Gênero, sexualidade e políticas públicas de educação: um diálogo com a produção acadêmica

Autores

  • Cláudia Vianna Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

Educação. Gênero. Políticas públicas. Sexualidade. Produção acadêmica

Resumo

Este artigo traz resultados de levantamentos da produção acadêmica sobre a introdução do gênero e da sexualidade nas políticas públicas de educação no Brasil entre 1990 e 2009. O conjunto de obras examinadas concentra 73 títulos. Elas acompanham o desenvolvimento das políticas públicas de educação, as quais vêm enfatizando o currículo, e indicam atualmente a construção de uma agenda de políticas voltadas para a diversidade sexual, com a criação de muitos projetos e programas. A maioria dessa produção, muito recente e centrada no Sul e no Sudeste, é composta por dissertações, artigos de divulgação destas e ensaios, com um número reduzido de teses. Por meio da análise desse material identificaram-se dois movimentos analíticos: o uso do conceito de gênero, sob influência de Joan Scott, e, nas produções mais recentes, a crítica ao que Judith Butler denomina de “matriz heterossexual”.

Abstract:

This article brings out the results of data from the academic production about the introduction of gender and sexuality in the public educational policies in Brazil between 1990 and 2009. The study involved 73 titles.Most of them, recent and produced mainly in the south and southeast regions of the country, consist of dissertations, articles related of them and essays, being just a few of them doctoral thesis. They follow the development of the public educational policies that have been focusing on the curriculum and indicate nowadays the construction of an agenda of sexual diversity policies through the creation of many projects and programs. When analyzing the above mentioned material, two analytical movements were identified: the use of the concept of gender, under the influence of Joan Scott and, in the most recent productions, the criticism to what Judith Butler calls the heterosexual matrix.

Key words: Education. Gender. Public policies. Sexuality. Academic production

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Biografia do Autor

Cláudia Vianna, Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

Possui Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), Doutorado em Educação (1999) e Livre Docência (2011), ambos pela Universidade de São Paulo.Defendeu a Livre Docência em 2011 e é Professora Associada da Faculdade de Educação da USP. Em 2008-2009, esteve na Espanha (UAM-Madri) como professora visitante do Departamento de Sociologia e realizando pesquisa de Pós-Doutoramento. 

Referências

ALTMANN, H. Orientação sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Estudos Feministas — CFH/CCE/UFSC, Florianópolis, v. 9, n. 2, p. 575-585, 2001.

ANDRADE, T. Dos temas transversais à apropriação/vivência de valores: uma proposta de qualidade sócio-educacional. Dissertação (Mestrado) – Unesp, Marília, 2004.

ANDRADE, V. Orientação sexual na escola: o que pensam alunas/adolescentes do ensino fundamental. Dissertação (Mestrado) – UCP, Petrópolis, 2008.

ARROYO, M. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1381-1416, 2010.

ASSUNÇÃO, M.; TEIXEIRA, A. Relações de gênero: em sintonia com os PCNs. Amae Educando, Belo Horizonte, v. 33, n. 295, p.4 1-45, out. 2000.

BORDINI, S. Discursos sobre sexualidade nas escolas municipais de Curitiba. Dissertação (Mestrado) – UFP, Curitiba, 2009.

BORGES, Z.; MEYER, D. Limites e possibilidades de uma ação educativa na redução da vulnerabilidade à violência e à homofobia. Ensaio. Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 16, n. 58, p. 59-76, jan./mar. 2008.

BUTLER, J. Gender Trouble: Feminism and the subversion of identity. New York; London: Routledge; Champman & Hall, 1990.

BUTLER, J. Performatividad, precariedad y políticas sexuales. Revista de Antropología Iberoamericana — Antropólogos Iberoamericanos en Red, Madrid, v. 4, n. 3, p. 321-36, set./dez. 2009.

CALDAS, C. A. A. A escola faz diferença? Um estudo da produção discursiva das homossexualidades por professores de ensino médio. Dissertação (Mestrado) – UFP, Belém, 2007.

CAVALEIRO, M. C. Feminilidades homossexuais no ambiente escolar: ocultamentos e discriminações vividas por garotas. Tese (Doutorado) – Feusp, São Paulo, 2009.

COSTA, M. As complexas conexões entre gênero, profissionalismo e formação docente. Movimento — Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, n. 3, p. 11-28, maio 2001.

COSTA, R. Sexualidade como tema transversal: a estruturação da educação sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Dissertação (Mestrado) – UFSC, Florianópolis, 2001.

DANILIAUSKAS, M. Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil Sem Homofobia. Dissertação (Mestrado) – Feusp, São Paulo, 2011.

DULAC, E. Sexualidades e escola: considerações e questões levantadas pelos/as participantes de um curso voltado à educação para a diversidade. Tese (Doutorado) – UFRGS, Porto Alegre, 2009.

EPSTEIN, D.; JOHNSON, R. Sexualidades e institución escolar. Madrid: Morata; La Coruña: Fundación Paideia, 2000.

ESPERANÇA, A. Homossexualidade: os significados e sentidos para docentes e discentes de cursos de Licenciatura da Universidade Federal do Amazonas. Dissertação (Mestrado) – UFA, Manaus, 2009.

FAVA, C. Sexualidade como tema transversal nas escolas: da teoria à prática. Dissertação (Mestrado) – UFSC, Florianópolis, 2004.

FERRARI, A. Revisando o passado e construindo o presente: o movimento gay como espaço educativo. Revista Brasileira de Educação, Campinas, n. 25, p. 105-115, jan./ abr. 2004.

FRANÇA, L. Educação sexual: uma análise da concepção dos professores de duas escolas estaduais do ensino fundamental de Curitiba. Dissertação (Mestrado) – UTP, Tuiuti do Paraná, 2008.

FREITAG, M. Gênero e sexualidade nas diretrizes curriculares para a educação brasileira. Dissertação (Mestrado) – URB, Blumenau, 2004.

FURLANI, J. Direitos humanos, direitos sexuais e pedagogia queer: o que essas abordagens têm a dizer à Educação Sexual? In: JUNQUEIRA, R. Diversidade sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas (Org.). Brasília: MEC/Secad/Unesco, 2009. p. 293-323.

JARDIM, D. Como e quando começar a orientação sexual na escola: a opinião dos professores do município de Embu-SP. Dissertação (Mestrado) – UFSP, São Paulo, 2009.

JUNQUEIRA, R. Diversidade sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas (Org.). Brasília: MEC/Secad/Unesco, 2009.

GRÖSZ, D. Representações de gênero no cotidiano de professoras e professores. Dissertação (Mestrado) – UFB, Distrito Federal, 2008.

KOERICH, M. História de uma presença-ausente: sexualidade e gênero em cursos de pedagogia. Dissertação (Mestrado) – UFSC, Santa Catarina, 2007.

LIRA, A. O tema transversal “orientação sexual” nos PCN e atitude dos professores: convergentes ou divergentes? Dissertação (Mestrado) – UFRPe, Recife, 2009.

LOURO, G. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

LOURO, G. Currículo, gênero e sexualidade – O “normal”, o “diferente” e o “excêntrico”. In: LOURO, G.; NECKEL, J. F.; GOELLNER, S. V. (Org.). Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. Petrópolis: Vozes, 2003. p. 41-53.

LOURO, G. Um corpo estranho: ensaio sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

LOURO, G. Heteronormatividade e Homofobia. In: JUNQUEIRA, R. D. Diversidade sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas (Org.). Brasília: MEC/ Secad/Unesco, 2009. p. 85-93.

MADSEN, N. A construção da agenda de gênero no sistema Educacional Brasileiro (1996 – 2007). Dissertação (Mestrado) — UNB, Brasília, 2008.

MARCHI, M. Orientação sexual como tema transversal: um estudo exploratório sobre representações de professoras. Dissertação (Mestrado) – UFR, Roraima, 2000.

MARSIGLIA, D. Silêncio e invisibilidade: a atitude discriminatória de professores diante da homossexualidade na escola. Dissertação (Mestrado) – UNJ, São Paulo, 2009.

MOEHLECKE, S. As políticas de diversidade na educação no Governo Lula. Cadernos de Pesquisa, v. 39, n. 137, p. 461-87, maio/ago. 2009.

MOSTAFA, M. Professores na encruzilhada entre o público e o privado: o curso Gênero e Diversidade na Escola. Dissertação (Mestrado) – Uerj, Rio de Janeiro, 2009.

OLIVEIRA, A. O discurso pedagógico pela diversidade sexual e sua (re) articulação no campo escolar. Tese (Doutorado) – UFPe, Recife, 2009.

PARRÉ, S. Aplicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais na área de orientação sexual no ensino fundamental: um diagnóstico. Dissertação (Mestrado) – Unesp, Bauru, 2001.

QUARTIERO, E. A Diversidade Sexual na Escola: produção de subjetividade e políticas públicas, Dissertação (Mestrado) – UFRGS, Porto Alegre, 2009.

RAMOS, M.; ADÃO, J.; BARROS, G.(Coord.). Diversidade na educação: reflexões e experiências. Brasília: SEMT, 2003.

REIS, E. Escola e sexualidades: diferentes concepções/muitos desafios. Dissertação (Mestrado) – UFF, Rio de Janeiro, 2009.

RIBEIRO, C. Saberes, poderes, verdades: imbricando rizomaticamente gêneros, sexualidades e E(e)ducação. Revista Instrumento, Juiz de Fora, v. 12, n. 2, p.147-154, jul./dez. 2010.

RIBEIRO, J. F. Sexualidade na escola: um olhar sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais. Dissertação (Mestrado) – UFJF, Juiz de Fora, 2009.

RIOS, R. Homofobia na perspectiva dos direitos humanos e no contexto dos estudos sobre preconceito e discriminação. In: JUNQUEIRA, R. Diversidade sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas (Org.). Brasília: MEC/Secad/Unesco, 2009. p. 53-83.

ROSSI, A. Avanços e limites no combate à homofobia: uma análise do processo de implementação do Programa Brasil sem Homofobia. Dissertação (Mestrado) – UFRGS, Porto Alegre, 2010.

SANTOS, D. Documentos de subjetivação: um estudo sobre o currículo em um programa de formação de gênero. Dissertação (Mestrado) – Ufpa, Belém, 2009.

SANTOS, L. Corpo, gênero e sexualidade: educar meninas e meninos para além da homofobia. Dissertação (Mestrado) – UFSC, Florianópolis, 2008.

SCOTT, J. Gender and the Politics of History. New York: Columbia University Press, 1988.

SEFFNER, F. Equívocos e armadilhas na articulação entre diversidade sexual e políticas de inclusão escolar. In: JUNQUEIRA, R. Diversidade sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas (Org.). Brasília: MEC/Secad/Unesco, 2009. p. 125-139.

SILVA, C. A igualdade ainda vai chegar: desafios para a construção da ‘cultura do respeito’ aos direitos de cidadania do segmento LGBTT em uma escola pública do município de São Paulo. Tese (Doutorado) – Feusp, São Paulo, 2010.

SILVA, S. A mulher professora e a sexualidade: representações e práticas no espaço escolar. Dissertação (Mestrado) – UFM, São Luís, 2009.

TUCKMANTEL, M. A educação sexual: mas qual? Diretrizes para formação de professores em uma perspectiva emancipatória. Tese (Doutorado) – Unicamp, São Paulo, 2009.

VIANNA, C.; CARVALHO, M.; SCHILLING, F.; MOREIRA, M. Gênero, sexualidade e educação formal no Brasil: uma análise preliminar da produção acadêmica entre 1990 e 2006. Educação e Sociedade, v. 32, n. 115, p. 525-545, abr./jun. 2011.

VIANNA, C.; UNBEHAUM, S. O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002. Cadernos de Pesquisa, São Paulo: Autores Associados, v. 34, n. 121, p. 77-104, jan./abr. 2004.

VIANNA, C.; UNBEHAUM, S. Gênero na educação básica: quem se importa? uma análise de documentos de políticas públicas no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 95, p. 407-428, maio/ago. 2006.

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Publicado

2016-01-12

Como Citar

VIANNA, C. Gênero, sexualidade e políticas públicas de educação: um diálogo com a produção acadêmica. Pro-Posições, Campinas, SP, v. 23, n. 2, p. 127–143, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8642891. Acesso em: 8 fev. 2023.

Edição

Seção

Artigos