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Social housing owner's manual
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Keywords

Social housing
Building owner's manual
Building maintenance

How to Cite

BRANDÃO, Nélison Luís dos Santos; ARAÚJO, Rozana Rivas de; SILVA, César Henriques Matos e; SANTOS, Débora de Gois. Social housing owner’s manual: limitations and implications concerning on the right to worthy dwelling. PARC Pesquisa em Arquitetura e Construção, Campinas, SP, v. 13, n. 00, p. e022008, 2022. DOI: 10.20396/parc.v13i00.8665101. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/parc/article/view/8665101. Acesso em: 26 jul. 2024.

Abstract

The Brazilian Housing Deficit is a problem that is far from having a definitive solution. Although some programs aimed at Social Interest Housing (SIH) contribute to alleviating the negative balance, the right to worthy housing is not limited to the moment of delivery of the property to families: it is also necessary to seek means that enable the conservation of the good quality of the building throughout its useful life. However, in recent years, the recurrent appearance of pathological manifestations, lack of building maintenance and disregard for the content of the owner's manual have been calling attention in SHI, even after the paradigm changes brought by the Performance Standard, NBR 15575 (ABNT, 2013). In this sense, this article aims to find out how the content of manuals for use, operation and maintenance is being made available to SIH users and if there are any differences in the manuals delivered to users with greater purchasing power. For that, evaluations of manuals were carried out according to the formulation proposed by Santos and Schmitt (2003); the grades obtained were grouped into three groups - according to the construction pattern - and treated statistically. Results showed significant differences between the groups and that quality of the manuals tends to present worse results as the constructive standard decreases – assigning the lowest scores to the popular standard. It is concluded that the insufficient content of the manuals of use, operation and maintenance might contribute to SIH users not having worthy housing during the post-construction period.

https://doi.org/10.20396/parc.v13i00.8665101
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References

ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 5674: Manutenção de edificações – Requisitos para o sistema de gestão de manutenção. Rio de Janeiro, 2012.

ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14037: Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações – Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos. Rio de Janeiro, 2014.

ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15575: Edificações habitacionais – Desempenho [Partes 1a 6]. Rio de Janeiro, 2013.

ARTEMÍSIA. Tese de impacto social em habitação. 2020. Disponível em: https://artemisia.org.br/tese-de-impacto-social-na-habitacao/. Acesso em: jul 2021.

BONDUKI, N. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. arq.urb, [S. l.], n. 1, p. 70–104, 2008. Disponível em: https://revistaarqurb.com.br/arqurb/article/view/81. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: mar 2021.

BRASIL. Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.118-de-12-de-janeiro-de-2021-298832993. Acesso em: mar 2021.

BRANDÃO, N. L. dos S.; SANTOS, D. de G.; FREITAS, M. N. B. de S.; MENDES, . L. A. Manual do proprietário: evolução da adequação à norma de desempenho. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GESTÃO E ECONOMIA DA CONSTRUÇÃO, 11., 2019. Anais [...]. Porto Alegre: ANTAC, 2019. p. 1–7. DOI: https://doi.org/10.46421/sibragec.v11i00.49

BRITO, J. N. D. S., FORMOSO, C. T.; ECHEVESTE, M. E. S. Análise de dados de reclamações em empreendimentos habitacionais de interesse social: estudo no Programa de Arrendamento Residencial. Ambiente Construído [online]. v. 11, n. 4, p. 151-166, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-86212011000400011

CARRARO, C.L; DIAS, J.F. Diretrizes para prevenção de manifestações patológicas em Habitações de Interesse Social. Ambiente Construído [online]. 2014, v. 14, n., p. 125-139. ISSN 1678-8621. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-86212014000200009.

CARVALHO, C.S.; ROSSBACH, A. O Estatuto da Cidade: comentado. São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades. 120 p, 2010.

CBIC. CÂMERA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO. Desempenho de edificações habitacionais: Guia orientado para atendimento à norma ABNT NBR 15575/13. Fortaleza: Gadioli Cipolla Branding e Comunicação, 2013.

HIPPERT, M. A. S.; MATTOS JR, V. H. C.; CÂNDIDO, L. R. Qualidade e desempenho: a contribuição do manual do usuário. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GESTÃO E ECONOMIA DA CONSTRUÇÃO, 9., São Carlos, 2015. Anais [...]. São Carlos: ANTAC, 2015.

BOGO, Amilcar José; HORONGOSO, Beatriz Cristina. AVALIAÇÃO PÓS-OCUPAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PMCMV EM BLUMENAU SC. HOLOS, [S.l.], v. 8, p. 59-71, dez. 2018. ISSN 1807-1600. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2018.7210.

IBAPE/SP – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo. Valores de Edificações de Imóveis Urbanos, 2017. Disponível em: https://www.ibape-sp.org.br/adm/upload/uploads/1543595741-VEIU%202017.pdf. Acesso em: nov. 2020

IBGE. Cidades. 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/se/panorama. Acesso em: ago. 2020

IBGE. Censo 2010. Disponível em: http://www.censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: dez. 2019.

KURZ, Mônica Navarini et al. Percepção do usuário em relação à presença de manifestações patológicas em fachadas: estudo de caso. Revista de Engenharia Civil IMED, Passo Fundo, v. 5, n. 1, p. 3-19, jul. 2018. ISSN 2358-6508. DOI: https://doi.org/10.18256/2358-6508.2018.v5i1.1987.

LOURENÇO FILHO, H. Análise e Proposições de Prazos de Garantia e Planos de Manutenção para Sub-Sistemas Convencionais de Edificações Residenciais no Distrito Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Estruturas e Construção Civil) – Faculdade de Tecnologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

MARQUES, E.; RODRIGUES, L. O Programa Minha Casa Minha Vida na metrópole paulistana: atendimento habitacional e padrões de segregação. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR), v. 15, n. 2, p. 159-177, 2013. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2013v15n2p159

MARTINS, G.A.; DOMINGUES, O. Estatística Geral e Aplicada. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2011.

MICHELIN, L.A.C. Manual de Operação, Uso e Manutenção das Edificações Residenciais Multifamiliares: coleta e avaliação de exemplares de empresas de Caxias do Sul/RS. n f. 157. 2005. Trabalho de Conclusão (Mestrado em Engenharia) – Curso de Mestrado Profissionalizante em Engenharia, Escola de Engenharia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.

MOREIRA, L. C. S.; TONOLI, J. G.; RUSCHEL, R. C. A prática do manual do proprietário da edificação: uma

classificação conforme a NBR 14037. Gestão e Tecnologia de Projetos, v.13, n.3, p.119-134, São Carlos, 2018.

http://dx.doi.org/10.11606/gtp.v13i3.128208

ONU. ORGANZIAÇÃO DAS NAÇOES UNIDAS. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, 2020. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: ago de 2020

PANSIERI, F. Do Conteúdo à Fundamentalidade da Moradia. Constituição e estado social: os obstáculos à concretização da Constituição. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2008.

SANCHES, I. D.; FABRICIO, M. M. A importância do projeto na manutenção de HIS. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GESTÃO E ECONOMIA DA CONSTRUÇÃO, 6., 2009. João Pessoa. Anais[...]. João Pessoa: ANTAC, 2009.

SANTOS, A. O. Manual de operação, uso e manutenção das edificações residenciais: coleta de exemplares e avaliação de seu conteúdo frente às diretrizes da NBR 14037/98 e segundo as perspectivas dos usuários. 2003. 178 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2003.

SANTOS, A. O.; SCHMITT, C. M. Manual do usuário: avaliação de seu conteúdo segundo a NBR 14.037/98 e a perspectiva dos usuários. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GESTÃO E ECONOMIA DA CONSTRUÇÃO, 3º, São Carlos, 2003 Anais[...]. São Carlos: ANTAC, 2003.

SERGIPE. Produto Interno Bruto dos municípios sergipanos, 2017. Disponível em: http://docs.observatorio.se.gov.br/wl/?id=hYKc4gwiddrMHGyitrizvVyycAPULFpm. Acesso em: ago de 2020

SOARES, R. D. C., CARVALHO, R., VALIN JR, M. O.; ROCHA, A. Verificação de manifestações patológicas em condomínios residenciais do programa “Minha Casa, Minha Vida” ocasionados por falta de manutenção preventiva da baixada cuiabana. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES, 1.,2014, Foz do Iguaçu. Anais [...]. Foz do Iguaçu: ALCONPAT BRASIL, 2014.

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