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Resumo
Neste artigo apresentamos um estudo do decreto presidencial nº 6.861, que criou os Territórios Etnoeducacionais, discorrendo sobre possíveis mudanças que o documento anuncia para a política escolar indígena no Brasil, desde 2009, ano de sua edição, até outubro de 2013, quando foi publicada a portaria nº 1.062, do Ministério da Educação, instituindo o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais. Metodologicamente, assentamos o pensamento numa metáfora que teve como inspiração a instalação artística “Nosso Norte é o Sul”, de Yanagi Yukinori (8ª Bienal do Mercosul, Porto Alegre, RS, 2011), cujo “território das formigas”, construído ao longo do evento, se mostrou fecundo para pensar possibilidades vislumbradas a partir desses documentos. O decreto e a portaria, ao ressituarem a política de educação escolar indígena, interferem não só na organização territorial, mas principalmente nas formas de gestão e condução das escolas, inserindo com maior ênfase o protagonismo ameríndio nos processos de educação escolar.
Abstract
In this article, we present a study of the Presidential Decree number 6.861 — which created the ethnical educational territories — and discuss possible changes that the document announces for the indigenous schooling policy in Brazil since 2009, when it was edited, until October 2013, when the No 1.062 ordinance by the Education Ministry was published establishing the Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (Ethnical Educational Territories National Program). We use a metaphor inspired by the art installation called “Nosso Norte é o Sul” (Our north is the south), by Yanagi Yukinori (8th Mercosul Biennial, Porto Alegre, RS 2011), in which the “territory of ants”, built during the event, proved to be a fertile soil for thinking about the possibilities perceived on those documents. Both the decree and the ordinance, by repositioning the indigenous school education policy, interfere not only with the territorial organization, but also with school managing and administration, more emphatically setting the Amerindian protagonism in school education processes.
Keywords: Ethnical Educational Territories, indigenous educational policies, indigenous education, Brazil
Referências
Baniwa, G. S. L. (2010). Territórios etnoeducacionais: um novo paradigma na política educacional brasileira. Comunicação apresentada na Conferência Nacional de Educação – CONAE, 2010. Brasília: CINEP.
Bengoa, J. (2000). La emergência indígena en América Latina (341pp.). Santiago de Chile: Fondo de Cultura Econômica.
Bengoa, J. (2009, enero/julio). ¿Una segunda etapa de la Emergencia Indígena en América Latina? Cuadernos de Antropología Social, 29, 7-22.
Freitas, A. E. C. (2008). Territórios ameríndios: espaços de vida nativa no Brasil Meridional. In M. A. Bergamaschi (Org.), Povos indígenas e Educação (pp.17-28).
Porto Alegre: Mediação.
Garcia, T. A. (2011). A política brasileira de educação intercultural e a construção dos territórios etnoeducacionais. In Anais da IX Reunião de Antropologia do Mercosul.
Curitiba, PR.
Maffesoli, M. (1996). No fundo das aparências (p. 350). Petrópolis: Vozes.
Maffesoli, M. (1998). Elogio da razão sensível (4a ed., p. 205). Petrópolis: Vozes.
Ramos, A. D. (Coord.) (2011). 8ª Bienal do Mercosul. Ensaios de geopoética. Catálogo (p. 192). Porto Alegre: Fundação Bienal Mercosul. Recuperado em 27/11/2013 de http://www.bienalmercosul.com.br/novo/arquivos/publicacão/pdf/Catalogo_ 8Bienal.pdf .
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