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Resumo
Neste ensaio pretendemos analisar a concepção de infância, conhecimento e função docente presente nos documentos oficiais do Ministério da Educação, trazendo o modelo de Psicologia dominante neste cenário. Além disso, faremos uma reflexão pautada na Psicologia Histórico-Cultural visando contribuir para o processo de consolidação da Educação Infantil como segmento educacional promotor do desenvolvimento humano integral. Visto que, apesar dos avanços na legislação brasileira no atendimento das crianças de 0 a 6 anos, principalmente após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 1996 e dos Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil em 1998, ainda se verifica que o trabalho nas instituições de Educação Infantil está pautado, essencialmente, no cuidado com as crianças e o trabalho educativo muitas vezes não ocorre. Os documentos analisados publicados pelo Ministério da Educação serão: Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil; Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil e a Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educação.
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