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Manual do proprietário de HIS
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Palavras-chave

HIS
Manual do proprietário
Manutenção predial

Como Citar

BRANDÃO, Nélison Luís dos Santos; ARAÚJO, Rozana Rivas de; SILVA, César Henriques Matos e; SANTOS, Débora de Gois. Manual do proprietário de HIS: limitações e implicações ao direito à moradia digna. PARC Pesquisa em Arquitetura e Construção, Campinas, SP, v. 13, n. 00, p. e022008, 2022. DOI: 10.20396/parc.v13i00.8665101. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/parc/article/view/8665101. Acesso em: 19 abr. 2024.

Resumo

O déficit habitacional brasileiro é um problema que está longe de ter uma solução definitiva. Apesar de alguns programas voltados às Habitações de Interesse Social (HIS) contribuírem para amenizar o saldo negativo, o direito a uma moradia digna não se limita ao momento da entrega do imóvel às famílias: é preciso, também, buscar meios que possibilitem a conservação da boa qualidade da edificação durante toda sua vida útil. Entretanto, nos últimos anos, vêm chamando a atenção, nas HIS, o recorrente aparecimento de manifestações patológicas, a falta de manutenção predial e o descaso com o conteúdo do manual do proprietário - mesmo após as mudanças de paradigma trazidas pela Norma de Desempenho, NBR 15575. Neste sentido, o presente artigo tem por objetivo averiguar como o conteúdo de manuais de uso, operação e manutenção está sendo disponibilizado para os usuários de HIS e se há diferenças em relação aos manuais entregues a usuários de maior poder aquisitivo. Para tanto, foram realizadas avaliações de manuais e as análises foram agrupadas em 3 grupos conforme padrão construtivo - e tratadas estatisticamente. Os resultados mostraram que há diferenças significativas entre os grupos e que a qualidade dos manuais tende a apresentar piores resultados à medida que o padrão construtivo diminui – cabendo ao padrão popular as menores notas. Conclui-se que o conteúdo deficitário dos manuais de uso, operação e manutenção pode contribuir para que usuários de HIS não disponham de uma moradia digna durante período de pós-obra.

https://doi.org/10.20396/parc.v13i00.8665101
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Referências

ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 5674: Manutenção de edificações – Requisitos para o sistema de gestão de manutenção. Rio de Janeiro, 2012.

ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14037: Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações – Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos. Rio de Janeiro, 2014.

ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15575: Edificações habitacionais – Desempenho [Partes 1a 6]. Rio de Janeiro, 2013.

ARTEMÍSIA. Tese de impacto social em habitação. 2020. Disponível em: https://artemisia.org.br/tese-de-impacto-social-na-habitacao/. Acesso em: jul 2021.

BONDUKI, N. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. arq.urb, [S. l.], n. 1, p. 70–104, 2008. Disponível em: https://revistaarqurb.com.br/arqurb/article/view/81. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: mar 2021.

BRASIL. Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.118-de-12-de-janeiro-de-2021-298832993. Acesso em: mar 2021.

BRANDÃO, N. L. dos S.; SANTOS, D. de G.; FREITAS, M. N. B. de S.; MENDES, . L. A. Manual do proprietário: evolução da adequação à norma de desempenho. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GESTÃO E ECONOMIA DA CONSTRUÇÃO, 11., 2019. Anais [...]. Porto Alegre: ANTAC, 2019. p. 1–7. DOI: https://doi.org/10.46421/sibragec.v11i00.49

BRITO, J. N. D. S., FORMOSO, C. T.; ECHEVESTE, M. E. S. Análise de dados de reclamações em empreendimentos habitacionais de interesse social: estudo no Programa de Arrendamento Residencial. Ambiente Construído [online]. v. 11, n. 4, p. 151-166, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-86212011000400011

CARRARO, C.L; DIAS, J.F. Diretrizes para prevenção de manifestações patológicas em Habitações de Interesse Social. Ambiente Construído [online]. 2014, v. 14, n., p. 125-139. ISSN 1678-8621. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-86212014000200009.

CARVALHO, C.S.; ROSSBACH, A. O Estatuto da Cidade: comentado. São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades. 120 p, 2010.

CBIC. CÂMERA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO. Desempenho de edificações habitacionais: Guia orientado para atendimento à norma ABNT NBR 15575/13. Fortaleza: Gadioli Cipolla Branding e Comunicação, 2013.

HIPPERT, M. A. S.; MATTOS JR, V. H. C.; CÂNDIDO, L. R. Qualidade e desempenho: a contribuição do manual do usuário. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GESTÃO E ECONOMIA DA CONSTRUÇÃO, 9., São Carlos, 2015. Anais [...]. São Carlos: ANTAC, 2015.

BOGO, Amilcar José; HORONGOSO, Beatriz Cristina. AVALIAÇÃO PÓS-OCUPAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PMCMV EM BLUMENAU SC. HOLOS, [S.l.], v. 8, p. 59-71, dez. 2018. ISSN 1807-1600. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2018.7210.

IBAPE/SP – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo. Valores de Edificações de Imóveis Urbanos, 2017. Disponível em: https://www.ibape-sp.org.br/adm/upload/uploads/1543595741-VEIU%202017.pdf. Acesso em: nov. 2020

IBGE. Cidades. 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/se/panorama. Acesso em: ago. 2020

IBGE. Censo 2010. Disponível em: http://www.censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: dez. 2019.

KURZ, Mônica Navarini et al. Percepção do usuário em relação à presença de manifestações patológicas em fachadas: estudo de caso. Revista de Engenharia Civil IMED, Passo Fundo, v. 5, n. 1, p. 3-19, jul. 2018. ISSN 2358-6508. DOI: https://doi.org/10.18256/2358-6508.2018.v5i1.1987.

LOURENÇO FILHO, H. Análise e Proposições de Prazos de Garantia e Planos de Manutenção para Sub-Sistemas Convencionais de Edificações Residenciais no Distrito Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Estruturas e Construção Civil) – Faculdade de Tecnologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

MARQUES, E.; RODRIGUES, L. O Programa Minha Casa Minha Vida na metrópole paulistana: atendimento habitacional e padrões de segregação. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR), v. 15, n. 2, p. 159-177, 2013. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2013v15n2p159

MARTINS, G.A.; DOMINGUES, O. Estatística Geral e Aplicada. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2011.

MICHELIN, L.A.C. Manual de Operação, Uso e Manutenção das Edificações Residenciais Multifamiliares: coleta e avaliação de exemplares de empresas de Caxias do Sul/RS. n f. 157. 2005. Trabalho de Conclusão (Mestrado em Engenharia) – Curso de Mestrado Profissionalizante em Engenharia, Escola de Engenharia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.

MOREIRA, L. C. S.; TONOLI, J. G.; RUSCHEL, R. C. A prática do manual do proprietário da edificação: uma

classificação conforme a NBR 14037. Gestão e Tecnologia de Projetos, v.13, n.3, p.119-134, São Carlos, 2018.

http://dx.doi.org/10.11606/gtp.v13i3.128208

ONU. ORGANZIAÇÃO DAS NAÇOES UNIDAS. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, 2020. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: ago de 2020

PANSIERI, F. Do Conteúdo à Fundamentalidade da Moradia. Constituição e estado social: os obstáculos à concretização da Constituição. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2008.

SANCHES, I. D.; FABRICIO, M. M. A importância do projeto na manutenção de HIS. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GESTÃO E ECONOMIA DA CONSTRUÇÃO, 6., 2009. João Pessoa. Anais[...]. João Pessoa: ANTAC, 2009.

SANTOS, A. O. Manual de operação, uso e manutenção das edificações residenciais: coleta de exemplares e avaliação de seu conteúdo frente às diretrizes da NBR 14037/98 e segundo as perspectivas dos usuários. 2003. 178 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2003.

SANTOS, A. O.; SCHMITT, C. M. Manual do usuário: avaliação de seu conteúdo segundo a NBR 14.037/98 e a perspectiva dos usuários. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GESTÃO E ECONOMIA DA CONSTRUÇÃO, 3º, São Carlos, 2003 Anais[...]. São Carlos: ANTAC, 2003.

SERGIPE. Produto Interno Bruto dos municípios sergipanos, 2017. Disponível em: http://docs.observatorio.se.gov.br/wl/?id=hYKc4gwiddrMHGyitrizvVyycAPULFpm. Acesso em: ago de 2020

SOARES, R. D. C., CARVALHO, R., VALIN JR, M. O.; ROCHA, A. Verificação de manifestações patológicas em condomínios residenciais do programa “Minha Casa, Minha Vida” ocasionados por falta de manutenção preventiva da baixada cuiabana. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES, 1.,2014, Foz do Iguaçu. Anais [...]. Foz do Iguaçu: ALCONPAT BRASIL, 2014.

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