Imigrantes da Bolívia na escola em São Paulo: fronteiras do direito à educação

Autores

  • Giovanna Modé Magalhães Universidade de São Paulo
  • Flávia Schilling Universidade de São Paulo

Resumo

Entender como está sendo realizado o direito humano à educação para os e as imigrantes da Bolívia que vivem em São Paulo é o principal objetivo deste estudo, que se insere no ponto de encontro entre dois debates globais contemporâneos: de um lado, os que envolvem a complexidade das migrações internacionais e, de outro, os que tratam das tensões relativas à universalização de direitos em sociedades desiguais e discriminatórias. Ao longo da pesquisa, analisamos a legislação nacional e internacional e percorremos a literatura contemporânea sobre migrações internacionais e sua interface com o campo dos Direitos Humanos, em especial problematizando a relação entre os direitos de todos e os direitos dos cidadãos – dado que muitos que integram o grupo pesquisado vivem em situação irregular no Brasil, o que não lhes tira a garantia da realização de direitos fundamentais. Para uma melhor compreensão dessa dinâmica, visitamos locais de convivência dos imigrantes bolivianos(as) na cidade, realizamos encontros com representantes das organizações que atuam com o tema e, finalmente, fizemos 16 entrevistas com estudantes, mães, pais, professores(as) e funcionários de escolas públicas da capital.

Abstract:

The purpose of this study is to understand how the human right to education for immigrants from Bolivia in the city of Sao Paulo is being fulfilled. The research takes place at the crossroad between two contemporary global debates: on one hand, the growth and complexity of the international migration process and, on the other, tensions concerning rights universalization in unequal and discriminatory societies. Throughout this study, we analyzed domestic and international laws and discussed the literature on international migration and its interface with the field of Human Rights, particularly questioning the relationship between rights for citizens and rights for all – as many people from the group are living illegally in Brazil, what does not interfere in the entitlement of their fundamental rights. To capture the details of the relationships and characteristics around this process, we visited places in the city where Bolivian immigrants gather, we conducted exploratory conversations with representatives from civil society organizations that fight for immigrants’ rights, and, finally, we carried out 16 interviews with students, parents, teachers and employees from public schools in the city.

Key words: immigrants. education. human rights. discrimination

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Biografia do Autor

Giovanna Modé Magalhães, Universidade de São Paulo

Mestre em Sociologia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (2010) e atualmente doutoranda pelo mesmo curso (desde 2014). Pesquisa temas relacionados a educação, direitos humanos, comunicação e migrações internacionais. Membro do Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (bolsista 2009) e do Global Community of Practice (COP) in Curriculum Development, do International Bureau of Education UNESCO (desde 2010). Graduada em Comunicação Social Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social Casper Líbero (2001), com experiência profissional em gestão de projetos, processos de formação e publicações, em particular nas áreas de educação e direitos humanos. Atualmente é coordenadora de comunicação e mobilizacão da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação, rede internacional com sede em São Paulo.

Flávia Schilling, Universidade de São Paulo

Professora Associada da Faculdade de Educação da USP. Possui graduação em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1991) e Doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1997). Defendeu a Livre Docência em 2012. Trabalhou anteriormente em escolas, assim como no Núcleo de Estudos da Violência da USP.

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Publicado

2016-02-12

Como Citar

MAGALHÃES, G. M.; SCHILLING, F. Imigrantes da Bolívia na escola em São Paulo: fronteiras do direito à educação. Pro-Posições, Campinas, SP, v. 23, n. 1, p. 43–63, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8643225. Acesso em: 9 fev. 2023.

Edição

Seção

Dossiê