Banner Portal
Privación de escolaridad: la situación del joven en conflicto con la ley
PDF (Português (Brasil))

Palabras clave

Joven en conflicto con la ley. Medida socioeducativa. Política educativa.

Cómo citar

FREITAS, Riane Conceição Ferreira; SILVA, Gilmar Pereira da; ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima; COSTA, Crisolita Gonçalves dos Santos; COSTA, Ana Maria Raiol da. Privación de escolaridad: la situación del joven en conflicto con la ley. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 18, n. 2, p. 570–591, 2018. DOI: 10.20396/rho.v18i2.8645881. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8645881. Acesso em: 17 jul. 2024.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar cómo se da el proceso de escolarización en la socioeducación, o sea, cómo el derecho a la educación formal escolar es previsto en las legislaciones y cómo se viene concretando en el período en que el adolescente o el joven que cometido una infración y esta sob les responsabilidade del Estado. Por medio de investigación documental, analizamos los informes oficiales que revelan la escolarización o no de esos jóvenes en el período de cumplimiento de la sanción. Tenemos como referencia teórico-metodológica el materialismo histórico-dialéctico. Nuestros apuntes concluyentes indican que, aunque Brasil posee un conjunto de normas y legislaciones para la atención del joven cumplidor de medidas socioeducativas, ese modelo actual de resocialización tiene poca efectividad para la reinserción del joven después del período de internación del cumplimiento de medida socioeducativa.

https://doi.org/10.20396/rho.v18i2.8645881
PDF (Português (Brasil))

Citas

ARAUJO, R. M. de L.; RODRIGUES, D. do S. Referências sobre práticas formativas em educação profissional: o velho travestido de novo frente ao efetivamente novo. B. Téc. Senac: a R. Educ. Prof., Rio de Janeiro, v. 36, n.2, maio/ago. 2010.

ARAUJO, R. M. L.; FRIGOTTO, G. Práticas pedagógicas e ensino integrado. Revista Educação em Questão, v. 52, n. 38 maio/ago. 2015. Disponível em: < https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/issue/view/456 >. Acesso em: 17 mar. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Relatório do Panorama Nacional – A execução das Medidas Socioeducativas de Internação Programa Justiça Jovem. Brasília, DF, 2012a.

BRASIL. Lei 8.069/1990. Estatuto da Criança e do adolescente. Brasília, 1990.

BRASIL. Lei 9.394/1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília, 1996.

BRASIL. Lei nº 12.594/2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Brasília, DF, 2012b.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Federal. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN atualização Junho de 2016. Brasília, DF, 2017.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Federal. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN. Junho de 2014. Brasília, DF, 2014.

CARRANO, P. C. R.; MARINHO, A. C.; OLIVEIRA, V. N. M. de. Trajetórias truncadas, trabalho e futuro: jovens fora de série na escola pública de ensino médio. Educ. Pesqui., v. 41, n. spe., p. 1439-1454, 2015. ISSN 1678-4634. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.1590/S1517-9702201508143413 >. Acesso em: 10 mar. 2016.

CERQUEIRA, D.; LIMA, R.; BUENO, S.; VALENCIA, L.; HANASHIRO, O.; MACHADO, P., LIMA, A. Atlas da Violência 2017- IPEA, Brasília, Junho de 2017.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Relatório da infância e juventude – Resolução nº 67/2011: um olhar mais atento às unidades de internação e semiliberdade para adolescentes. Brasília, 2013.

ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2010.

FRIGOTTO, G. Juventude, trabalho e educação no Brasil: perplexidades, desafios e perspectivas. In: NOVAES, R.; VANNUCHI, P. (Org.). Juventude e sociedade: trabalho, educação, cultura e participação. São Paulo, Fundação Perseu Abramo; Instituto Cidadania, 2004.

FRIGOTTO, G. Exclusão e/ou desigualdade social? Questões teóricas e político-práticas. Cadernos de Educação, Pelotas v. 37, p. 417- 442, set./dez. 2010. Disponível em: < file:///C:/Users/HP/Downloads/1593-2080-1-PB%20(3).pdf>. Acesso em: 09 maio 2015.

FREITAS, R. C. F. Sistema punitivo e justiça restaurativa: os reflexos na escolarização e profissionalização na socioeducação. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Pará, 2017. Disponível em: < http://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/9336/1/Tese_SistemaPunitivoJustica.pdf > Acesso em: 25 mar. 2018.

GIORGI, A. de. A miséria governada através do sistema penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia; Revan, 2006.

GRAMSCI, A. Intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.

JINKINGS, I. Sob o domínio do medo: controle social e criminalização da miséria no neoliberalismo. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007. Disponível em: < http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/280609 >. Acesso em: 13 maio 2016.

JINKINGS, I. Cárcere e trabalho. In: ANTUNES, R. (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II. São Paulo: Boitempo, 2013.

LEMOS, F. C. S.; SCHEINVAR, E.; NASCIMENTO, M. L. do. Uma análise do acontecimento "crianças e jovens em risco". Psicol. Soc., v. 26, n. 1, p.158-164, 2014. ISSN 1807-0310. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822014000100017 >. Acesso em: 22 mar. 2018.

LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo civil. Tra. Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Rio de Janeiro: Vozes, 2009. v. 8 n. 1.

MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I, v. 2, 22. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

MELOSSI, D.; PAVARINI, M. Cárcere e fábrica. As origens do sistema penitenciário (século XVI-XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2014.

MÉSZÁROS, I. Educação para além do capital. São Paulo. Boitempo, 2008.

MOURA, D. H. Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, ano 23, v. 2, 2007. Disponível em: < http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/11/110 >. Acesso em: 13 abr. 2016.

POULANTZAS, N. O estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1980.

RUSCHE, G.; KIRCHHEIMER, O. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SAVIANI, D. O Plano de desenvolvimento da educação: análise do projeto do Mec. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 - Especial, p. 1231-1255, out. 2007. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2728100.pdf >. Acesso em: 03 fev. 2016.

SAVIANI, D. O Lunar de Sepé: paixão, dilemas e perspectivas na educação. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.

VOLPI, M. (Org.). Adolescentes privados de liberdade. A normativa nacional e internacional e reflexões acerca da responsabilidade penal. São Paulo: Cortez, 2014.

WACQUANT, L. As estratégias para cortar os custos do encarceramento em massa nos estados unidos. Novos Estudos. Cebrap, n. 64, p. 53-60, 2002.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2013. Homicídios e juventude no Brasil. Brasília, 2013.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2014. Os jovens do Brasil. Brasília, 2014.

Revista HISTEDBR On-line utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.