Participações S.A. e da Kroton Educacional S.A. Com a revisão bibliográfica de trabalhos pertinentes ao tema, como livros, artigos, teses, dissertações e textos publicados em veículos de comunicação de massa, junto com os dados estatísticos disponibilizados principalmente por instituições governamentais e pelas empresas educacionais, almejou-se discutir a problemática, de forma crítica, e inserir novas contribuições teóricas para o debate educacional vinculado ao tema. Ainda que o assunto tenha despertado nos últimos anos a preocupação de um maior número de pesquisadores, as pesquisas sobre essa questão ainda são bastante insuficientes. Assim, a principal contribuição deste texto consistiu na análise da trajetória dos exercícios sociais delimitados para as três companhias, onde foi possível observar como, por exemplo, as novas estratégias de gestão corporativa; as suas inserções no mercado de ações; a participação de grandes fundos de investimentos (nacionais e estrangeiros); as pequenas melhorias na distribuição de renda no país nos últimos anos; bem como os incentivos governamentais como as bolsas de estudos e a renúncia fiscal permitiram um importante crescimento para todas elas. Além da introdução, que apresenta o trabalho, o texto conta com mais cinco partes. No capítulo 1, faz-se uma revisão sobre a legislação e a bibliografia associada ao ensino superior, com o foco no setor privado, desde o período do regime militar até a primeira metade dos anos de 2010. Em seguida, no capítulo 2, trabalha-se com os dados estatísticos para o ensino superior, com destaque para o setor privado no segmento particular, em especial depois da segunda metade dos anos de 1990, até o final dos anos 2000. Para o capítulo 3, discute-se a mercantilização para o nível de ensino, ao trazer para o debate a questão dos organismos internacionais; da qualidade; das políticas públicas para o financiamento estudantil, da renúncia fiscal e das bolsas de estudos no setor privado; além da financeirização do capital para o ensino superior do setor privado no segmento particular. O capítulo 4 introduz ao debate a questão da gestão corporativa para as três empresas educacionais, com a análise de alguns de seus documentos, bem como buscou caracterizar as três companhias, no período de 2007 a 2012, por meio de seus dados operacionais e financeiros, diante da consulta a uma série de documentos disponíveis nos seus endereços eletrônicos associados às relações com investidores. Por fim, as considerações finais apresentaram alguns dos principais resultados do trabalho.