Ideologia e política: uma análise das leis impostas pelo estado burguês e da legislação educacional brasileira

Resumo

Em face de uma barbárie que se prenuncia a cada dia, discute-se a posição do Estado quanto a sua responsabilidade em comandar de forma mais eficaz a sociedade, ainda que isso contradiga os preceitos mais caros à sociedade neoliberal. Contudo, para a perspectiva ontológica do trabalho, o Estado nunca deixou seu posto na organização de comando político a serviço das estruturas sociometabólicas do capital, pois sua lógica recai, indiscutivelmente, sobre a manutenção da ordem econômica capitalista, mesmo que isso signifique a conservação da miséria na vida de milhares de indivíduos. A educação vem sendo tratada pelos representantes do Estado como um remédio que cura todos os males sociais, usada como um degrau para a ascensão política ou como um meio eficiente de internalização da ideologia dominante. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é demonstrar que as políticas e leis educacionais propostas pelo Estado democrático liberal estão limitadas aos interesses e à reprodução do capital, de modo que os supostos avanços no processo educacional significam também uma alternativa produtiva de adaptação do capital a um determinado momento histórico.