Medida Provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016

Autores

  • Marise Nogueira Ramos Universidade Estadual do Rio de Janeiro
  • Gaudêncio Frigotto Universidade Estadual do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v16i70.8649207

Palavras-chave:

Medida provisória 746/2016. Contra-reforma do ensino médio. Golpe de estado.

Resumo

O objeto específico de análise deste texto é a Medida Provisória n. 746/2016, convertida no Projeto de Lei n. 34/2016, aos quais se somam a Portaria do Ministério da Educação n. 1.145/2016 e o Projeto de Lei 867/201, entendendo-os como a contra-reforma na educação do Golpe de Estado de 31 de agosto de 2016. Trata-se de um ataque desferido contra as últimas conquistas do ensino médio na perspectiva da formação unitária e integrada dos jovens brasileiros. Retoma-se, de forma mais regressiva, princípios da Reforma Capanema dos anos de 1940 e das Leis n. 5.692/1971 e 7.044/1982, produzidas igualmente em contextos anti-democráticos. Tais medidas do passado e do presente correspondem, no plano da cultura, ao movimento da economia marcada pela contradição capital e trabalho. Por estar inserida num contexto de acelerados acontecimentos no país, e revelando, na conjuntura, elementos da estrutura econômico-social, o estudo sobre a contra-reforma atual se situa campo da história do tempo presente, ainda que não tenhamos a pretensão do trabalho específico dos historiadores. Argumentamos que o Golpe de Estado reitera nossa história de rupturas democráticas, com determinações econômicas e consequências na educação: a negação aos estudantes brasileiros do pleno direito à educação básica. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marise Nogueira Ramos, Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Professora dos Programas de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio deJaneiro (UERJ) e Educação Profissional em Saúde (EPSJV/Fiocruz). Especialista em Ciência, Tecnologia, Inovação e Produção em Saúde Pública da Fiocruz. 

Gaudêncio Frigotto, Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor titular em Economia Política da Educação (aposentado) na Universidade Federal Fluminense. 

Referências

AGAMBEN, Giorgio. O Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004

AGAMBEN, Giorgio. Maios sem Fim. Notas sobre a política. Belo Horizonte e São Paulo. Editora Autêntica, 2015

BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização. São Paulo, Companhia das Letras, 2010 4ª edição.

BOURDIEU, Pierre. Sobre a Televisão. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.

CÂNDIDO, Antônio. O caráter da repressão. outraspalavras.net/Brasil. Retirado em 25 de Janeiro de 2017.

CIAVATTA, Maria. A história do presente. Uma opção teórica marxista para a pesquisa em trabalho e educação? Rio de Janeiro, Texto apresentado no Seminário anual do Grupo de pesquisa/ CNPq - Trabalho História, educação e Saúde (THESE). 06 a08 de Dezembro de 2016 (no prelo).

COUTINHO, Carlos Nelson. A época neoliberal: revolução passiva ou contra-reforma? Novos Rumos, Marília, vol. 49, n. 1, p. 117-126, jan.- jun. 2012.

FERNADES, Florestan, Marx Engels História. São Paulo:Editora Ática, 1989.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. Rio de Janeiro: M.E.C., 1964. I

FERNANDES, Florestan. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1968.

FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1973.

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1974.

FERNANDES, Florestan. A sociologia no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1977.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria e RAMOS, Marise. Ensino Médio Integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez e EPSJV/Fiocruz, 2005a.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria e RAMOS, Marise. A política de educação profissional no governo lula: um percurso histórico controvertido. Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, p. 1087-1113, Especial - Out. 2005b. Disponível em . Consulta em 24/01/2017.

GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a formação da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

IANNI, Octávio As metamorfoses do escravo. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1962

IANNI, Octávio. Escravidão e racismo. 1988. 2ª ed. São Paulo: Hucitec, 1988.

IANNI, Octávio. Raças e classes no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1972.

IANNI, Octávio. Temas em debate. Octávio Ianni: o preconceito racial no Brasil. Revista Estudos Avançados. Vol.18 n.50. São Paulo. Jan./Apr. 2004, p. 21-30

THOMPSON, E. A Miséria da Teoria ou um planetário de erros, uma crítica ao pensamento de Althusser. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.

WILLIANS, R. Cultura. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

Downloads

Publicado

2017-05-07

Como Citar

RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G. Medida Provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 16, n. 70, p. 30–48, 2017. DOI: 10.20396/rho.v16i70.8649207. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8649207. Acesso em: 7 out. 2022.

Edição

Seção

Dossiê